Taxa de Água e Esgoto em Notícias

A decisão foi baseada no fato da Compesa calcular a tarifa de esgoto 100% com base em uma estimativa em vez de medir a utilização efetiva de esgoto ou de cobrar a taxa mínima, como determina a lei... Quando não há medição de consumo de água, a base da tarifa de esgoto deve ser equivalente ao consumo mínimo legal, que é de 10 m³ (dez metros cúbicos) por unidade autônoma (artigo 72, Decreto nº. 18.251... de esgoto dos últimos sete anos em excesso

"A Lagoa de Araruama está morrendo com o despejo de esgoto e dejetos. A população sofre com a cobrança de taxa mínima na conta de água... e esgoto em municípios da Região dos Lagos... Inquérito (CPI) será instalada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) para apurar suspeitas de irregularidades praticadas pela Prolagos, concessionária que administra serviços públicos de água

A decisão foi baseada no fato da Compesa calcular a tarifa de esgoto 100% com base em uma estimativa em vez de medir a utilização efetiva de esgoto ou de cobrar a taxa mínima, como determina a lei... Quando não há medição de consumo de água, a base da tarifa de esgoto deve ser equivalente ao consumo mínimo legal, que é de 10 m³ (dez metros cúbicos) por unidade autônoma (artigo 72, Decreto nº. 18.251... de esgoto dos últimos sete anos em excesso

A decisão foi baseada no fato da Compesa calcular a tarifa de esgoto 100% com base em uma estimativa em vez de medir a utilização efetiva de esgoto ou de cobrar a taxa mínima, como determina a lei... Quando não há medição de consumo de água, a base da tarifa de esgoto deve ser equivalente ao consumo mínimo legal, que é de 10 m³ (dez metros cúbicos) por unidade autônoma (artigo 72, Decreto nº. 18.251... de esgoto dos últimos sete anos em excesso

De acordo com o documento, as altas taxas de poluição e contaminação do Rio Guandu acarretam dificuldades e incremento de custos no processo de tratamento da água bruta captada pela Cedae em razão do aumento... e Esgotos (Cedae) e à Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade (Seas) solicitando informações sobre as alterações na qualidade da água do Sistema Guandu, que atende a nove milhões de cidadãos... O relatório demonstrava que na época já existia "falta de infraestrutura adequada de coleta, tratamento e destinação final dos esgotos sanitários, de resíduos sólidos e de dejetos de outras origens, principalmente

novas ligações de esgoto... Segundo o relatório, no biênio 2017/18, o banco conseguiu estabilizar a sua taxa de investimento em torno de R$ 70 bilhões, o que significa um desembolso em torno de 1% do Produto Interno Bruto (PIB):... “São dois segmentos de extrema importância”, completaou Na área de saneamento, foram 17 projetos de investimentos no biênio, o que representa que o abastecimento de 320 mil pessoas com água e 943 mil com

e de esgoto... Na ação civil pública, o MP pretendia anular o quarto aditivo do contrato entre a Prefeitura e concessionária de água e esgoto, o qual previu a prorrogação da concessão do serviço público por mais 18 anos... e da redução das perdas de água tratada

O solicitante deverá pagar a taxa de emissão da segunda via caso não seja encontrado seu documento nesta consulta... “O abandono de resíduos sólidos nas águas que banham o estado do Rio, além de poluição visual, é fonte de contaminação que pode prejudicar banhistas e animais marinhos”, afirmou... 2.708/17, do ex-deputado Figueiredo, que obriga os prédios privados que pertencem a empresas com faturamento bruto anual superior a R$ 100 milhões a estarem conectados à rede de coleta e tratamento de esgoto

e esgoto... Taxa de juros. 1% ao ano. Legalidade. DESTAQUE É válida a cláusula no plano de recuperação judicial que determina a TR como índice de correção monetária e a fixação da taxa de juros em 1% ao ano... norma geral do lapso prescricional (art. 205 do Código Civil ), a exemplo do que decidido e sumulado (Súmula 412/STJ) no que diz respeito ao lapso prescricional para repetição de indébito de tarifas de água

Entre as cláusulas de uso do imóvel, a manutenção do prédio será de responsabilidade da Prefeitura, mas o MPAM será o responsável pelo pagamento de despesas com água e esgoto, energia elétrica, telefonia... internet, tributos e taxas que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel, a partir da data de assinatura deste instrumento