Vep. Livramento Condicional em Notícias

No caso do SAAB, o servidor da VEP destaca os processos que estão para mudar em 60 dias, seja para progressão de regime ou livramento condicional... Constatada a possibilidade de concessão, o juiz volta a examinar o processo e concede ou não (dependendo do comportamento do preso) a progressão da pena ou livramento condicional... O parecer é encaminhado, agora, ao juiz da VEP

Os processos foram encaminhados ao Ministério Público para ofertar parecer sobre a progressão de regime ou livramento condicional... Atuaram, também, a assessora da VEP, Andreza Helena Pereira, a estagiária Izamara Alves Fernandes; e o técnico judiciário de suporte de TI, Bruno Marcolino Sanders... Os dados são do juiz titular da Vara de Execução Penal (VEP) de Campina Grande, Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. O esforço analisou todos os processos dos apenados em regime fechado

No dia 6 deste mês, o juiz Leão Aparecido Alves deferiu parcialmente o pleito, impondo, ao Poder Executivo, a realização de força-tarefa para apreciação de pedidos de progressão ou de livramento condicional... As ações já estão em prática, como a adesão ao cadastro nacional de presos e mutirão na 2ª VEP, contemplando cálculos penais, realizações de audiências, juntadas de documentos, entre outros pontos, abrangendo

No dia 6 deste mês, o juiz Leão Aparecido Alves deferiu parcialmente o pleito, impondo, ao Poder Executivo, a realização de força-tarefa para apreciação de pedidos de progressão ou de livramento condicional... As ações já estão em prática, como a adesão ao cadastro nacional de presos e mutirão na 2ª VEP, contemplando cálculos penais, realizações de audiências, juntadas de documentos, entre outros pontos, abrangendo

No dia 6 deste mês, o juiz Leão Aparecido Alves deferiu parcialmente o pleito, impondo, ao Poder Executivo, a realização de força-tarefa para apreciação de pedidos de progressão ou de livramento condicional... As ações já estão em prática, como a adesão ao cadastro nacional de presos e mutirão na 2ª VEP, contemplando cálculos penais, realizações de audiências, juntadas de documentos, entre outros pontos, abrangendo

O sistema emite alertas ao juiz, indicando os processos que atendem aos requisitos ou se o sentenciado tem direito a benefícios como comutação de pena, livramento condicional, indulto e progressão de regime... A ferramenta eletrônica será administrada pela Vara de Execuções Penais (VEP) e vai viabilizar a fiscalização do cumprimento correto das penas de mais de 10 mil condenados, presos ou cumprindo medidas

“O apenado está submetido à pena privativa de liberdade elevada, 27 anos de reclusão, com livramento condicional previsto para 25 de abril de 2024 e término de pena previsto para 2 de março de 2040, apresenta... O juiz Rafael Estrela, titular da Vara de Execuções Penais (VEP), negou pedido de progressão de regime – do semiaberto para o aberto - de Saulo de Sá Silva, conhecido como o Barão do Pó da Rocinha

condicional... 2003 na Lei de Execução Penal afastaram a obrigatoriedade do parecer da comissão técnica de classificação e a submissão do condenado a exame criminológico para a concessão de progressão de regime e livramento condicional

“O controle a eventuais benefícios, como livramento condicional e progressão de regime, é facilitado... ) da Comarca, Bárbara Isadora Santos Nardy, titular na VEP desde junho deste ano... importância, já que Igarapé tem a segunda maior população carcerária do estado de Minas Gerais, com cerca de 5 mil presos, atrás apenas de Ribeirão das Neves”, explica a juíza da Vara de Execuções Penais (VEP

A vara planeja emitir a carteira de livramento condicional no mesmo momento. Por ora, o réu deve buscar o documento na sede da Secretaria de Justiça, em outro ponto da capital... Assim, os apenados já tirariam no livramento. Muitos são de outros municípios e pobres na imensa maioria", disse o juiz... Calcular as datas dos benefícios com precisão e antecedência transformou a rotina da VEP