Urv. Plano Real em Notícias

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  • Orientações jurisprudenciais do TST

    Notícias22/08/2016Espaço Vital
    URV. Lei nº 8.880 /94. (cancelada em decorrência da sua conversão na Orientação Jurisprudencial Transitória nº 47 da SBDI-1) - DJ 20.04.2005 188. Decisão normativa que defere direitos... Lei nº 9.069 , de 29.06.1995. (alterado) - DEJT divulgado em 16, 17 e 20.09.2010 225. Contrato de concessão de serviço público. Responsabilidade trabalhista. (nova redação) - DJ 20.04.2005 226
  • TJRJ decide uso da primeira ferramenta do Novo Código de Processo Civil

    Notícias23/06/2016Carlos Amorim
    Com relatoria do desembargador Luiz Felipe Francisco, o caso a ser apreciado poderá definir as perdas salariais de servidores públicos estaduais decorrentes da implantação do Plano Real , em 1994... admitido, vai uniformizar as decisões relativas à aplicação do percentual de 11,98% nos proventos dos servidores públicos estaduais, a título de diferenças salariais decorrentes da conversão da moeda URV
  • TJRJ decide uso da primeira ferramenta do Novo Código de Processo Civil

    Notícias22/06/2016Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    Com relatoria do desembargador Luiz Felipe Francisco, o caso a ser apreciado poderá definir as perdas salariais de servidores públicos estaduais decorrentes da implantação do Plano Real , em 1994... admitido, vai uniformizar as decisões relativas à aplicação do percentual de 11,98% nos proventos dos servidores públicos estaduais, a título de diferenças salariais decorrentes da conversão da moeda URV
  • SE: STF decide manter exclusão dos servidores não sindicalizados do pagamento das URVs

    época das URVs, que não eram sindicalizados... reverter a decisão prejudicial exarada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo ministro Arnaldo Esteves, que excluiu do rol de credores da Execução os servidores prejudicados durante a implementação do Plano Real... Manter espaços que permitam a participação democrática da categoria para discutir sobre o destino do processo das URVs é uma condição indispensável no funcionamento do Sindijus
  • DOUInforme 28.01.2016

    Notícias28/01/2016Conselho da Justiça Federal
    âmbito do SUS, o fator para conversão de cruzeiros reais em reais, a partir de 1º de julho de 1994, deve ser de Cr$ 2.750,00, como determinado pelo art. 1º, § 3º, da MP 542/95, convertida na Lei nº 9.069... 42, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008 (*) "Os servidores administrativos do Poder Judiciário e do Ministério Público da União têm direito ao percentual de 11,98%, relativo à conversão de seus vencimentos em URV... do Poder Judiciário, constante do Anexo III da Lei 9.421 1/1996, continham valores relativos à AGOSTO/95, aos quais não havia sido aplicado o percentual de 11,98%, por erro de cálculo na conversão da URV
  • Reinventando a história: o mito da estabilidade no governo FHC

    Notícias30/07/2015Leonardo Galdeano Massaro
    Primeiro vejamos como o Plano Real funcionou... A ideia do Plano na verdade nada teve de original: depois de alinhar os preços com a URV (unidade referencial de valor, essa sim uma boa ideia), apenas atrelou a nova moeda, o real, ao dólar, praticamente... Por: Lecio Morais - http://renatorabelo.blog.br/ Efeméride convocada no Senado na semana passada comemorou o aniversário do Plano Real
  • Quando menos se espera, recorre-se à teoria da imprevisão (Parte 2)

    Notícias09/03/2015Consultor Jurídico
    de todas as coisas acabou sendo fixado em URV, o que concorreu para se restabelecer o padrão de valor da futura moeda... Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica, o Sistema Monetário Nacional, institui a Unidade Real de Valor (URV) e dá outras providências... Retomando a análise da teoria da imprevisão no Brasil pela perspectiva da história econômica, iniciada na coluna anterior, começo do ano de 1994 com o Plano Real ,[1] que conseguiu estabilizar os preços
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