Pauta de Preço Mínimo em Notícias

PL 2.007/20 — Autoriza o governo do estado a prover renda mínima emergencial, equivalente a 50% do salário mínimo, a empreendedores da economia solidária popular nos casos de emergência ou calamidade... Outros projetos Outras medidas em pauta na Alerj são referentes a assuntos como, por exemplo, a proibição de corte de água aos inadimplentes; a inclusão do álcool em gel 70% na cesta básica e a autorização... O PL 1.999/20 fixa os valores de referência verificados em 1º de março de 2020 como parâmetro dos preços de mercado

Inconstitucionalidade A tabela de preços mínimos de frete foi uma das principais concessões feitas pelo governo do presidente Michel Temer para encerrar uma greve nacional de caminhoneiros, que durou 11... Marcado para a manhã da próxima quarta-feira (19/2), o julgamento das três ações sobre o assunto deve agora ser retirado da pauta pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli

As normas contestadas estabelecem e regulamentam a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas... André Mendonça, protocolou na manhã desta 5ª feira (13/2) pedido para que o Supremo Tribunal Federal adie o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 5.956, 5.959 e 5.964, que estão na pauta

Estão na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) dois projetos com regras para a valorização e a manutenção do poder de compra do salário mínimo... A lei que trata da política de reajustes até 2019 estabelece que a preservação do poder de compra do salário mínimo corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)... Índices O segundo projeto sobre o tema na pauta é o Projeto de Lei 3.137/2019, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que estabelece como índice de reajuste, até 2023, a inflação futura projetada pela Lei

O assunto foi pauta na sessão plenária desta quarta-feira (5), após pronunciamento da deputada Dra... A gente espera da MOB responsabilidade na fiscalização e que corra com esse processo licitatório para dar o mínimo de qualidade a um serviço tão essencial”, frisou o parlamentar... “Nós, que somos usuários desse transporte, não suportamos mais colocar as nossas vidas em risco, não aguentamos mais pagar por um preço que é o mais caro do Brasil e, ainda assim, o que tem a pior qualidade

No Brasil, o imposto chega a 35,7% de seu preço. Será, pergunta o senador, que essas nações estão erradas e só nosso país está certo... De acordo com ele, a proposta já teve a primeira sessão de discussão no Plenário, vindo a ser, em seguida, retirada de pauta... O correto, volto a dizer, seria o governo distribuir esses remédios gratuitamente para toda a população, mas, na impossibilidade financeira disso, o mínimo que o Estado brasileiro deveria fazer seria não

O funcionário da segurança pública deverá ter a posse do imóvel por, no mínimo, 25 anos... A norma em vigor determinava que os estabelecimentos comerciais poderiam cobrar preço de custo pela utilização de sacolas compostas por materiais recicláveis... Caso receba emendas, o projeto sairá de pauta e será analisado pelas comissões da Casa novamente

. — São pautas de relevância nacional: questões de natureza tributária, como a incidência do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins; política de preços mínimos para o transporte de cargas; royalties

mínimo não mais tem efeitos... Salário mínimo, Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida Um dado importante foi o valor do salário mínimo de R$ 1.031, condicionado a uma regulamentação em 2020 já que a política de valorização do salário... Estamos confiantes que em 2020 teremos pautas importantes para votar, como a reforma do sistema tributário. Estamos com um Orçamento factível, realizável

Frete – As ações que discutem a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas e a Resolução 5820/2018 da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), que a regulamenta, estão pautadas... As ações discutem a distribuição das vagas remanescentes nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) e o limite mínimo de votação individual de 10% do quociente eleitoral para preenchimento das... Royalties – As ações que tratam da distribuição dos royalties sobre a exploração e produção de petróleo estão na pauta de 29/4