Fundação Extinta em Notícias

Parabenizo assim o Consultor Jurídico , e a Fundação Armando Álvares Penteado, a FAAP, pelas belíssimas publicações lançadas hoje, e pela inestimável contribuição que essa série de Anuários tem feito para... embora a Justiça Federal tenha sido instituída pouco depois da Proclamação da República pelo Decreto 848 de 1890, sua história no período anterior a Constituição de 1988 passou por descontinuidades, foi extinta

Desde sua instituição, em 1889, foi redesenhada seguidas vezes e até extinta... Mas a empresa pública que era dona do prédio foi extinta e o Planejamento continuou pagando... Assim, o governo alugou parte de um prédio pertencente à Fundação dos Funcionários da Companhia Rio-Grandense de Telecomunicações e cedeu ao Judiciário

Fica extinta a contribuição social a que se refere o art. 1º da Lei Complementar nº 110 , de 29 de junho de 2001. Art. 26... autoridade competente, mesmo se incidir em erro. § 3º O prazo para apresentação de defesa será de trinta dias, inclusive para a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as suas autarquias e fundações

Fica extinta a contribuição social a que se refere o art. 1º da Lei Complementar nº 110 , de 29 de junho de 2001. Art. 26... autoridade competente, mesmo se incidir em erro. § 3º O prazo para apresentação de defesa será de trinta dias, inclusive para a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as suas autarquias e fundações

Seu primeiro mandato como deputada estadual foi pela extinta Aliança Renovadora Nacional (Arena), de 1979 a 1982... Maria Lucia Corrêa foi a articuladora para a implantação da Escola da Fundação Bradesco, em Caucaia, na gestão do governador Tasso Jereissati

Segundo estudo publicado este ano na Wiley Online Library, a araucária (Araucaria angustifolia) deve ser totalmente extinta até 2070, como resultado da intensa e predatória exploração madeireira e do manejo... Com isso, geramos renda e conservamos a Floresta com Araucárias”, destaca Guilherme Karam, coordenador de Negócios e Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário. Com informações da assessoria... Araucária+ Como forma de conciliar a conservação de espécies e o desenvolvimento econômico, em 2013, foi criada a iniciativa Araucária+ por meio da parceria entre as fundações Grupo Boticário de Proteção

O caso discutia um programa de aposentadoria e pensões da CPFL administrado pela Fundação Cesp, com a qual contraiu dívida previdenciária... entanto, depois de fechar o contrato e abater a dívida, a CPFL foi questionada pela Delegacia da Receita Federal de Campinas (SP), que, além de não visualizar a existência de dívida anterior a ser extinta... Caso O colegiado analisou um recurso que envolve a utilização de um contrato entre a empresa e a Fundação Cesp para abatimento da base de cálculo do Imposto de Renda

A representação classista na Justiça do Trabalho, inicialmente prevista na CLT e na Constituição da República, foi extinta pela Emenda Constitucional 24 /99... Pode ser proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pela União, pelos estados e municípios, por autarquias, empresas públicas, fundações, sociedades de economia mista e associações interessadas

Diante do novo enquadramento dado ao delito de peculato, a ministra declarou extinta a punibilidade em decorrência da prescrição... pena quando os autores dos crimes forem ocupantes de cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta, sociedade de economia mista, empresa pública ou fundação

Diante do novo enquadramento dado ao delito de peculato, a ministra declarou extinta a punibilidade em decorrência da prescrição... pena quando os autores dos crimes forem ocupantes de cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta, sociedade de economia mista, empresa pública ou fundação