Auxílio-doença Acidentário por Aposentadoria por Invalidez em Notícias

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  • Afastada multa por descumprimento de sentença no prazo determinado

    Notícias24/12/2019Diego Carvalho
    acidentário e aposentadoria por invalidez, em razão da previsão em ajuste coletivo... S.A foi condenada pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas (PA) a manter o tratamento de saúde ou a assistência médica de um empregado fora do domicílio durante a suspensão do contrato por auxílio-doença acidentário
  • Afastada multa por descumprimento de sentença no prazo determinado

    Notícias21/12/2019Correio Forense
    acidentário e aposentadoria por invalidez, em razão da previsão em ajuste coletivo... S.A foi condenada pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas (PA) a manter o tratamento de saúde ou a assistência médica de um empregado fora do domicílio durante a suspensão do contrato por auxílio-doença acidentário
  • TST Afastada multa por descumprimento de sentença no prazo determinado

    Notícias20/12/2019Fagner Sandes
    acidentário e aposentadoria por invalidez, em razão da previsão em ajuste coletivo... S.A foi condenada pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas (PA) a manter o tratamento de saúde ou a assistência médica de um empregado fora do domicílio durante a suspensão do contrato por auxílio-doença acidentário
  • STF decidirá se justiça pode estabelecer prazo para realização de perícia médica do INSS

    Notícias04/12/2019Andrade e Fazan Advogados
    Na primeira instância, foi determinado ao INSS a realização das perícias necessárias à concessão de benefícios previdenciários e assistenciais (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte... Examinando apelação do INSS, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) excluiu do alcance da decisão os benefícios acidentários e fixou o prazo máximo de 45 dias para realização das perícias médicas
  • CDH debate segurança e saúde dos trabalhadores

    Notícias18/10/2019Senado
    e aposentadoria por invalidez... Além disso, foram registrados 4,26 milhões de acidentes de trabalho entre 2012 e 2018, o que resultou em gasto de R$ 28,81 bilhões em benefícios acidentários como pensão por morte, auxílio-acidente e doença... Essas normas contêm obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores com o objetivo de garantir trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes
  • Alexandre de Moraes suspende ações sobre prazo de perícia médica do INSS

    Notícias15/10/2019Consultor Jurídico
    Na primeira instância, foi determinado ao INSS a realização das perícias necessárias à concessão de benefícios previdenciários e assistenciais (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte... Examinando apelação do INSS, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região excluiu do alcance da decisão os benefícios acidentários e fixou o prazo máximo de 45 dias para realização das perícias médicas, sob
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