Arquivamento da Carta de Sentença em Notícias

Além disso, foram emitidos 158.602 documentos (alvarás, despachos, cartas, ofícios, arquivamentos, entre outros expedientes administrativos) e devolvidas 5.231 cartas precatórias... Dessa forma, os magistrados voltam-se para a atividade fim, que corresponde à elaboração de despachos, decisões e sentenças

das Secretarias, prestar atendimento ao público, auxiliar na escrituração de livros, redigir e assinar ofícios, mandados, editais e demais atos da Secretaria, efetuar a autuação, cadastramento e arquivamento

para a data da leitura da sentença (XVIII Encontro – Goiânia/GO)... ENUNCIADO 13 – É cabível o encaminhamento de proposta de transação por carta precatória (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES)... ENUNCIADO 101 – É irrecorrível a decisão que defere o arquivamento de termo circunstanciado a requerimento do Ministério Público, devendo o relator proceder na forma do ENUNCIADO 81 (XXII Encontro – Manaus

Somente de janeiro a setembro deste ano, as duas secretarias realizaram cerca de 413.500 movimentações processuais e emitiram aproximadamente 170 mil documentos (alvarás, despachos, cartas, ofícios, arquivamento... Segundo Valeska, que é também titular da 10ª Vara Família, com a criação das duas secretarias, os gabinetes ficaram apenas com a atividade fim de juiz (produção de despachos, decisões e sentenças), o que

da sentença arbitral formulado em impugnação ao cumprimento da sentença deve ser apresentado no prazo do art. 33 da Lei 9.307 /1996. 11 Nas arbitragens envolvendo a Administração Pública, é permitida... arbitral não está sujeita à ação rescisória. 2 Ainda que não haja cláusula compromissória, a Administração Pública poderá celebrar compromisso arbitral. 3 A carta arbitral poderá ser processada diretamente... arbitral é hábil para inscrição, arquivamento, anotação, averbação ou registro em órgãos de registros públicos, independentemente de manifestação do Poder Judiciário. 10 O pedido de declaração de nulidade

da sentença arbitral formulado em impugnação ao cumprimento da sentença deve ser apresentado no prazo do art. 33 da Lei 9.307 /1996. 11 Nas arbitragens envolvendo a Administração Pública, é permitida... arbitral não está sujeita à ação rescisória. 2 Ainda que não haja cláusula compromissória, a Administração Pública poderá celebrar compromisso arbitral. 3 A carta arbitral poderá ser processada diretamente... arbitral é hábil para inscrição, arquivamento, anotação, averbação ou registro em órgãos de registros públicos, independentemente de manifestação do Poder Judiciário. 10 O pedido de declaração de nulidade

solução extrajudicial de litígios. 6 - Os Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards) são um método de solução consensual de conflito, na forma prevista no parágrafo 3º do art. 3º do CPC . 7 - A carta... arbitral é hábil para inscrição, arquivamento, anotação, averbação ou registro em órgãos de registros públicos, independentemente de manifestação do Poder Judiciário. 26 - É facultado ao magistrado, em... Confira as proposições aprovadas na plenária, na íntegra, cuja votação foi guiada pelo ministro Salomão: 1 – A sentença arbitral não está sujeita a ação rescisória. 2 – A mediação é método de tratamento

A próxima fase será a sentença. De acordo com o juiz, o uso de caixa 2 nas campanhas eleitorais “é trapaça” e afeta o processo político democrático... Como sabe que toda cobrança sobre o resultado da votação recairá sobre ele, o deputado não quer que um possível arquivamento manche sua biografia política... O resultado da distribuição das vagas será comunicado aos pais ou responsáveis por meio de carta a ser encaminhada para o endereço registrado no ato do cadastro

“A dificuldade é que deve haver citação por carta rogatória.”... A tecnologia garante mais mobilidade e facilidade na troca, revisão, produção e arquivamento de conteúdo... No caso, o Google recorreu de sentença que o obrigou a fornecer informações sobre um usuário que tinha um blog que usava sua infraestrutura

O juiz alemão inicia sua sentença com a frase "em nome do povo"; o brasileiro inicia sua sentença dizendo “vistos etc”... Por que tantos arquivamentos? Isso tudo não está esclarecido para a sociedade. O MP é mais efetivo na investigação do que a polícia... A entidade desenhada pela Carta Magna seria aberta para a sociedade, a quem ouviria, prestaria contas e direcionaria sua atuação. Mas as intenções dos constituintes não se concretizaram