Apreensão de Pássaros em Notícias

Página 4 de 397 resultados
Ordenar Por
  • Da Tribuna

    Defende o plantio de árvores frutíferas, a fim de favorecer o combate de cupins, por pássaros. Defende a tolerância zero e o combate às pichações... Comenta sanções a serem aplicadas aos infratores, como multa e apreensão provisória do veículo, por exemplo. Elogia o prefeito João Doria por combater a pixação, na Capital
  • Sobre militância, saúde mental e política

    Notícias30/11/2016Justificando
    Imagine que existam dois pássaros amarrados por um barbante tentando voar para lados opostos... A crítica é o ato de cortar o barbante para que os dois pássaros possam alcançar a liberdade e seguir viagem... E já que tudo virou mesmo uma grande farra, a juíza Angélica do Santos Costa autorizou busca e apreensão domiciliar coletiva na Cidade de Deus, justificando sua decisão com a alegação de que em tempos
  • TRF4 mantém multa para criador de pássaros silvestres

    Notícias09/08/2016COAD
    Um morador de Florianópolis vai ter que pagar multa no valor de R$ 1 mil por criar em casa seis espécies de pássaros silvestres, entre elas duas ameaçadas de extinção: uma arara-tricolor e um papagaio-de-peito-roxo... Em seu voto, o magistrado disse: “a mera apreensão dos animais não teria o caráter pedagógico visado pelas normas de proteção, por isso a multa foi também aplicada, consoante previsão legal.”
  • TRF4 mantém multa para criador de pássaros silvestres

    Notícias08/08/2016Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    Um morador de Florianópolis vai ter que pagar multa no valor de R$ 1 mil por criar em casa seis espécies de pássaros silvestres, entre elas duas ameaçadas de extinção: uma arara-tricolor e um papagaio-de-peito-roxo... Em seu voto, o magistrado disse: “a mera apreensão dos animais não teria o caráter pedagógico visado pelas normas de proteção, por isso a multa foi também aplicada, consoante previsão legal.”
  • TRF4 mantém multa para criador de pássaros silvestres

    Notícias08/08/2016Âmbito Jurídico
    Um morador de Florianópolis vai ter que pagar multa no valor de R$ 1 mil por criar em casa seis espécies de pássaros silvestres, entre elas duas ameaçadas de extinção: uma arara-tricolor e um papagaio-de-peito-roxo... Em seu voto, o magistrado disse: “a mera apreensão dos animais não teria o caráter pedagógico visado pelas normas de proteção, por isso a multa foi também aplicada, consoante previsão legal.”
  • TRF-2ª REAFIRMA VALIDADE DE PROVAS OBTIDAS EM FASE EXTRAJUDICIAL

    Notícias27/07/2016Academia Brasileira de Direito
    Quanto ao réu S.O.A., o desembargador considerou que documentos como o auto de infração, o termo de apreensão e depósito, o laudo técnico pericial, o processo administrativo do Ibama, o inquérito policial... E o réu A.M.T.S. foi acusado de ser o responsável pelo fornecimento das anilhas adulteradas a S.O.A., bem como por colocá-las nos pássaros... Foram encontrados em seu poder diversos pássaros com anilhas de identificação adulteradas, sendo quatro da espécie coleiro, dois melros, dois sabiás e um sanhaço
  • TRF2 reafirma validade de provas obtidas em fase extrajudicial

    Notícias27/07/2016COAD
    presunção de validade, só podendo ser afastados caso haja prova da sua invalidade”, pontuou o magistrado.Quanto ao réu S.O.A., o desembargador considerou que documentos como o auto de infração, o termo de apreensão... E o réu A.M.T.S. foi acusado de ser o responsável pelo fornecimento das anilhas adulteradas a S.O.A., bem como por colocá-las nos pássaros... Foram encontrados em seu poder diversos pássaros com anilhas de identificação adulteradas, sendo quatro da espécie coleiro, dois melros, dois sabiás e um sanhaço
  • TRF-2ª reafirma validade de provas obtidas em fase extrajudicial

    Quanto ao réu S.O.A., o desembargador considerou que documentos como o auto de infração, o termo de apreensão e depósito, o laudo técnico pericial, o processo administrativo do Ibama, o inquérito policial... E o réu A.M.T.S. foi acusado de ser o responsável pelo fornecimento das anilhas adulteradas a S.O.A., bem como por colocá-las nos pássaros... Foram encontrados em seu poder diversos pássaros com anilhas de identificação adulteradas, sendo quatro da espécie coleiro, dois melros, dois sabiás e um sanhaço
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo