Zelador de Condomínio Residencial em Notícias

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  • TST anula cláusulas de convenção coletiva que proibiam terceirização nos condomínios do DF

    Notícias16/05/2017Tribunal Superior do Trabalho
    de Habitações em Áreas Isoladas do Distrito Federal (Seicon-DF) e o Sindicato dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Distrito Federal (Sindicondomínio), que definem as atividades de zelador, garagista... As cláusulas 51 e 52 da convenção coletiva, por sua vez, ao dispor que as atividades de zelador, garagista, porteiro, trabalhador de serviços gerais e faxineiro constituem atividades fim dos condomínios... Por maioria de votos, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulas cláusulas de convenção coletiva que proibiam a terceirização nos condomínios residenciais
  • Romoaldo Júnior e Senado Federal entregam certidão sindical ao Sempec/MT

    O deputado Romoaldo Júnior (PMDB) e o senador Cidinho Santos (PR/MT) estiveram na sede do Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios Residenciais e Comerciais de Cuiabá/MT (SEMPEC/MT), na última... Com posse do documento, que era esperado desde 2014, o Sempec/MT - que já representava os trabalhadores em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e mistos que trabalhavam com a contratação direta... zelador, faxineiro, garagista, cabineiro, vigia de serviços gerais, jardineiro e demais profissionais do segmento
  • TRF3 determina reintegração de posse de imóvel ocupado por terceiro em programa de arrendamento residencial da Caixa

    Notícias08/11/2016Bernardo César Coura
    Ele informou ainda que, ao questionar o zelador do condomínio, descobriu que o morador havia sido preso e não aparecia no local há muito tempo. Além disso, o zelador desconhecia a arrendatária... A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a reintegração de posse de um imóvel, parte do Programa de Arrendamento Residencial da Caixa Econômica Federal (CEF), pois as... A CEF ingressou com uma ação de reintegração de posse contra a arrendatária, que havia firmado contrato de instrumento particular de arrendamento residencial com opção de compra, mas desde 2009 não pagava
  • Vigia de condomínio não pode ser registrado como empregado doméstico

    Notícias27/10/2016Bernardo César Coura
    Afirmou que o artigo 1º da Lei 2.757 /1956 garantiu as regras da CLT para porteiros, zeladores, faxineiros e serventes de prédios residenciais... A defesa do síndico e do condomínio apontou ainda a falta de registro formal do condomínio... Portanto, o trabalhador que presta serviços a um conjunto de moradores de condomínio não pode ser registrado como tal
  • CAIXA CONSEGUE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL OCUPADO POR TERCEIRO EM PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

    Notícias24/10/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Ele informou ainda que, ao questionar o zelador do condomínio, descobriu que o morador havia sido preso e não aparecia no local há muito tempo. Além disso, o zelador desconhecia a arrendatária... A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a reintegração de posse de um imóvel, parte do Programa de Arrendamento Residencial da Caixa Econômica Federal (CEF), pois as... A CEF ingressou com uma ação de reintegração de posse contra a arrendatária, que havia firmado contrato de instrumento particular de arrendamento residencial com opção de compra, mas desde 2009 não pagava
  • TRF3 determina reintegração de posse de imóvel ocupado por terceiro em programa de arrendamento residencial da Caixa

    Notícias24/10/2016Âmbito Jurídico
    Ele informou ainda que, ao questionar o zelador do condomínio, descobriu que o morador havia sido preso e não aparecia no local há muito tempo. Além disso, o zelador desconhecia a arrendatária... A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a reintegração de posse de um imóvel, parte do Programa de Arrendamento Residencial da Caixa Econômica Federal (CEF), pois as... A CEF ingressou com uma ação de reintegração de posse contra a arrendatária, que havia firmado contrato de instrumento particular de arrendamento residencial com opção de compra, mas desde 2009 não pagava
  • Vigia de condomínio não pode ser registrado como empregado doméstico

    Notícias15/10/2016Consultor Jurídico
    Afirmou que o artigo 1º da Lei 2.757 /1956 garantiu as regras da CLT para porteiros, zeladores, faxineiros e serventes de prédios residenciais... A defesa do síndico e do condomínio apontou ainda a falta de registro formal do condomínio... Portanto, o trabalhador que presta serviços a um conjunto de moradores de condomínio não pode ser registrado como tal
  • Vigia de condomínio registrado como doméstico consegue correção da CTPS para constar sua verdadeira função

    Notícias14/10/2016Âmbito Jurídico
    Ao afirmar que o artigo 1º da Lei 2.757 /1956 garantiu as regras da CLT para porteiros, zeladores, faxineiros e serventes de prédios residenciais, o ministro concluiu que, nesse contexto, "o vínculo de... emprego entre o vigia e o condomínio rege-se pela CLT e não pela revogada Lei 5.859 /1972, vigente à época dos fatos"... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que invalidou a relação de emprego doméstico entre um vigia e moradores do condomínio Vila Mar, na Bahia
  • Vigia de condomínio registrado como doméstico consegue correção da CTPS para constar sua verdadeira função

    Notícias13/10/2016Dr Roberto V Villela Nunes
    Ao afirmar que o artigo 1º da Lei 2.757 /1956 garantiu as regras da CLT para porteiros, zeladores, faxineiros e serventes de prédios residenciais, o ministro concluiu que, nesse contexto, "o vínculo de... emprego entre o vigia e o condomínio rege-se pela CLT e não pela revogada Lei 5.859 /1972, vigente à época dos fatos"... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que invalidou a relação de emprego doméstico entre um vigia e moradores do condomínio Vila Mar, na Bahia
  • Vigia de condomínio registrado como doméstico consegue correção da CTPS para constar sua verdadeira função

    Notícias13/10/2016Tribunal Superior do Trabalho
    Ao afirmar que o artigo 1º da Lei 2.757 /1956 garantiu as regras da CLT para porteiros, zeladores, faxineiros e serventes de prédios residenciais, o ministro concluiu que, nesse contexto, "o vínculo de... emprego entre o vigia e o condomínio rege-se pela CLT e não pela revogada Lei 5.859 /1972, vigente à época dos fatos"... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que invalidou a relação de emprego doméstico entre um vigia e moradores do condomínio Vila Mar, na Bahia
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