Órgão Fiscalizador das Relações do Trabalho em Notícias

A conduta, não alterada após autuação dos órgãos fiscalizadores, motivou o ajuizamento de uma ação civil pública pelo Ministério Público no Trabalho, por meio do procurador Viktor Byruchko Junior... Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho. Fim do corpo da notícia. Fonte: Gabriel Borges Fortes (Secom/TRT4)... A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma transportadora pelo não cumprimento da cota legal de aprendizes

Igualdade civil O procurador Cassio Casagrande fez um paralelo entre as relações de trabalho e a atuação dos órgãos fiscalizadores no Brasil e nos Estados Unidos... órgão de resolução de conflito e de pacificação social... do trabalho Cássio Casagrande

A conduta, não alterada após autuação dos órgãos fiscalizadores, motivou o ajuizamento de uma ação civil pública pelo Ministério Público no Trabalho, por meio do procurador Viktor Byruchko Junior... Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho. Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região Data da noticia: 29/04/2019... Com relação aos motoristas, a sentença considerou que a atividade de motorista de caminhão, por exigir habilitação específica, não poderia ser atribuída a aprendizes, além de ser incompatível com o desenvolvimento

“Já temos feito diferentes encaminhamentos em relação a esses casos aqui na Comissão de Direitos Humanos, mas nós precisamos que esses órgãos nos auxiliem e se atentem às vidas desses policiais”, declarou... “Precisamos pressionar o Executivo pelo cumprimento da medida, afinal o papel do Legislativo é também de fiscalizador... Um problema sistêmico Quem também pôde atestar as condições de trabalho das polícias no Rio de Janeiro foi a perita Janaína Matos, que trabalha na Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense

(Mauro Burlamaqui) Processo nº 0000581-41.2015.5.10.0016 (PJe) Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região Data da noticia: 21/03/2019... Como o Conselho Federal de Medicina (CFM) é órgão dotado de natureza jurídica autárquica, atrai a incidência do dispositivo legal que prevê a suspensão da prescrição durante pendência de requerimento administrativo... Por outro lado, prosseguiu o relator, a mais recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) consagra o entendimento de que os conselhos fiscalizadores do exercício de profissões regulamentadas

No caso do bloqueio de bens e ativos, móveis e imóveis, os órgãos reguladores ou fiscalizadores serão informados para que determinem às entidades esse bloqueio... Os senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Marcos Rogério (DEM-RO) elogiaram o trabalho do relator e o consenso entre as lideranças... Mais cedo, uma reunião conjunta da Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) já havia aprovado o parecer do senador Antonio Anastasia

O número de Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) emitidas em 2018 em todo o Brasil foi de 5.084.515 – um aumento de 5% em relação a 2017, quando 4,8 milhões de trabalhadores receberam o documento... Também é possível solicitar a primeira e a segunda vias da carteira de trabalho física. Por meio da plataforma digital, o trabalhador ainda passa a ser um agente fiscalizador de todo o processo... Solicitação do documento – O serviço de emissão da carteira de trabalho está disponível nas unidades da Secretaria de Previdência e Trabalho

Entre elas, verificar a estabilidade da mina, condições de higiene e segurança do trabalho e realização de estudos e projetos exigidos pelos órgãos fiscalizadores e pagamento de dano moral coletivo pelos... Entre elas, verificar a estabilidade da mina, condições de higiene e segurança do trabalho, realização de estudos e projetos exigidos pelos órgãos fiscalizadores e pagamento de dano moral coletivo pelos... O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, constituiu, no âmbito do MPT, grupo específico de trabalho para investigação e adoção das medidas de responsabilização cabíveis em relação aos trabalhadores

O número de Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) emitidas em 2018 em todo o Brasil foi de 5.084.515 – um aumento de 5% em relação a 2017, quando 4,8 milhões de trabalhadores receberam o documento... Também é possível solicitar a primeira e a segunda vias da carteira de trabalho física. Por meio da plataforma digital, o trabalhador ainda passa a ser um agente fiscalizador de todo o processo... Solicitação do documento – O serviço de emissão da carteira de trabalho está disponível nas unidades da Secretaria de Previdência e Trabalho

Mas a gente também vê nesses estudos duas percepções com relação ao chamado “C level”, aos órgãos de administração, órgãos máximos... sintam como entes fiscalizadores da sua empresa, do seu compliance , da sua política... A gente enxerga muito esse caminho crítico em uma fiscalização que ocorre não só nos órgãos, de MPF, de AGU, dos órgãos públicos, mas que ocorre no próprio âmbito da empresa e das pessoas, que elas se