Cão (Animal) em Notícias

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  • Justiça do Paraná libera cão para viajar dentro de avião com sua tutora

    Ela sempre gostou de animais, mas não tinha, quando descobriu o ‘cão de suporte emocional’ poderia auxiliar em seu tratamento... Cão de suporte emocional Com resultados terapêuticos comprovados, os cães de suporte emocional são uma das alternativas de tratamento para quem tem diagnóstico de ansiedade, pânico e depressão... Segundo Lilian, quando ela já estava com todos os documentos em mãos, o laudo assinado do psiquiatra e os formulários que a empresa Latan solicita, eles começaram a recusar, afirmando que o animal só poderia
  • Mulher receberá "pensão" por ficar com cachorros de ex

    Notícias06/12/2022Professor Rafael Siqueira
    Consta nos autos que o casal conviveu por quatro anos, residindo sob o mesmo teto, período em que adotaram três cães... A autora, que criou laços afetivos com os animais, não deseja mais a retirada e solicitou o pagamento do auxílio financeiro... juiz de Direito Carlos Henrique Scala de Almeida, da 1ª vara Cível da comarca de Atibaia/SP, que condenou o ex-companheiro da autora da ação ao pagamento de auxílio financeiro para as despesas com animais
  • Cidade do Litoral pode aprovar Lei permitindo que cães e gatos usem o transporte público.

    Notícias24/10/2022Jefferson Ricardo de Brito
    A proposta também fala sobre o cão guia, mas neste ponto pouco acrescenta, pois o direito deste cidadão em ser acompanhado por cães-guia já é regulado em Lei Federal nª 11.126 /05... Mas para os amantes de animais, pode ser que ainda fique melhor... Ocorre que um Projeto de Lei 092/2022 pretende assegurar direito aos proprietários de animais de pequeno porte “PET” de serem transportados junto com o usuário desde que este tenha até 10 kg e esteja
  • Justiça manda prender homem acusado de jogar ácido em cão de rua

    Notícias22/09/2022Trevisan E Amaral
    Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/373696/justiça-manda-prender-homem-acusado-de-jogar-acido-em-caó... Uma decisão da vara única de Itá/SC culminou com a prisão preventiva de um morador acusado de jogar ácido em um cão que dormia na porta do prédio onde mora... O juiz da unidade judicial, Rodrigo Clímaco José, entendeu que a fúria do homem põe em risco a segurança e integridade dos demais animais sem lar existentes na cidade
  • Audiência de conciliação formaliza visitas e pensão para cão de casal recém-separado

    Notícias15/09/2022Sofia Jacob
    Após uma breve conversa, o ex-casal conseguiu entrar em acordo e definir que o homem ficará com o animal aos domingos e passará um percentual do salário para a ex-companheira na condição de tutora, a fim... O homem procurou o fórum motivado pela angústia de ter visto o cão de estimação apenas uma vez após três meses da separação. A audiência de conciliação foi marcada para o final da mesma tarde... Na comarca de Mondaí, no extremo oeste catarinense, uma audiência conciliatória chamou a atenção nesta semana ao definir os detalhes da guarda compartilhada de um cão adquirido por casal antes de dar início
  • Famílias multiespécies: decisões recentes fomentam o debate sobre a temática

    Notícias09/09/2022Samantha Mion Matias dos Santos
    No primeiro deles, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS determinou que um casal divorciado divida as despesas com os cuidados de 25 cães, adotados em conjunto durante a relação... Leia mais: Tutora entra na Justiça para incluir gastos com cachorro no Imposto de Renda Justiça do RS decide que casal divorciado deve dividir despesas com cuidados de 25 cães adotados IBDFAM: Famílias... animais de estimação
  • Velloso quer alterar Lei para salvar os Pitbulls

    Notícias16/08/2022Notícias Comunicação
    Ele ainda relatou que a lei descreve que os proprietários e/ou condutores de cães da raça pitbull, ou dela derivada, bem como fila, doberman e rotweiller são responsáveis pelos danos que venham a ser causados... pelo animal sob sua guarda, ficando sujeitos às sanções penais e legais existentes... Aqueles que criam estes animais sabem do tremendo amor que eles passam", completou Reynaldo Velloso
  • Justiça do Trabalho reverte justa causa de trabalhador que chutou o cachorro da empresa

    Notícias08/08/2022Gabriel Pacheco
    Alegou que, por ter lançado seu pé para trás na tentativa de se desvencilhar das investidas dos cães, foi advertido por escrito, no dia 4/3/2020... os animais com o cuidado necessário”, ressaltou o julgador da 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo... O profissional, que foi contratado como eletromecânico operador , contou que, no dia 2/3/2020, foi atacado por dois cães que ficavam soltos no pátio da empresa quando estava saindo de motocicleta para
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