Bonificação em Ações em Notícias

IMPOSSIBILIDADE E DESNECESSIDADE. 1- Ação distribuída em 11/8/2008... Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada pelo pai em face de seu filho menor, cujos pedidos foram julgados improcedentes... lucros e resultados. 3- O ordenamento jurídico reiteradamente desvincula a participação nos lucros e resultados da empresa do salário ou da remuneração habitualmente recebida, tipificando-a como uma bonificação

§ 3º Não é admissível a ação possessória contra a administração. § 4º Não é admissível, também, a ação possessória de um particular contra outro, se o mesmo não apresentar como título uma concessão expressa... indenização ao dono deste prédio: a) para as primeiras necessidades da vida; b) para os serviços da agricultura ou da indústria; c) para o escoamento das águas superabundantes; d) para o enxugo ou bonificação... a administração, que no juízo possessório, salvas as restrições constantes dos parágrafos seguintes: § 1º Para que a ação se justifique, é mister a existência de um interesse direto por parte de quem

Bonificações e participações de lucro podem ser adiadas e/ou parceladas”, destaca o CFO da Múltipla... Várias das ações que sugerimos aos nossos clientes acabam gerando um maior endividamento. Então é fundamental que a empresa tenha total controle desse endividamento”, afirma Mauro Medeiros

Atualmente, na Justiça do Trabalho, existem muitas ações propostas por executivos, e apesar do jus postulandi, quase que a totalidade das ações trabalhistas são patrocinadas por advogados ou até mesmo... Esse contrato previa o pagamento de bonificação ao reclamante para a hipótese de não se desligar voluntariamente do emprego, exigindo, ainda, a abstenção da prática de atos de concorrência comercial... É de conhecimento comum que o judiciário especializado trabalhista está extremamente sobrecarregado, não só pela grande quantidade de ações ajuizadas, mas também por pedidos demasiados – e eventualmente

Ficou acordado entre os poderes e órgãos que estão suspensos temporariamente os pagamentos de horas extras, licenças-prêmio, indenizações, férias indenizadas e novas vantagens ou bonificações pessoais... Em nota oficial conjunta, foram listadas ações voltadas para enfrentar a redução na arrecadação de impostos, que terá impacto negativo nas receitas dos poderes e dos órgãos, sem que implique no comprometimento

Fora isso, há os advogados privados conduzindo ações dos seus clientes. — Esse processo leva uns oito anos... No caso do Uruguai, a regra geral é aposentadoria aos 60 anos (homens e mulheres), mas, após dez anos no ofício, pilotos e copilotos recebem bonificação de sete anos por cada cinco anos trabalhados a bordo

O Executivo deve usar esse tempo para aprimorar a infraestrutura das redes, preparar a separação técnica entre as atividades de distribuição e comercialização e promover ações de conscientização dos cidadãos... Nos casos de prorrogação para usinas com potência inferior a 50 MW, o relator sugere que dois terços da renda hidráulica sejam destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e um terço para bonificação

O mesmo tratamento será aplicado às ações adquiridas a partir da data da oferta pública subsequente, por meio do exercício do direito de preferência do acionista ou por meio de ações recebidas em bonificação... Continuarão isentas as ações adquiridas antes da realização da mencionada oferta pública subsequente de descumprimento das condições previstas... dentro do programa de incentivo à captação de recursos por essas empresas, inclusive em fundos de investimentos constituídos com essas ações

Caso o suposto traficante esteja armado, a bonificação sobe para 50 pontos — a maior do programa... Esse foi o entendimento firmado nesta segunda-feira (4/11) pela maioria dos integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao negar ação direta de inconstitucionalidade contra lei... Zefiro também elogiou o sistema de bonificação de Araruama e o Segurança Presente. “Em todos os lugares onde [o Segurança Presente] foi implantado houve redução da criminalidade

Bonificação de 30% Um dos benefícios previstos em norma coletiva é a bonificação de 30% do salário, paga mensalmente, denominada “ganho eventual”... Segundo a relatora, ministra Delaíde Miranda Arantes, o exercício do direito de ação não está condicionado à prévia consumação da lesão ao direito e pode até mesmo ter caráter preventivo... Após a dispensa, em fevereiro de 2008, ele ajuizou a ação para requerer a nulidade do contrato de trabalho com a prestadora de serviços e a declaração de relação de emprego diretamente com a tomadora