Art. 159, Cc. Danos Morais em Notícias

A empresa foi condenada a pagar também 30 mil reais por dano moral e 30 mil por danos estéticos. ( Resp 200.808 ) Fonte: STJ-Coordenadoria de Editoria e Imprensa... "Na ação de indenização, fundada em responsabilidade civil ( CC , art. 159 ), promovida por vítima de acidente do trabalho ou por seus herdeiros, cumpre-lhes comprovar o dolo ou a culpa da empresa concessionária... moral de 50 mil para cada um

A empresa foi condenada a pagar também R$ 30 mil reais por dano moral e R$ 30 mil por danos estéticos. ( REsp nº 200.808 )... Na ação de indenização, fundada em responsabilidade civil ( CC , art. 159 ), promovida por vítima de acidente do trabalho ou por seus herdeiros, cumpre-lhes comprovar o dolo ou a culpa da empresa concessionária... moral de 50 mil para cada um

A empresa foi condenada a pagar também 30 mil reais por dano moral e 30 mil por danos estéticos. ( Resp 200.808 )... Na ação de indenização, fundada em responsabilidade civil ( CC , art. 159 ), promovida por vítima de acidente do trabalho ou por seus herdeiros, cumpre-lhes comprovar o dolo ou a culpa da empresa concessionária... moral de 50 mil para cada um

morais que lhe foram infligidos, conforme artºs. 5º, X, da CF , 159 do CC e 6º., VI, do CDC , na medida em que configurado fato do serviço por ato da Demandada... Turma, 22/02/2005, DJ 04/04/05 p. 298) “O quantum, a título de danos morais, equivalente a até 50 (cinqüenta) salários mínimos, tem sido o parâmetro adotado para a hipótese de ressarcimento de dano moral... Turma, 25/03/2008, DJ 22/04/2008 p. 1) “Considerando que a quantia indenizatória arbitrada a título de danos morais guarda proporcionalidade com a gravidade da ofensa, o grau de culpa e o porte sócio-econômico

Editora - Jornal Folha do Espírito Santo, Jackson Rangel Vieira e Higner Mansur ao pagamento de indenização por danos morais ao magistrado Camilo José D´Ávila Couto... do Código Civil... de acordo com o artigo 56 da Lei de Imprensa e com o entendimento do STJ, operou-se a decadência do direito do magistrado a postular indenização, não sendo aplicável a norma genérica contida no artigo 159

Editora – Jornal Folha do Espírito Santo, Jackson Rangel Vieira e Higner Mansur ao pagamento de indenização por danos morais ao magistrado Camilo José D´Ávila Couto... do Código Civil... de acordo com o artigo 56 da Lei de Imprensa e com o entendimento do STJ, operou-se a decadência do direito do magistrado a postular indenização, não sendo aplicável a norma genérica contida no artigo 159

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Editora Jornal Folha do Espírito Santo, Jackson Rangel Vieira e Higner Mansur ao pagamento de indenização por danos morais ao magistrado Camilo José D'Ávila Couto... do Código Civil... de acordo com o artigo 56 da Lei de Imprensa e com o entendimento do STJ, operou-se a decadência do direito do magistrado a postular indenização, não sendo aplicável a norma genérica contida no artigo 159

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Editora Jornal Folha do Espírito Santo, Jackson Rangel Vieira e Higner Mansur ao pagamento de indenização por danos morais ao magistrado Camilo José D'Ávila Couto... do Código Civil... de acordo com o artigo 56 da Lei de Imprensa e com o entendimento do STJ, operou-se a decadência do direito do magistrado a postular indenização, não sendo aplicável a norma genérica contida no artigo 159