A Educação Há de Ser Promovida e Incentivada com a Colaboração da Sociedade em Notícias

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  • Cadê o Paulo? O fracasso do sistema educacional brasileiro (2)

    Notícias08/01/2016Geyson Santos
    A educação, direito de todos e dever do Estado e da família , será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania... Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos dizem ser de competência dos pais e, a eles a prioridade na direção e determinação da educação de seus filhos... Quando se fala em educar os filhos em casa, mesmo os que pensam ser possível tal empreitada, se preocupam com as consequências legais do feito
  • STF julga ação em que OAB atua por direitos de alunos com deficiência.

    Notícias01/12/2015Evandro Menezes Lorenzoni
    “A Carta Federal , ao apregoar que a educação será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, em momento algum impõe somente ao Poder Público (Estado) a obrigatoriedade de acolhimento e adoção... “A igualdade é um conceito complexo e não pode ser reduzida a tratamento único e padronizado a todas as pessoas... Os direitos que uma pessoa sem deficiência tem devem ser garantidos, também, àqueles que têm algum tipo de limitação
  • STF julga ação em que OAB atua por direitos de alunos com deficiência

    Notícias30/11/2015Ruy Rodrigues
    “A Carta Federal , ao apregoar que a educação será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, em momento algum impõe somente ao Poder Público (Estado) a obrigatoriedade de acolhimento e adoção... “A igualdade é um conceito complexo e não pode ser reduzida a tratamento único e padronizado a todas as pessoas... Os direitos que uma pessoa sem deficiência tem devem ser garantidos, também, àqueles que têm algum tipo de limitação
  • STF julga ação em que OAB atua por direitos de alunos com deficiênci

    Notícias28/11/2015OAB - Seccional Bahia
    “A Carta Federal , ao apregoar que a educação será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, em momento algum impõe somente ao Poder Público (Estado) a obrigatoriedade de acolhimento e adoção... “A igualdade é um conceito complexo e não pode ser reduzida a tratamento único e padronizado a todas as pessoas... Os direitos que uma pessoa sem deficiência tem devem ser garantidos, também, àqueles que têm algum tipo de limitação
  • STF julga ação em que OAB atua por direitos de alunos com deficiência

    “A Carta Federal , ao apregoar que a educação será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, em momento algum impõe somente ao Poder Público (Estado) a obrigatoriedade de acolhimento e adoção... “A igualdade é um conceito complexo e não pode ser reduzida a tratamento único e padronizado a todas as pessoas... Os direitos que uma pessoa sem deficiência tem devem ser garantidos, também, àqueles que têm algum tipo de limitação
  • STF julga ação em que OAB atua por direitos de alunos com deficiência

    Notícias27/11/2015Âmbito Jurídico
    “A Carta Federal , ao apregoar que a educação será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, em momento algum impõe somente ao Poder Público (Estado) a obrigatoriedade de acolhimento e adoção... “A igualdade é um conceito complexo e não pode ser reduzida a tratamento único e padronizado a todas as pessoas... Os direitos que uma pessoa sem deficiência tem devem ser garantidos, também, àqueles que têm algum tipo de limitação
  • Fim do Exame da OAB, (Bullying Social) debatido na TV Câmara

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania... “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania... Nesse sentido peço “vênia” para transcrever as palavras do eminente Jurista Dalmo de Abreu Dallari http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0805200209.htm “Nenhum Estado moderno pode ser considerado
  • O Selo da OAB x Cursos de Direito

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    Assegura o art. 205 da Constituição Federal , “ A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento... É uma falácia afirmarem que Exame de Ordem protege a sociedade... através de um falso e hipócrita discurso de defesa da sociedade
  • Aplausos com ressalvas para OAB – DF

    Notícias12/09/2015Direito Legal
    “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania... id=899 “A escravidão existiu por milhares de anos, em todos os tipos de sociedade e em todas as partes do mundo... Art. 43 . da LDB – Lei 9.394 /96 “a educação superior tem por finalidade (.); inciso 2 – formar diplomados nas diferentes áreas de O art. 48 da LDB diz que os diplomas de cursos superiores reconhecidos
  • Decreto-Lei nº 1.044 de 21 de outubro de 1969 e o abono de faltas no âmbito universitário

    Notícias06/08/2015Vicente Matheus Assis de Souza
    Vejamos: Artigo 205: A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para... peculiar dos excepcionais; Diante de tais consideração, fica claro a defesa constitucional ao acesso a Educação para a formação e intelectual, social e moral do ser humano, segue no mesmo sentido o texto... É mister ressaltar que a educação, nos dias atuais, faz parte do rol dos direito fundamentais ao ser humano, pois, para garantir sua dignidade e acessibilidade a todas as garantias constitucionais (o rol
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