Cheque Emitido Mediante Coação em Notícias

A ação versa sobre o contrato de desconto de título celebrado entre as partes consistente em um cheque emitido por terceiro no valor de R$16,5 mil que fora entregue pelo apelante à instituição financeira... Por outro lado, para o magistrado, os empréstimos firmados pelo apelante não têm nenhuma relação com os fatos narrados na ação, pois foram contraídos livremente por ele sem nenhuma coação, referindo-se... O cheque não tinha fundos e como houve o extravio na agência bancária, o correntista se viu impedido de cobrar o valor diretamente do emitente

A ação versa sobre o contrato de desconto de título celebrado entre as partes consistente em um cheque emitido por terceiro no valor de R$ 16,5 mil que fora entregue pelo apelante à instituição financeira... Por outro lado, para o magistrado, os empréstimos firmados pelo apelante não têm nenhuma relação com os fatos narrados na ação, pois foram contraídos livremente por ele sem nenhuma coação, referindo-se... O cheque não tinha fundos e como houve o extravio na agência bancária, o correntista se viu impedido de cobrar o valor diretamente do emitente

A ação versa sobre o contrato de desconto de título celebrado entre as partes consistente em um cheque emitido por terceiro no valor de R$16,5 mil que fora entregue pelo apelante à instituição financeira... Por outro lado, para o magistrado, os empréstimos firmados pelo apelante não têm nenhuma relação com os fatos narrados na ação, pois foram contraídos livremente por ele sem nenhuma coação, referindo-se... O cheque não tinha fundos e como houve o extravio na agência bancária, o correntista se viu impedido de cobrar o valor diretamente do emitente

Estas vedações não alcançam os cheques e notas promissórias, pois são títulos de crédito emitidos pelo devedor e não contemplados no artigo impeditivo... Além disso, formular questão relacionada à conduta de outro profissional, sobre suposta coação, revela questão afeita a caso concreto sobre conduta de terceiro e, mesmo sendo advogado não nominado, escapa... PAULO 516ª SESSÃO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS �"DUPLICATAS E LETRAS DE CÂMBIO SACADAS PELO CREDOR TÊM VEDAÇÃO DE PROTESTO E ENDOSSO �"INAPLICABILIDADE DESTA VEDAÇÃO QUANTO AOS CHEQUES

emitidos após a instrução do inquérito, e o adequado depósito das correspondentes quantias em conta judicial... competente a intimação do Ministério Público, oportunidade em que este deverá, então, requerer, em caráter cautelar, a conversão do numerário apreendido em moeda nacional, a compensação, se for o caso, dos cheques... Afinal, ao contribuinte, participante que é de um mundo social, deve restar sempre transparente que a sua contribuição para com as necessidades públicas é imperativo social, ainda que pelo viés da coação

Ainda conforme as investigações, os desvios e apropriações apurados referem-se a 24 cheques emitidos em favor da Iomat, totalizando R$ 152.038,93... No entendimento do juiz José Arimatéia Neves Costa, quanto à materialidade do crime de peculato restou demonstrada à exaustão nos autos, consubstanciada principalmente nos diversos cheques emitidos por... a troca dos cheques, inclusive de pré-datados

Nos autos, o paciente informou ainda que só emitiu os cheques mediante "coação moral irresistível"... A juíza Helena Maria Bezerra Ramos, da Décima Quarta Vara Cível de Cuiabá, anulou dois cheques que foram emitidos por um paciente que precisava de internação urgente na Unidade de Terapia Intensiva do... Na Ação de Nulidade de Obrigação Cambial com Pedido de Tutela Antecipada o autor pleiteou a suspensão da exigibilidade dos cheques utilizados como caução para a sua internação