Proteção da Vegetação Nativa em Notícias

nativa do local... 1998, de mineradora que exercia atividade sem autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) nem licença ambiental da Fundação do Meio Ambiente (FATMA), impedindo a regeneração da vegetação nativa... A 3ª Turma do TRF-4 também entendeu pela possibilidade da desapropriação da área, embasada na ampliação da proteção do patrimônio cultural oferecida pela Constituição de 1988

Ele desmatou área de proteção permanente... dias de hoje, onde a questão ambiental é amplamente debatida em todos os meios de informação, não é razoável acreditar que o acusado não tinha conhecimento de que, para efetuar o desmate de área com vegetação nativa... nativa, precisaria, ao menos, consultar as autoridades ambientais locais.”

recurso, desembargador Nelson Fonseca Júnior, afirmou que “conforme bem anotado pelo subscritor do parecer ministerial, tem-se que o réu, efetivamente, não agiu com dolo ao atear fogo aos espécimes de vegetação nativa... nativa que se encontravam em área de proteção ambiental, mas a conduta dele é mesmo aquela descrita no artigo 40 da Lei nº 9.605 /98, embora na forma culposa”... As chamas, então, saíram do controle e atingiram 14 árvores nativas localizadas em área de preservação ambiental

Fogo atingiu 14 árvores de vegetação nativa... nativa que se encontravam em área de proteção ambiental, mas a conduta dele é mesmo aquela descrita no artigo 40 da Lei nº 9.605 /98, embora na forma culposa”... recurso, desembargador Nelson Fonseca Júnior, afirmou que “conforme bem anotado pelo subscritor do parecer ministerial, tem-se que o réu, efetivamente, não agiu com dolo ao atear fogo aos espécimes de vegetação nativa

legal, os remanescentes de vegetação nativa, planícies de inundação e várzeas urbanas, entre outros pontos... Há ainda mais uma categoria que obtém 100% de renúncia ao IPTU: áreas de proteção permanente (APPs) com bosques formados por grandes árvores nativas, exóticas ou densos pomares, nas quais haja o interesse... Áreas de proteção ambiental em Campinas: Estão mais concentradas em Joaquim Egídio e Sousas. Todo o Distrito de Joaquim Egídio é considerado Área de Proteção Ambiental

O crime ambiental causou destruição de habitat natural de diversas espécies, com alteração na topografia do solo e supressão da vegetação nativa... “Os agentes ambientais constataram, outrossim, que o silo estava em operação e que o mesmo encontrava-se inserido em faixa marginal de proteção do Rio Guandu e que foi efetuado um encamisamento e aterramento

O controle biológico de pragas, em substituição ao uso de agrotóxicos, e a recomposição de habitats, com plantio e preservação de vegetação nativa, foram defendidas por especialistas como uma forma de... As soluções para o problema envolvem também mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e recomposição de habitats, com plantio e preservação de vegetação nativa, afirmou: — Os nossos corredores ecológicos... foi discutido nesta quarta-feira (18) na Comissão de Agricultura (CRA), em audiência pública sobre um projeto de lei do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que visa estimular pesquisas e medidas de proteção

da vegetação nativa... procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contrária à Medida Provisória 884 /2019, que alterou a Lei 12.651 /2012, que dispõe sobre a proteção

da vegetação nativa... procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contrária à Medida Provisória 884 /2019, que alterou a Lei 12.651 /2012, que dispõe sobre a proteção

O Código Florestal e Legislação Complementar, publicado pelo Grupo Editorial Edipro, institui regras gerais sobre os locais e as formas de exploração da vegetação nativa no território brasileiro e determina... Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF ; Gestão de Florestas Públicas; Licenciamento Ambiental; Política Agrícola ; Política Nacional da Biodiversidade; Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa... Nativa; Política Nacional do Meio Ambiente; Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado – PPCerrado; Programa Mais Ambiente Brasil; Programas de Regularização