Santos (Sp) em Notícias

Com sede em Santos (SP), a BWA Brasil Tecnologia Digital era uma empresa que supostamente simulava ser um banco de investimentos em criptomoedas e prometia rendimentos de até 5% mensais para investidores... No início de abril de 2021 , o juiz da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, determinou a falência da BWA Brasil... plataforma de negociação de criptomoedas BWA Brasil teve seu pedido de recuperação judicial homologado pelo juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo

Flavio Pachoa Junior , presidente da Comissão das Sociedades de Advocacia da OAB-SP e membro da Comissão Nacional das Sociedades de Advogados do Conselho Federal da OAB, afirma que, se aprovada, a norma... (Por: Rafa Santos / Fonte: @consultor_juridico ) 📰 Leia também: 🎯 Super Combo de Petições - O Banco de Petições mais completo e acessível do mercado... Sigilo relativizado Outro crítico do projeto é Carlos José Santos da Silva , o Cajé . Ele diz que a proposta foi formulada por pessoas que desconhecem a realidade da advocacia

A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Birigui, proferida pela juíza Iris Daiani Paganini dos Santos, que condenou universidade a arcar... Apelação nº 1008884- 95.2022.8.26.0077 (Fonte: TJSP) 📰 Leia também: 🎯 Super Combo de Petições - O Banco de Petições mais completo e acessível do mercado

PRIMEIRA TURMA Processo AgInt no AREsp 2.380.545-SP , Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 6/2/2024... Ministro Teodoro Silva Santos, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 6/2/2024. Ramo do Direito EXECUÇÃO PENAL Tema Permanência de preso em estabelecimento penal federal de segurança máxima... antecedem a Sexta-Feira da Paixão, o dia de Corpus Christi e o do servidor público são considerados feriados locais para fins de comprovação da tempestividade recursal". ( AgInt no AREsp n. 2.247.475/SP

A decisão é do juiz do Trabalho João Paulo Gabriel de Castro Dourado, 36ª vara do Trabalho de São Paulo, ao entender que, "a atividade econômica da reclamada não retira a natureza de feriado destes dias... Instagram: @felixbrito_adv LinkedIn: Félix Brito dos Santos Neto Jusbrasil: Félix Brito Artigos WhatsApp: (11) 95382-9819 Site: felixbritoadvogado.com.br FONTE https://www.migalhas.com.br/quentes/402397

DECISÃO Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, com pedido liminar, impetrado em favor de JOAO XXXXXXXXXX , contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo... "( HC 525.537/SP , Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA, julgado em 07/11/2019, DJe 22/11/2019); "RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO. FUNDAMENTAÇÃO

Até a próxima, PRIMEIRA TURMA AgInt no AREsp 2.380.545-SP , Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 6/2/2024... Ministro Teodoro Silva Santos, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 6/2/2024. Ramo do Direito: EXECUÇÃO PENAL Tema: Permanência de preso em estabelecimento penal federal de segurança máxima... QUARTA TURMA AgInt no REsp 1.881.482-SP , Rel. Ministro Marco Buzzi, Rel. para acórdão Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por maioria, julgado em 6/2/2024

Por constatar que o quadro de incapacidade para o trabalho ficou comprovado pela perícia médica, o juiz Diogo da Mota Santos, da 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Limeira (SP), condenou o... Ao analisar o caso, o juiz Diogo da Mota Santos explicou que, para concessão do benefício de aposentadoria por invalidez, é preciso que a pessoa esteja total e permanente incapacitada para o exercício

A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 14ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, proferida pelo juiz Fábio Henrique Prado de Toledo, que condenou companhia... Apelação nº 1089416-87.2022.8.26.0002 (fonte:; site TJSP)... Referências: TJSP. "O Judiciário como solução para a efetivação dos direitos do consumidor em caso de bagagem extraviada." Disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia

Agravo regimental a que se nega provimento. ( AgRg no HC 712.737/SP , Rel... (2023/0325502-9) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de WERIKAXXXXXXXXXX , contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo... Agravo regimental desprovido. ( AgRg no RHC 133.484/SP , Rel. Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, julgado em 15/03/2022, DJe 22/03/2022) AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS