Gato (Animal) em Notícias

quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. § 1º-A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as... Em resumo, temos: Praticar ato de abuso ou crueldade em qualquer animal; Manter animais em lugares anti-higiênicos ou que lhes impeçam a respiração, o movimento ou o descanso, ou os privem de ar ou luz... Publicada Lei no Diário Oficial do Estado de 17/12/2021, referida norma torna obrigatória a comunicação de maus-tratos de animais, assim como afixar em local visível tal obrigatoriedade e aviso aos transeuntes

A ideia para conter a população dos animais foi sugerida pelo político durante uma sessão ordinária sobre proteção animal... "É levar [os animais] para os zoológicos, colocar para fazer exames e lá, eles comem. Os leões e as onças... O vereador Antônio Bezerra Franco (PSB) sugeriu que cães e gatos de rua de Tucumã, Pará, fossem entregues a zoológicos para alimentar leões

População de animais domésticos De acordo com a última estimativa populacional de animais domésticos (cães e gatos), realizada em 2015, a cidade de São Paulo conta com 2.684.771 animais domiciliados... gatos com idade superior a três meses... “O RGA criou uma identidade para esses animais. Se acharmos um cão ou gato abandonado na rua vamos saber quem é o cuidador e identificar”, explicou o vereador

que se encontrar na situação prevista no caput deste artigo poderá ser disponibilizado para resgate por entidade de proteção dos animais... Em meio a inúmeras polêmicas envolvendo o Governo Brasileiro , temos uma ótima notícia: Foi sancionado a Lei nº 14.228 /2021 na qual estabelece a proibição da eutanásia de cães e gatos pelos órgãos de... Vejamos trecho do dispositivo: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, salvo

A intenção da proposta é incentivar a adoção desses animais por meio de convênios do setor público com entidades de proteção animal e outras organizações não governamentais... infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais... O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos e estabelecimentos similares, exceto em casos de doenças graves ou enfermidades

Nas imagens, é possível ver a mulher segurando o gato com força dentro de um carro e oferecendo uma lata para o animal inalar o conteúdo... Via @opovoonline | Uma mulher está sendo investigada pela Polícia Civil após supostamente dar loló para um gato, em Anápolis, em Goiás. O vídeo do possível crime viralizou nas redes sociais

O PLC 17/2017 , de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP) que visa proibir a eutanásia de cães e gatos por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais do gênero, foi aprovado... O caráter destes documentos deverá ser de acesso irrestrito às entidades de proteção animal. Fonte: Agência Senado... Além disso, o Senado retirou do texto original a possibilidade de realização de convênios com organizações não governamentais para incentivar a adoção desses animais

A decisão destaca que a inovação disposta na Lei n. 14.064 /2020, que prevê que "quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 (dois) a... O animal morreu. Além disso, ao ser abordado por policiais, ele teria jogado um pedaço de telha contra a viatura, o que danificou a pintura do veículo... O réu foi condenado, pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, maus-tratos contra animal doméstico e dano qualificado, a dois anos de reclusão e 10 meses de detenção, em regime inicial

Publicado por: Guerra Advocacia A locatária de um imóvel que proíbe animais de estimação, em cidade do Vale do Itajaí, ganhou o direito de continuar residindo com seu gato até o julgamento do mérito da... “Dessarte, em se tratando de animal de pequeno porte (gato) e não tendo sido alegada pelo agravado a existência de incômodo aos demais condôminos, seja por perturbar o sossego ou ameaçar a integridade... Certo dia, o síndico entregou a fatura de energia e ouviu o miado do gato

Todavia, destacou a notoriedade do vínculo afetivo entre os homens e seus animais de estimação e lembrou que, de acordo com pesquisa do IBGE, já existem mais cães e gatos em lares brasileiros do que crianças... Ele também poderá participar de atividades como levar o animal ao veterinário... Direitos da pessoa humana Apesar de partir da premissa de caracterização dos animais como bens semoventes, o relator entendeu que a solução de casos que envolvam disputa de animais por ex-conviventes deve