Erro Provocado Terceiro em Notícias

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  • STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido

    Notícias25/06/2018José Milagre
    Na ocasião, por erro de registro do órgão de trânsito, um homem teve de pagar uma multa indevida... Uma das hipóteses é o dano provocado pela inserção de nome de forma indevida em cadastro de inadimplentes... Equívoco administrativo Em 2003, a 1ª turma entendeu que danos morais provocados por equívocos em atos administrativos podem ser presumidos
  • MEC oferta 500 mil vagas gratuitas para cursos a distância

    Notícias13/06/2018Endireito Ciências Jurídicas
    Este é um dos diversos fatores que tem provocado um crescente número de demandas indenizatórias originadas de atos imputados aos médicos... abre inscrições para mais de 70 cursos gratuitos on-line As inscrições foram prorrogadas e vão até 21 de março de 2018 por Redação 21/02/2018  11:19 | Atualizado: 20/03/2018  16:51 feedback Comunicar erro... apontados pela lei, pela doutrina e jurisprudência vigentes sobre a responsabilidade civil do profissional médico; • Natureza do contrato do médico com o paciente (se de meio ou de resultado); • Culpa e o erro
  • Abuso de Poder Judiciário

    Notícias23/04/2018Lucia Cristina
    Jabaquara nº 2400 – sala 9 – Planalto Paulista – S.P. – Cep 04046-400, diante do dolo em onerar o Autor. 23.A agressividade dos erros desta instrução processual seguiram ainda quando caluniaram o autor... da Magistrada e da Promotora daquela Vara de Família, que insistem em pedir produção de provas indevidamente. 11.Este Dano Moral está ainda incalculável por parte do autor que vem sofrendo com esse erro... todo o tumulto criado sem provas pela genitora da menor, a Magistrada continua a discorrer sobre provas e alegações infundadas, SEM QUALQUER DECISÃO. 13.A morosidade na decisão deste processo tem provocado
  • Conheça as 28 causas mais comuns de condenação por dano moral no Brasil

    Notícias26/03/2018Marco Antônio de Oliveira e Silveira
    Delitos provocados por terceiros em instituições financeiras. (média de R$2.000,00 a R$5.000,00) – TJ-RJ – APELAÇÃO APL 00078152320138190023 RJ 0007815-23.2013.8.19.0023 (TJ-RJ) 4... Erro médico, quando for demonstrada a culpa do profissional. (R$10.000 – R$360.000,00) – STJ RESP 85385 8... Num caso de erro médico, por exemplo, a indenização chegou a R$ 360 mil, quando foi reconhecida a culpa do profissional
  • Unidos da Tijuca desfila as várias facetas de Miguel Falabella

    Notícias09/02/2018Agência Brasil
    O acidente foi provocado por um erro de funcionamento no mecanismo hidráulico que dava um movimento de elevador à alegoria... O terceiro setor aborda o fascínio de Falabella pela escrita. “Ele diz que, para viver dos palcos, tinha de dominar a escrita. Ele é formado em Letras em Língua Portuguesa e Língua Inglesa”
  • Conheça as 28 causas mais comuns de danos morais

    Notícias05/12/2017Jucineia Prussak
    Delitos provocados por terceiros em instituições financeiras. (média de R$2.000,00 a R$5.000,00) – TJ-RJ – APELAÇÃO APL 00078152320138190023 RJ 0007815-23.2013.8.19.0023 (TJ-RJ) 4... Erro médico, quando for demonstrada a culpa do profissional. (R$10.000 – R$360.000,00) – STJ RESP 85385 8... Num caso de erro médico, por exemplo, a indenização chegou a R$ 360 mil, quando foi reconhecida a culpa do profissional
  • As mutilações ao feminino ocorridas na África, o relativismo cultural internacional e a discriminação positiva em prol da igualdade de gênero no direito brasileiro

    Notícias19/11/2017Lara Terazzi Basso
    Em primeiro lugar tais palavras exprimem um erro semântico, pois não se referem a comportamentos determinado biologicamente, mas sim padrões culturais... das mulheres Tapirapé, tribo Tupi do norte do Mato Grosso, que desconheciam quaisquer técnicas anticoncepcionais ou abortivas e eram obrigadas, por crenças religiosas, a matas todos os filhos após o terceiro
  • Conheça as 28 causas mais comuns de danos morais

    Notícias06/09/2017Flávia Ortega Kluska
    Delitos provocados por terceiros em instituições financeiras. (média de R$2.000,00 a R$5.000,00) – TJ-RJ – APELAÇÃO APL 00078152320138190023 RJ 0007815-23.2013.8.19.0023 (TJ-RJ) 4... Erro médico, quando for demonstrada a culpa do profissional. (R$10.000 – R$360.000,00) – STJ RESP 85385 8... Num caso de erro médico, por exemplo, a indenização chegou a R$ 360 mil, quando foi reconhecida a culpa do profissional
  • Legislação Aplicada – Lei de Improbidade Administrativa

    Notícias06/07/2017Contabilidade Cidadã
    Não havendo participação do agente público, há que ser afastada a incidência da Lei 8.429 /92, estando o terceiro sujeito a sanções previstas em outras disposições legais […]”. ( RESP 1155992 PA, Rel... Ministra DENISE ARRUDA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 23/06/2009, DJe 05/08/2009) Art. 6º No caso de enriquecimento ilícito, perderá o agente público ou terceiro beneficiário os bens ou valores acrescidos... “[…] É certo que os terceiros que participem ou se beneficiem de improbidade administrativa estão sujeitos aos ditames da Lei 8.429 /1992, consoante seu art. 3º , porém inexiste imposição legal de formação
  • Erro material no emplacamento de veículo motiva indenização por danos morais a motorista

    Notícias29/05/2017Âmbito Jurídico
    Na inicial, ele alegou que o erro material foi provocado pelo servidor da autarquia ao colocar e lacrar a placa com os dados errados... O fato atraiu a responsabilidade da autarquia, nos termos do art. 37 , § 6 da Constituição Federal , em razão dos danos causados a terceiros... A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre estabeleceu que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC) indenize M.S.S.L. em R$ 5 mil por danos morais, devido a erro material no emplacamento
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