Cultura do Consenso em Notícias

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  • Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos (MESCs) no Agronegócio Especialmente nos Conflitos Oriundos da Agricultura Familiar

    Notícias20/06/2020Bruna Elisa Sobanski Ferreira
    Por isso, é certo que a tradição e a cultura de uma região para outra variam muito, ensejando práticas costumeiras que são aceitas como boas pelo consenso comum... Nas culturas permanentes, o segmento responde por 48% do valor da produção de café e banana; nas culturas temporárias, são responsáveis por 80% do valor de produção da mandioca, 69% do abacaxi e 42% da... Acertadamente, Giselle Câmara Groeninga afirma que “a família varia de acordo com as épocas, com as culturas e, mesmo dentro de uma mesma cultura em conformidade com as condições socioeconômicas em que
  • Gestantes tem direito a receber pensão?

    Notícias16/06/2020RS Advogados e Associados
    Apesar de existir um consenso entre os juristas para pagamento de 30% do salário de quem deve a pensão, não existe nenhuma lei que obrigue o pagamento deste valor... O valor pago deverá ser fixado pelo juiz, de forma que seja suficiente para manter o sustento do filho, além de auxílio para habitação, vestuário, alimentação, lazer, cultura e saúde
  • Retirada de conteúdo por plataformas é conduta recomendável, dizem especialistas

    Notícias02/04/2020Consultor Jurídico
    Nesta quarta (1/4), outro conteúdo sobre o remédio foi afetado: o Instagram sinalizou postagem da chefe da secretaria especial da Cultura, Regina Duarte, como "informação parcialmente falsa"... Há um consenso entre pesquisadores do tema sobre a importância de que as plataformas façam essa moderação , sob pena de transformar a internet em instrumento ainda mais fértil para conteúdo impróprio
  • Artigo: “Todos necessitam do Código de Defesa do Consumidor”

    Da cultura da dívida, passamos à cultura do pagamento... elaborado por uma Comissão de Juristas do Senado Federal, presidida pelo eminente ministro Antônio Herman Benjamin, um dos autores do CDC , foi aprovado por unanimidade no Senado em 2015 e já alcançou consenso... É o momento de aprovar, por unanimidade, o texto de consenso de atualização do CDC , negociado pelos e. senador Rodrigo Cunha e o ministro Antônio Herman Benjamin, que os e. deputados Rodrigo Maia e Marcos
  • Controversa, regulamentação dos e-Sports pode ter ano decisivo no Senado

    Notícias21/02/2020Senado
    Propriedade intelectual Mesmo os termos originais do projeto de lei estão longe de consenso... Em 2019, o texto ganhou nova redação pelas mãos do relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senador Eduardo Gomes (MDB-TO)... Se houver consenso no sentido de que é melhor deixar as coisas como estão, para que inventar uma regulamentação? — ponderou. Se depender do engajamento nas redes sociais, o projeto não passa de fase
  • Crise de Consciência

    Notícias29/01/2020Marcelo Gomes
    CAPÍTULO IV Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer ART. 53... As presentes Diretrizes sobre Justiça para as Crianças Vítimas ou testemunhas de Crimes estabelecem boas práticas baseadas no consenso do conhecimento contemporâneo e normas, padrões e princípios internacionais... É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar a criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura
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