Prova Tenue em Notícias

Porém, citando entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o relator destacou que existe uma linha tênue entre o namoro moderno, chamado de namoro qualificado, e a união estável... A configuração de união estável requer prova de atos e fatos que demonstrem o animus pela vida em comum do casal”, não sendo viável, portanto, admitir prova produzida de maneira unilateral para comprovar... Em primeira instância, o pedido foi negado com fundamento na ausência de provas de dependência econômica da autora em relação ao instituidor da pensão

Provisória permite suspensão de contrato e corte de salários Manchetes da Semana Em seminário online, juristas falaram sobre fato do príncipe e responsabilidade civil Ministro determina produção de provas... crise Presídios não reconhecem precariedade para enfrentar a epidemia da Covid-19 "Respostas rápidas e rasas para demandas populares geram consequências graves" Aplicação do Direito Penal na pandemia é tênue

“O clássico detetive particular vive sempre numa linha tênue entre a legalidade e a ilegalidade... “Existem outros caminhos para você conseguir a prova sem ter que passar para o lado da ilegalidade”, afirma. “Um deles é seguir a pessoa e fotografá-la.”

Realmente há uma tênue linha separando o conceito de caso fortuito e força maior. Porém, nesse caso da pandemia do coronavírus-19 é caso de força maior... Entre as medidas econômicas em razão da pandemia do Coronavírus haverá a antecipação de metade do décimo-terceiro salário para aposentados e pensionistas para o próximo mês, e não se exigira a prova de... Hironaka[16] acompanha nesta sede, Carlos Alberto Bittar que assim se refere: “A prova da excludente, que compete ao imputado, deve ser efetivada como critério de segurança que permita a sua aceitação

Ao analisar o caso, o relator, desembargador Geraldo Nascimento, ressaltou ser tênue a linha distintiva entre o trabalho do autônomo e do empregado... O entendimento do colegiado foi de que, havendo prova da autonomia no exercício das atividades pela manicure e da divisão de lucros — em razão do recebimento de 50% do valor recebido pelo trabalho prestado

Ao analisar o caso, o relator, desembargador Geraldo Nascimento, ressaltou ser tênue a linha distintiva entre o trabalho do autônomo e do empregado... O entendimento do colegiado foi de que, havendo prova da autonomia no exercício das atividades pela manicure e da divisão de lucros — em razão do recebimento de 50% do valor recebido pelo trabalho prestado

Invertem-se os papéis e por vezes, o próprio advogado é acusado, é colocado à prova, sob julgamento de todos... Especialmente porque, com todo o envolvimento midiático e o apelo popular, as “regras do jogo” estão cada vez mais flexíveis, os limites entre acusador/julgador muito tênues e a notícia chega antes aos... Nesses novos tempos, o estudo do caso, a análise minuciosa da prova e o conhecimento técnico, por vezes, já não são suficientes

Inicialmente, ponderou que a situação descrita nos autos se revela delicada, pois é tênue a linha entre o que se considera "normalmente adequado" e o "preconceito"... Para o relator, a prova dos autos demonstrou inconformidade dos frequentadores do baile com as roupas e com a forma de dançar, inaceitáveis para o grupo social daquela cidade... E da prova colhida restou evidente que o nível de ofensa para aquelas pessoas que lá se encontravam foi muito alto, a ponto de vários pedirem à ré para que alertasse a autora quanto ao seu comportamento

”, defendeu o relator, que concluiu que o fato de serem autor e vítima amigos dentro e fora da caserna não leva automaticamente à constatação da ausência de seu dolo, que deve ser aferido à luz das provas... interpretação da conduta criminal nem sempre é simples, ao contrário, somada à técnica jurídica, faz-se necessária boa dose de diligência, percepção e sensibilidade, especialmente quando deparamos com a tênue

as diferenças entre um e outro, embora existentes, são "muito tênues"... e 511 , ambos do CPC/2015) – exatamente a hipótese deste recurso especial –, em que se admite amplo contraditório e exauriente atividade instrutória diante da necessidade de alegação e produção de prova... Limites tênues A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, disse é frequentemente difícil estabelecer a distinção entre interesse jurídico e interesse econômico em circunstâncias limítrofes, nas quais