Ausência de Demonstração de Culpa Exclusiva da Vítima em Notícias

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  • Mãe e irmãos de pintor falecido em acidente de trabalho devem receber indenização por danos morais

    Notícias01/08/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A relatora do acórdão, desembargadora Flávia Lorena Pacheco, entendeu que não houve culpa concorrente do pintor para a ocorrência do acidente, e sim culpa exclusiva das empresas... Por unanimidade, os desembargadores julgaram que houve culpa exclusiva das empresas e aumentaram o valor da indenização por danos morais... As empresas alegaram que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do trabalhador, porque ele teria deixado o local onde o serviço era executado com segurança, na parte interna de uma plataforma cercada
  • Mãe e irmãos de pintor falecido em acidente de trabalho devem receber indenização por danos morais

    Notícias17/07/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A relatora do acórdão, desembargadora Flávia Lorena Pacheco, entendeu que não houve culpa concorrente do pintor para a ocorrência do acidente, e sim culpa exclusiva das empresas... Por unanimidade, os desembargadores julgaram que houve culpa exclusiva das empresas e aumentaram o valor da indenização por danos morais... Culpa exclusiva das empresas O processo chegou à 11ª Turma Julgadora por meio de recursos ordinários interpostos pelos autores da reclamatória e pelas empresas
  • Resumo. Informativo 627 do STJ. Junho de 2018

    Notícias30/06/2018Flávio Tartuce
    exclusiva da vítima ou de terceiro... Ausência. Culpa concorrente da transportadora. Alteração substancial e unilateral do contrato... transportador, o qual deverá responder pelos danos causados às pessoas transportadas e suas bagagens, salvo a existência de alguma excludente de responsabilidade, como motivo de força maior, caso fortuito, culpa exclusiva da vítima
  • Responsabilidade Civil Estatal Extracontratual Aplicada à Companhia Energética de Brasília pelo ato de Cadastro Indevido De Inadimplentes

    Notícias06/05/2018Cesar Advogados
    (BERNARDES DIAS, 2013, p.27) Ressalta-se que são excludentes da responsabilidade civil estatal: o caso fortuito, força maior, ato de terceiro e a culpa exclusiva da vítima... (DE CASTRO, 2018) A teoria do risco integral (...) é modalidade extremada da doutrina do risco para justificar o dever de indenizar mesmo nos casos de culpa exclusiva da vítima, fato de terceiro, caso... De modo que “a primeira admite (e a segunda não) as causas excludentes da responsabilidade do Estado: culpa da vítima, culpa de terceiros ou força maior.”
  • Parque aquático deverá indenizar mulher por acidente em tobogã

    Notícias03/04/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Para a desembargadora Denise Volpato, relatora da matéria, o estabelecimento não trouxe provas de que o ocorrido se deu por culpa exclusiva da vítima... "Nesta senda, estando incontroversas nos autos a ocorrência do sinistro e a ausência de demonstração de conduta exclusiva da autora capaz de ocasioná-lo, resta evidente a configuração do demandado, consubstanciada... Após decisão em 1º grau em favor da autora, a empresa apresentou contestação e atribuiu culpa exclusiva da moça pelo acidente, já que ela teria desrespeitado as orientações recebidas pelo instrutor
  • TJSC – Parque aquático indenizará mulher que sofreu traumatismo após acidente em tobogã

    Para a desembargadora Denise Volpato, relatora da matéria, o estabelecimento não trouxe provas de que o ocorrido se deu por culpa exclusiva da vítima... “Nesta senda, estando incontroversas nos autos a ocorrência do sinistro e a ausência de demonstração de conduta exclusiva da autora capaz de ocasioná-lo, resta evidente a configuração do demandado, consubstanciada... A empresa apresentou contestação e atribuiu culpa exclusiva da moça pelo acidente, já que ela teria desrespeitado as orientações recebidas do instrutor do parque
  • Parque aquático indenizará mulher que sofreu traumatismo após acidente em tobogã

    Notícias19/03/2018Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Para a desembargadora Denise Volpato, relatora da matéria, o estabelecimento não trouxe provas de que o ocorrido se deu por culpa exclusiva da vítima... "Nesta senda, estando incontroversas nos autos a ocorrência do sinistro e a ausência de demonstração de conduta exclusiva da autora capaz de ocasioná-lo, resta evidente a configuração do demandado, consubstanciada... A empresa apresentou contestação e atribuiu culpa exclusiva da moça pelo acidente, já que ela teria desrespeitado as orientações recebidas do instrutor do parque
  • Resumo. Informativo 618 do STJ

    Notícias25/02/2018Flávio Tartuce
    Indenização às vítimas. Ausência de pertinência temática. Legitimidade ativa ad causam de associação. Ausência... por parte do beneficiário, de culpa do causador do acidente... Com efeito, embora o sistema brasileiro não reconheça a proteção exclusiva do trade dress ou "conjunto-imagem" integral, com todos os seus elementos característicos, sua tutela tem origem na própria Constituição
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