Citação do Representante Legal da Executada em Notícias

A defesa argumenta que os créditos suplementares ao Orçamento editados por Dilma — que integram a denúncia — eram legais e não afetaram a meta fiscal, por terem origem em recursos próprios das pastas a... do relatório é a permissão para que as bancadas que representam os estados e o DF possam apresentar até três emendas ao anexo de metas e prioridades da LDO, dos quais duas serão obrigatoriamente executadas... 14h57 Relatório bruto completo da semana está em https://www12.senado.leg.br/pauta/producao/aconteceu/aconteceu-06-16-semana-de-20-06-2016a24-06-2016 Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação

Citem-se os requeridos, nas pessoas de seus representantes legais, para que, querendo, respondam os termos da exordial proposta, observando-se as formalidades legais... Nesse sentido, importante a citação do caput do art. 225, que assim previu: Art. 225... Uma vez que a autoridade pública informa que a atividade executada pelo impetrante, em seu chamado circo de rodeios, incide na norma punitiva do art. 64 da Lei de Contravencoes Penais , a segurança deve

Os representantes do Ministério Público e os procuradores Federais, Estaduais e Municipais... Ciência inequívoca anterior à juntada do mandado de citação aos autos... Ausência de procuração da parte agora executada. Exceção de pré-executividade. Cabimento. Responsabilidade do advogado. Ação própria. Contraditório e ampla defesa

A reportagem também conversou com representantes da classe na região. Fonte: Assessoria de Comunicação da ASSOJAF-GO e EPTV Campinas e Região... O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). Inquérito. O caso foi apresentado no 2º Distrito Policial (DP)... O corpo será necropsiado pelo Instituo Médico Legal (IML) de Euclides da Cunha e depois segue para Maceió (AL), cidade natal de Gustavo

O juiz indeferiu o pedido ao argumento de que a desconsideração da pessoa jurídica só pode ocorrer no devido processo legal... Outrossim, o prazo para o redirecionamento da ação de execução fiscal, quanto ao sócio responsável pelo pagamento, é de cinco anos a contar da citação da empresa devedora... Relatora esclareceu que, no regime de construção por administração, a obra torna-se um empreendimento coletivo dos adquirentes, controlado por intermédio de uma comissão de representantes, a quem cabe

intimação, notificação judicial, colheita de provas e obtenção de informações – sempre que o ato estrangeiro envolver decisão a ser executada no Brasil... Pelo texto original, a existência legal desse novo partido teria início "com o registro, no Ofício Civil competente da Capital Federal, do estatuto e do programa, cujo requerimento deve ser acompanhado... carta rogatória, um instrumento de cooperação jurídica entre dois países, como meio de cooperação entre órgão jurisdicional brasileiro e outro estrangeiro para a prática de uma série de atos - como citação

O juiz nomeará curador especial ao: I - incapaz, se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade; II - réu preso revel, bem como ao réu... Compete ao juízo federal do lugar em que deva ser executada a medida apreciar pedido de auxílio direto passivo que demande prestação de atividade jurisdicional. Seção III Da Carta Rogatória Art. 35... honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência. § 3o Vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas

O juiz nomeará curador especial ao: I - incapaz, se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade; II - réu preso revel, bem como ao réu... Compete ao juízo federal do lugar em que deva ser executada a medida apreciar pedido de auxílio direto passivo que demande prestação de atividade jurisdicional. Seção III Da Carta Rogatória Art. 35... honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência. § 3o Vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas

Reza o art. 26 , § 3º , da Lei nº 9.514 /97, que a intimação, para constituição em mora, será feita pessoalmente ao fiduciante, ou ao seu representante legal ou ao procurador regularmente constituído... I. e P.Ltda. - Municipalidade de São Paulo na pessoa de seu representante legal e outros - 1) Abra-se vista ao Ministério Público acerca da manifestação de fls. 262/267. 2) Após o cumprimento do item acima... prossiga-se com as citações

O representante legal do transportador estrangeiro no País estará sujeito à obrigação prevista no § 4º e responderá pelas multas e ressarcimentos previstos nos §§ 6º, 7º e 8º, quando estes forem atribuídos... imóveis são eficazes em relação a atos jurídicos precedentes, nas hipóteses em que não tenham sido registradas ou averbadas na matrícula do imóvel as seguintes informações: (Vigência) I - registro de citação... sua destituição ou substituição e as demais condições de sua atuação; e XV - a descrição da garantia real ou fidejussória, quando houver. § 1º A LIG é título executivo extrajudicial e pode: I - ser executada