A Educação Há de Ser Promovida e Incentivada com a Colaboração da Sociedade em Notícias

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  • “A questão da aprendizagem escolar deveria ser a nossa grande obsessão neste país”

    Notícias07/12/2018Tribunal de Contas do Estado da Bahia
    Citando os artigos 205 e 211 da Constituição , que trata da educação como “direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade...” e que assevera... Em seguida, deu início à palestra, falando do regime de colaboração e das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)... que “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino”, Mozart direcionou sua palestra e frisou a importância de colaboração entre os
  • Marcos da Costa reúne-se com secretário Nalini para discutir projeto de educação

    Notícias27/04/2016OAB - Seccional São Paulo
    incentivada com a colaboração da sociedade”, afirmou... Diante da relevância do tema, vamos estudar uma maneira de participar, uma vez que conforme a Constituição Federal , a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, e deve ser promovida e... O tema do encontro foi o projeto “Democracia Participativa”, que pretende envolver a sociedade na elevação da qualidade do ensino público
  • STF julgará se ensino em casa deve ser proibido

    Notícias03/08/2017Rafael Dutra
    A Constituição Federal , no artigo 205 , prevê que: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento... de cumprimento, pela família, do dever de prover educação... O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou para a pauta de julgamentos o processo que discute se o ensino domiciliar pode ser proibido pelo Estado ou considerado meio lícito
  • PEC define educação como serviço essencial e limita direito de greve no setor

    Notícias27/10/2016Senado
    O texto constitucional também prevê que a educação será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, buscando o pleno desenvolvimento da pessoa, bem como seu preparo para o exercício da cidadania... Com esse conceito, as greves no setor poderão ser limitadas... Ela aponta, no entanto, que a educação não aparece no rol dos serviços ou atividades considerados essenciais – aqueles cuja paralisação pode causar prejuízo irreparável à sociedade e para os quais a lei
  • TJ-BA concede pensão por morte para filha maior de idade de servidora da corte

    O artigo 205 da Constituição federal afirma que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento... Nestes termos, temos que o recebimento da pensão pode ser até considerado como um incentivo a mais para que a jovem conclua os seus estudos”, afirma... Este é o entendimento da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia ao determinar em mandado de segurança que a pensão por morte passe a ser paga a filha de uma funcionária da própria
  • TJ-BA concede pensão por morte para filha maior de idade de servidora da corte

    Notícias13/05/2018Consultor Jurídico
    O artigo 205 da Constituição federal afirma que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento... Nestes termos, temos que o recebimento da pensão pode ser até considerado como um incentivo a mais para que a jovem conclua os seus estudos”, afirma... Este é o entendimento da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia ao determinar em mandado de segurança que a pensão por morte passe a ser paga a filha de uma funcionária da própria
  • CCJ aprova dedução no imposto de renda de doações para escolas

    Notícias05/07/2017Senado
    Constituição O autor do projeto lembra que o artigo 205 da Constituição Federal determinou que a educação, além de ser um direito de todos, é dever do estado e da família e deve serpromovida e incentivada... com a colaboração da sociedade”... Cassol acredita que a futura lei vai ampliar a participação da sociedade no desenvolvimento da educação e melhorar a qualidade do ensino
  • Projeto autoriza dedução no Imposto de Renda de doações para escolas

    Notícias11/04/2017Senado
    O autor do projeto lembra que o artigo 205 da Constituição determinou que a educação, além de ser um direito de todos, é dever do Estado e da família e deve serpromovida e incentivada com a colaboração... da sociedade”... Cassol acredita que a medida vai ampliar a participação da sociedade no desenvolvimento da educação e melhorar a qualidade do ensino
  • A incoerente presunção de conhecimento normativo da Lei entre todos brasileiros, frente omissão estatal ao Ensino da Norma Legal nas Escolas Regulares

    Notícias20/12/2022BEATRIZ R
    A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania... Esse princípio também deve ser usado pelo Estado visando construir uma sociedade mais livre, justa e solidária. 3... CONCLUSÃO Objetivo deste trabalho é unir forças e despertar questionamentos na sociedade, para que assim respostas e soluções por parte do poder público possam surgir com mais agilidade, uma vez ser de
  • CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL NÃO PODE SER EXIGIDA PARA MATRÍCULA EM UNIVERSIDADE

    Notícias30/05/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho... O magistrado de primeiro grau concedeu liminar para garantir a matrícula do estudante e determinou que as faltas às aulas já lecionadas deveriam ser supridas com aulas extraordinárias, com a reposição... Ele foi aprovado em 21º lugar no vestibular para o curso Educação do Campo – Licenciatura –Habilitação em Ciências Humanas e Sociais
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