Guia de Transferência e Histórico Escolar em Notícias

Página 3 de 42 resultados
Ordenar Por
  • Decisão reafirma que UFMS não pode cobrar para expedir documentos aos alunos

    Notícias24/01/2013Ministério Público Federal
    A universidade deve oferecer de forma gratuita os seguintes documentos: certidão de conclusão de curso de graduação histórico escolar por série atestado de vaga para aluno transferido declaração de transferência... escolar... guia de transferência declaração de colação de grau declaração de frequência declaração de matrícula cópia oficial de estrutura curricular certidão de registro para formados na UFMS Acesso e retificação
  • Decisão reafirma que UFMS não pode cobrar para expedir documentos aos alunos

    Notícias24/01/2013Âmbito Jurídico
    A universidade deve oferecer de forma gratuita os seguintes documentos: certidão de conclusão de curso de graduação histórico escolar por série atestado de vaga para aluno transferido declaração de transferência... escolar... guia de transferência declaração de colação de grau declaração de frequência declaração de matrícula cópia oficial de estrutura curricular certidão de registro para formados na UFMS Acesso e retificação
  • Decisão reafirma: UFMS não pode cobrar para expedir documentos aos alunos

    A Universidade deve oferecer de forma gratuita os seguintes documentos: certidão de conclusão de curso de graduação histórico escolar por série atestado de vaga para aluno transferido declaração de transferência... escolar... guia de transferência declaração de colação de grau declaração de frequência declaração de matrícula cópia oficial de estrutura curricular certidão de registro para formados na UFMS Acesso e retificação
  • Decisão reafirma que UFMS não pode cobrar para expedir documentos aos alunos

    Notícias24/01/2013Procuradoria Geral da República
    A universidade deve oferecer de forma gratuita os seguintes documentos: certidão de conclusão de curso de graduação histórico escolar por série atestado de vaga para aluno transferido declaração de transferência... escolar... guia de transferência declaração de colação de grau declaração de frequência declaração de matrícula cópia oficial de estrutura curricular certidão de registro para formados na UFMS Acesso e retificação
  • MPF/PI consegue na Justiça que UFPI suspenda cobrança de taxas

    Notícias08/03/2012Ministério Público Federal
    escolar; expedição ou apostilagem de diploma; guia de transferência dentre outras elencadas na Resolução nº 14 /07 do Conselho de Administração da UFPI... MPF, através do então procurador regional dos direitos do cidadão Leonardo Carvalho, após representação informando que a UFPI estava cobrando taxas como expedição de certidão/certificado; 2ª via de histórico escolar
  • Notícias do Diário Oficial

    Desse modo, não obstante a designação formal (adjudicação), substancialmente houve transferência dos direitos sobre imóveis por dação em pagamento, porquanto não aconteceu alienação em hasta pública... Ora, a simplicação da primeira transferência da propriedade, do loteador ao adquirente, independentemente da natureza do lote, acaba por facilitar a inserção do bem no mercado, contribuindo para a segurança... do § 6º e consignar a validade dos compromissos de compra e venda, cessões e promessas de cessão, como títulos para o registro da propriedade, ressalva apenas que a validade limitase à primeira transferência
  • MPF/AL garante fim de cobrança de taxas em faculdades privadas

    Notícias14/02/2012Ministério Público Federal
    Com a decisão, os alunos ficam desobrigados a pagar por documentos como certificados de conclusão de curso, histórico escolar, grade curricular, atestados e conteúdos programáticos... As faculdades, como exceção, podem cobrar tarifas relativas à reopção de curso, mudança de turno ou de turma, guia de transferência, solicitação de desconto de convênio, compensação de faltas, além dos... Portaria Normativa do MEC n. 40/2007, que prevê a vedação da cobrança da taxa do diploma; a Lei n. 9.870 /99, esta dispõe que documentos relacionados à vida acadêmica são custeados por meio da mensalidade escolar
  • MPF garante fim de cobrança de taxas em faculdades privadas de Alagoas

    Notícias14/02/2012Procuradoria da República em Alagoas
    Com a decisão, os alunos ficam desobrigados a pagar por documentos como certificados de conclusão de curso, histórico escolar, grade curricular, atestados e conteúdos programáticos... As faculdades, como exceção, podem cobrar tarifas relativas à reopção de curso, mudança de turno ou de turma, guia de transferência, solicitação de desconto de convênio, compensação de faltas, além dos... Portaria Normativa do MEC n. 40/2007, que prevê a vedação da cobrança da taxa do diploma; a Lei n. 9.870 /99, esta dispõe que documentos relacionados à vida acadêmica são custeados por meio da mensalidade escolar
  • MPF/AL garante fim de cobrança de taxas em faculdades privadas

    Notícias14/02/2012Procuradoria Geral da República
    Com a decisão, os alunos ficam desobrigados a pagar por documentos como certificados de conclusão de curso, histórico escolar, grade curricular, atestados e conteúdos programáticos... As faculdades, como exceção, podem cobrar tarifas relativas à reopção de curso, mudança de turno ou de turma, guia de transferência, solicitação de desconto de convênio, compensação de faltas, além dos... Portaria Normativa do MEC n. 40/2007, que prevê a vedação da cobrança da taxa do diploma; a Lei n. 9.870 /99, esta dispõe que documentos relacionados à vida acadêmica são custeados por meio da mensalidade escolar
  • UFVJM abre 9 vagas para o campus Diamantina

    Notícias11/05/2011PCI Concursos
    escolar do curso de graduação; cópia do diploma ou certificado e histórico escolar do mestrado; currículo vitae, devidamente comprovado; cópia do RG, atestado de sanidade física e mental e comprovante... inscrever-se basta comparecer à sede da Superintendência de Recursos Humanos (SRH), no Prédio da Reitoria do Campus JK das h às 11h e das 14h às 17h até 20 de maio de 2011, munido de cópia do diploma e histórico escolar... da taxa de inscrição, no valor de R$ 75,00, pago em agências do Banco do Brasil por meio de Guia de Recolhimento da União ( GRU )
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo