Associação de Condôminos em Notícias

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  • Advogado especialista em condomínios fecha parceria com imobiliária de Porto Alegre

    Notícias18/11/2019Neusa Santos
    Presidente da Associação dos Síndicos do Estado de São Paulo (Assosíndicos), Rachkorsky é também membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-SP... divisão do valor de condomínio diferente dos demais moradores e responsabilidade em casos de vazamento de água em um apartamento são apenas algumas das situações que geram brigas e divergências entre condôminos
  • Decisões do STJ mostram o que pode e não pode nas regras de condomínios

    Notícias05/11/2019Marcos Messias
    ao princípio da liberdade de associação... Liberdade de associação Nesse sentido, Buzzi lembrou que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 432.106 , afirmou que "as obrigações decorrentes da associação, ou da não associação, são direitos... O ministro destacou que a associação de moradores é "mera associação civil e, consequentemente, deve respeitar os direitos e garantias individuais, aplicando-se, na espécie, a teoria da eficácia horizontal
  • O equilíbrio entre o direito de propriedade e a convivência harmônica nos condomínios

    Notícias30/10/2019Vanderlei Garcia Junior
    ao princípio da liberdade de associação... Liberdade de associação Nesse sentido, Buzzi lembrou que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 432.106 , afirmou que "as obrigações decorrentes da associação, ou da não associação, são direitos... O ministro destacou que a associação de moradores é "mera associação civil e, consequentemente, deve respeitar os direitos e garantias individuais, aplicando-se, na espécie, a teoria da eficácia horizontal
  • STJ: O equilíbrio entre o direito de propriedade e a convivência harmônica nos condomínios

    Notícias29/10/2019Lívia Alves
    ao princípio da liberdade de associação... Liberdade de associação Nesse sentido, Buzzi lembrou que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 432.106 , afirmou que "as obrigações decorrentes da associação, ou da não associação, são direitos... O ministro destacou que a associação de moradores é "mera associação civil e, consequentemente, deve respeitar os direitos e garantias individuais, aplicando-se, na espécie, a teoria da eficácia horizontal
  • STJ: O equilíbrio entre o direito de propriedade e a convivência harmônica nos condomínios

    Notícias29/10/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    ao princípio da liberdade de associação... Liberdade de associação Nesse sentido, Buzzi lembrou que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 432.106 , afirmou que "as obrigações decorrentes da associação, ou da não associação, são direitos... O ministro destacou que a associação de moradores é "mera associação civil e, consequentemente, deve respeitar os direitos e garantias individuais, aplicando-se, na espécie, a teoria da eficácia horizontal
  • O equilíbrio entre o direito de propriedade e a convivência harmônica nos condomínios

    Notícias28/10/2019Gabriel Silame Ibrahim de Castro
    ao princípio da liberdade de associação... Liberdade de associação Nesse sentido, Buzzi lembrou que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 432.106 , afirmou que "as obrigações decorrentes da associação, ou da não associação, são direitos... O ministro destacou que a associação de moradores é "mera associação civil e, consequentemente, deve respeitar os direitos e garantias individuais, aplicando-se, na espécie, a teoria da eficácia horizontal
  • Decisões do STJ mostram o que pode e não pode nas regras de condomínios

    Notícias27/10/2019Consultor Jurídico
    ao princípio da liberdade de associação... Liberdade de associação Nesse sentido, Buzzi lembrou que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 432.106 , afirmou que "as obrigações decorrentes da associação, ou da não associação, são direitos... O ministro destacou que a associação de moradores é "mera associação civil e, consequentemente, deve respeitar os direitos e garantias individuais, aplicando-se, na espécie, a teoria da eficácia horizontal
  • Associação de moradores não pode cobrar taxas de não associados, diz TJ-SP

    Notícias18/08/2019Consultor Jurídico
    Associações de moradores não podem cobrar taxas de condôminos não associados... “Não se mostra suficiente, pois, a fundamentação da cobrança pretendida pela associação apelada unicamente na alegação de que os apelantes se beneficiam de serviços prestados pela associação de moradores... Isso significa que o simples fato de morar no condomínio não obriga nenhuma família a se associar ou pagar as taxas da associação de moradores
  • Encontro da Jovem Advocacia: aberta programação científica

    Notícias08/08/2019OAB - Seccional Bahia
    laje ou “puxadinho” horizontal; o de Lotes, com loteamentos que passam a ter áreas públicas pertencentes ao condomínio, e não à administração pública; e Multipropriedade Imobiliária, com vários condôminos... Ivan Issac, presidente da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT), falou sobre a queda das reclamações trabalhistas em relação aos anos anteriores e convocou a classe para a luta... O representante da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) Jorge Lima destacou o vazio na Justiça do Trabalho, o baixo número de ações e ataque que o Direito do Trabalho vem sofrendo
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