Conclusão Publicada no Diário Oficial em Notícias

ações fiscais ou apresentação de defesa e recurso no âmbito de processos administrativos. § 1º As comunicações eletrônicas realizadas pelo Domicílio Eletrônico Trabalhista dispensam a sua publicação no Diário... expirado e que represente acréscimo real à capacidade operacional regular de conclusão de requerimentos, individualmente considerada, conforme estabelecido em ato do Presidente do INSS... Oficial da União e o envio por via postal e são consideradas pessoais para todos os efeitos legais. § 2º A ciência por meio do sistema de comunicação eletrônica, com utilização de certificação digital

ações fiscais ou apresentação de defesa e recurso no âmbito de processos administrativos. § 1º As comunicações eletrônicas realizadas pelo Domicílio Eletrônico Trabalhista dispensam a sua publicação no Diário... expirado e que represente acréscimo real à capacidade operacional regular de conclusão de requerimentos, individualmente considerada, conforme estabelecido em ato do Presidente do INSS... Oficial da União e o envio por via postal e são consideradas pessoais para todos os efeitos legais. § 2º A ciência por meio do sistema de comunicação eletrônica, com utilização de certificação digital

É o que determina a Resolução 55/2019 do Conselho Nacional de Justiça publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (21/10)... O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO as conclusões expostas pelo Grupo de Trabalho instituído no âmbito deste Conselho Nacional de... com a finalidade de garantir aos jurados, especialmente os sorteados para composição do Conselho de Sentença, transporte de retorno às suas residências após o fim dos julgamentos, seja por condução oficial

É o que define a lei 8.519/19, de autoria do deputado Gil Vianna (PSL), que foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada pelo Diário Oficial nesta quarta-feira (11/09)... “A conclusão do ensino médio ou superior para qualquer aluno é uma grande conquista... Os estabelecimentos de ensino serão obrigados a fornecer diploma em braile para alunos com deficiência visual na conclusão tanto do ensino médio quanto do superior

TC-25/2019 — publicada na página 1 da edição do Diário Oficial Eletrônico da Corte catarinense de 31 de julho —, o SGTA deverá ser utilizado obrigatoriamente pelas unidades que integram a administração... Segundo ele, neste primeiro momento, receberão um alerta com as conclusões os 59 entes municipais e as 17 unidades estaduais com indícios de problemas. A Instrucao Normativa N

A Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo (ENAT), criada a partir de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, determina que unidades da Previdência Social e a administração... geral do instituto comecem a investir em ações para otimizar a gestão, aumentar a produtividade e a eficiência na análise dos pedidos e na conclusão dos requerimentos de reconhecimento inicial de direitos

A antecipação do pagamento de 50% do abono ocorre por meio da Medida Provisória 891 /2019, enviada ao Congresso por decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicada no Diário Oficial da... A medida provisória altera a lei, incluindo requerimentos com data de conclusão até 15 de junho de 2019 que também tenham estourado o prazo de 45 dias sem resposta... Originalmente, a Lei 13.846 /2019 (decorrente da MP 871 /2019) determinava que o Programa Especial abrangeria processos com data de conclusão prevista para até 18 de janeiro de 2019

A antecipação do pagamento de 50% do abono ocorre por meio da Medida Provisória 891 /2019, enviada ao Congresso por decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicada no Diário Oficial da... A medida provisória altera a lei, incluindo requerimentos com data de conclusão até 15 de junho de 2019 que também tenham estourado o prazo de 45 dias sem resposta... Originalmente, a Lei 13.846 /2019 (decorrente da MP 871 /2019) determinava que o Programa Especial abrangeria processos com data de conclusão prevista para até 18 de janeiro de 2019

Essa é a determinação da Portaria nº 1/2019, assinada pela juíza federal Cristina Maria Costa Garcez e publicada no Diário Oficial Eletrônico da 5ª Região... De acordo com a Portaria, no momento da prática de qualquer ato processual (ato ordinatório, cumprimento, conclusão, etc), o servidor responsável deverá providenciar a digitalização dos autos e a respectiva

As regras do processo deverão ser publicadas em Diário Oficial e no site da Polícia Civil... Depois, a proposta voltará ao plenário para a conclusão da votação... Depois, a proposta voltará ao plenário para a conclusão da votação