Apreensão de Caminhão em Notícias

A Advocacia Geral da União (AGU) conseguiu impedir na Justiça a liberação de um caminhão e reboque pertencentes a uma empresa de transporte de cargas do Pará... Contudo, em defesa do Ibama, a AGU esclareceu que a apreensão de produtos e veículos flagrados cometendo infração administrativa ambiental está autorizada por lei

Após a apreensão de um caminhão carregado com uma tonelada de maconha, foram requeridas interceptações telefônicas para a identificação dos envolvidos.

O recurso teve origem em ação de reintegração de posse do terceiro adquirente contra o proprietário original, cujo caminhão foi furtado em 1988 e recuperado em 2008... "Nesse sentido, é indiscutível que o agente do furto, enquanto não cessada a clandestinidade ou escondido o bem subtraído, não estará no exercício da posse, caracterizando-se assim a mera apreensão física... Daí porque, inexistindo a posse, também não se dará início ao transcurso do prazo de usucapião", disse ao destacar que, uma vez cessada a violência ou a clandestinidade, a apreensão física do bem induzirá

O caminhão foi furtado em 1988 e recuperado em 2008... Daí porque, inexistindo a posse, também não se dará início ao transcurso do prazo de usucapião ", disse ao destacar que, uma vez cessada a violência ou a clandestinidade, a apreensão física do bem induzirá... violência. " Nesse sentido, é indiscutível que o agente do furto, enquanto não cessada a clandestinidade ou escondido o bem subtraído, não estará no exercício da posse, caracterizando-se assim a mera apreensão

A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso do proprietário original do caminhão furtado... Em 2008, porém, o caminhão foi recuperado. Inconformado, o terceiro adquirente ingressou com ação de reintegração de posse... "Nesse sentido, é indiscutível que o agente do furto, enquanto não cessada a clandestinidade ou escondido o bem subtraído, não estará no exercício da posse, caracterizando-se assim a mera apreensão física

O recurso teve origem em ação de reintegração de posse do terceiro adquirente contra o proprietário original, cujo caminhão foi furtado em 1988 e recuperado em 2008... “Nesse sentido, é indiscutível que o agente do furto, enquanto não cessada a clandestinidade ou escondido o bem subtraído, não estará no exercício da posse, caracterizando-se assim a mera apreensão física... Daí porque, inexistindo a posse, também não se dará início ao transcurso do prazo de usucapião”, disse ao destacar que, uma vez cessada a violência ou a clandestinidade, a apreensão física do bem induzirá

A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso do proprietário original do caminhão furtado... Em 2008, porém, o caminhão foi recuperado. Inconformado, o terceiro adquirente ingressou com ação de reintegração de posse... "Nesse sentido, é indiscutível que o agente do furto, enquanto não cessada a clandestinidade ou escondido o bem subtraído, não estará no exercício da posse, caracterizando-se assim a mera apreensão física

Além disso, a multa gerada pode custar até R$ 2.934,70, além de acarretar sete pontos na carteira e apreensão do veículo... Com isso, o motorista profissional, seja de caminhão, táxi, aplicativo, van, dentre outros, precisa estar sempre atento no trânsito, com o intuito de não ultrapassar o total de pontos permitidos na CNH

de um caminhão que transportava irregularmente mercadorias importadas... auto de infração, o motorista declarou aos agentes que havia adquirido o veículo junto ao Scania através de contrato de alienação com a financiadora da empresa e que seria o proprietário indireto do caminhão... de perdimento a veículo que esteja alienado fiduciariamente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso do Scania Banco e manteve sentença que considerou legal a apreensão

"Permitir raciocínio oposto implicaria a possibilidade de os infratores firmarem ou simularem contratos de locação de caminhões, tratores etc., com o fito de garantir a impunidade das condutas lesivas... ao meio ambiente", concluiu ao reconhecer a legalidade da decisão administrativa do ICMBio que determinou a apreensão do veículo... É válida a apreensão administrativa de veículos alugados que forem flagrados na prática de crimes ambientais, ainda que não seja comprovada a sua utilização de forma reiterada e exclusiva em atividades