Certificado de Regularidade de Situação em Notícias

Desburocratização aos empregadores, com a disponibilização de serviços digitais que permitam a geração de guias, o parcelamento de débitos e a emissão sem ônus do Certificado de Regularidade do FGTS, dentre... Caso escolha a modalidade, o trabalhador abre mão da possibilidade de sacar os recursos nas situações de rescisão do contrato de trabalho... Se o trabalhador estiver numa situação que tenha de sacar todos os seus recursos do FGTS, mesmo que falte poucos dias para 31 de dezembro, perderá todo o direito à distribuição dos resultados

Litispendência – situação de duas causas idênticas, com as mesmas partes, mesmo objeto e mesma causa de pedir... Certificado digital – arquivo eletrônico contendo um conjunto de informações (nome, e-mail, CPF) que identificam de forma única um agente... Nela, são verificados o andamento dos processos, a regularidade dos serviços e a observância dos prazos e dos Regimentos Internos, entre outros aspectos

"É mais uma oportunidade que o Estado oferece para que o pernambucano regularize sua situação tributária... A medida, que entra em vigor na próxima quarta-feira (24.07), atende a inúmeras solicitações de contribuintes e visa garantir a regularidade, de forma prática, ágil e com menores custos operacionais, podendo... acessar o site da Sefaz, www.sefaz.pe.gov.br; ir na aba "Serviços" >> e-Fisco >> Tributário >> GPF >> Solicitação Parcelamento de Débitos ou a Solicitação de Regularização de débitos utilizando o certificado

Se isso não acontecer até o dia 8 de julho, nós vamos perder o CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária) e não conseguiremos fazer mais nenhuma negociação com o governo federal... De acordo com o analista do Tesouro Estadual, Luis Otávio, a situação do Amazonas é crítica... Luis Otávio comparou a situação fiscal do Amazonas ao estado terminal de um paciente com pneumonia, necessitando de cuidados urgentes

Após a definição dos usuários no ambiente Web, o acesso será por meio do certificado digital (eCPF) de cada usuário (servidor responsável pelo assunto)... v=xA67VrpqoeE A Receita Federal alerta: 1 - As pendências no envio das informações impedirão a liberação de certidão de regularidade fiscal da Prefeitura; 2 - Nos meses em que não houver emissão de alvará... e/ou habite-se, as prefeituras deverão utilizar o SisobraPref Web para informar essa situação até o dia 10 do mês seguinte, por meio da transmissão da Declaração de Sem Movimento; a ausência dessa informação

Original e cópia do RG, CPF, comprovante de residência (água, luz ou telefone fixo), CNH, certificado de propriedade e licenciamento do veículo frente e verso (Obrigatoriamente em nome do deficiente ou... Visual: aquelas que apresentam acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20º, ou ocorrência simultânea de ambas as situações... termos de responsabilidade referidos nos itens anteriores, sujeitará o adquirente ao pagamento do tributo dispensado e demais encargos. • O DEFERIMENTO do pedido está condicionado à comprovação de regularidade

Além disso, quando um órgão público não conseguir emitir uma certidão exigida por outro setor, o usuário pode escrever e assinar uma declaração para comprovar a regularidade de sua situação... O documento pode ser substituído por cédula de identidade, título de eleitor, identidade profissional, carteira de trabalho, certificado de serviço militar, passaporte ou identidade expedida por órgão

Além disso, quando um órgão público não conseguir emitir uma certidão exigida por outro setor, o usuário pode escrever e assinar uma declaração para comprovar a regularidade de sua situação... O documento pode ser substituído por cédula de identidade, título de eleitor, identidade profissional, carteira de trabalho, certificado de serviço militar, passaporte ou identidade expedida por órgão

Outra situação muito corriqueira, a exigência da apresentação da Certidão de Nascimento, mesmo que, em substituição, se apresentasse outro documento de identificação... pela apresentação de outro documento válido. § 2º Quando, por motivo não imputável ao solicitante, não for possível obter diretamente do órgão ou entidade responsável documento comprobatório de regularidade... diz que a certidão de nascimento poderá ser substituída por cédula de identidade, título de eleitor, identidade expedida por conselho regional de fiscalização profissional, carteira de trabalho, certificado

B) Certificado: Certificado de participação disponível após a conclusão do curso. CONDIÇÕES ESPECIAIS: O aluno que adquirir o curso no balcão da loja, terá mais 10% de desconto... Descrição Específica: I -apoio técnico aos membros e às unidades do Ministério Público do Estado de Pernambuco em processos administrativos e judiciais; II – colaboração na regularidade do cumprimento... acompanhar e fiscalizar a execução de contratos com empresas provedoras de soluções de tecnologia da informação; VIII – participar de trabalhos na área de Controle Externo e elaborar pareceres técnicos em situações