Certificado de Conclusão do 2.grau em Notícias

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  • Empregado que apresentou diploma falso de conclusão de curso será reintegrado

    O motivo – a apresentação de certificado de conclusão de 2º grau falso com o objetivo de justificar a sua escolaridade no ato da admissão... Além disso, observou que “há de se ter em mente que o certificado de conclusão do segundo grau não parece ser requisito indispensável para o exercício da função de auxiliar de produção de pneus”, concluiu... O trabalhador apresentou certificado falso de conclusão de curso no ato de admissão, mas o fato só foi descoberto 12 anos pela empregadora
  • Informativo - 24/04 a 08/05/2020

    Notícias11/05/2020Hugo Mesquita Póvoa
    Em razão de não ter apresentado o certificado de conclusão do ensino médio no ato da matrícula devido a uma greve na instituição de ensino médio, a universidade negou-se a matricular o autor na instituição... O juízo de 1º grau reconheceu a ocorrência de prescrição e extinguiu o processo. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve a decisão... O ministro Gurgel de Faria, relator do caso na Primeira Turma, afirmou que a conclusão das instâncias ordinárias foi correta
  • Covid-19: TRF2 determina que UFRJ antecipe certificado de conclusão a 14 alunos do último período de Medicina

    Notícias10/05/2020CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    (UFRJ) antecipe a colação de grau e expeça as certidões de conclusão do Curso de Medicina para 14 alunos do campus de Macaé, no norte do estado... Região (TRF2) CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA... O desembargador federal Aluisio Mendes, da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), expediu liminar dando prazo de 48 horas para que a Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • COVID-19: TRF5 nega pedido de certificado de conclusão de curso para estudantes de medicina

    Notícias27/03/2020Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    No recurso ao Segundo Grau e no mandado de segurança na JFCE, os alunos queriam obrigar a instituição de ensino a expedir o certificado de conclusão do curso de Medicina... Ele desejava a imediata expedição de certificado de conclusão de curso pela Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande de Norte - EMCM/RN... de conclusão do curso
  • Lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019

    Notícias14/01/2020Brena Barbosa
    O recipiente deverá individualizar o vestígio, preservar suas características, impedir contaminação e vazamento, ter grau de resistência adequado e espaço para registro de informações sobre seu conteúdo... órgãos públicos. § 3º Se o bem a que se refere o caput deste artigo for veículo, embarcação ou aeronave, o juiz ordenará à autoridade de trânsito ou ao órgão de registro e controle a expedição de certificado... de sua incidência no caso; III - invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer outra decisão; IV - não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão
  • CTNBio reduz informações que devem ser prestadas por produtos transgênicos

    Notícias13/01/2020Observatório Eco - Direito Ambiental
    O grau de estabilidade genotípica e o número de gerações avaliadas, especificando a metodologia utilizada e as gerações avaliadas; 13... A audiência pública será coordenada pelo Presidente da CTNBio que, após a exposição da matéria objeto da audiência, abrirá as discussões com os interessados presentes. § 3º Após a conclusão dos trabalhos... sequência de DNA; XIV- derivado de OGM: produto obtido de OGM e que não possua capacidade autônoma de replicação ou que não contenha forma viável de OGM; XV- requerente: qualquer pessoa jurídica com Certificado
  • Lei 13.964/2019 - Pacote Anticrime

    Notícias25/12/2019Fabricio da Mata Corrêa
    O recipiente deverá individualizar o vestígio, preservar suas características, impedir contaminação e vazamento, ter grau de resistência adequado e espaço para registro de informações sobre seu conteúdo... órgãos públicos. § 3º Se o bem a que se refere o caput deste artigo for veículo, embarcação ou aeronave, o juiz ordenará à autoridade de trânsito ou ao órgão de registro e controle a expedição de certificado... de sua incidência no caso; III - invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer outra decisão; IV - não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão
  • Servidora pública gestante exonerada de cargo comissionado - Direito à indenização

    Notícias16/12/2019Leila Carolina Fonseca Moura
    Recurso a que se nega provimento” [2] . [1] RMS 24263 , Relator: Min. CARLOS VELLOSO, Segunda Turma, julgado em 01/04/2003. [2] RE 287905 , Relatora: Min. ELLEN GRACIE, Relator p/ Acórdão: Min... O Senhor Desembargador TEÓFILO CAETANO - Revisor Da análise que empreendi dos autos alcancei a mesma conclusão do eminente relator... (omissis) § 3º Os honorários serão fixados entre o mínimo de dez por cento (10%) e o máximo de vinte por cento (20%) sobre o valor da condenação, atendidos: a) o grau de zelo do profissional ; b) o lugar
  • 15 teses do STJ sobre exame de admissibilidade do Recurso Especial

    Notícias11/11/2019Novo Cpc Novo Código de Processo Civil
    ==>> Saiba como advogados e profissionais jurídicos podem estudar o Novo CPC online e obter certificado de conclusão... Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 03/04/2018, DJe 09/04/2018 2) A comprovação da tempestividade do recurso especial, em caso de feriado local ou de suspensão de expediente forense no... Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 06/12/2018, DJe 14/12/2018 Saiba mais: Súmula Anotada n. 13 5) Não cabe recurso especial contra decisão proferida por órgão de segundo grau dos
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