Convivência Marital em Notícias

Vale ressaltar que, não existindo contrato de convivência firmado entre os companheiros no intuito de regulamentar questões patrimoniais, aplica-se o regime supletivo da comunhão parcial de bens, nos exatos... Outrossim, é importante esclarecer que, a princípio, não há falar na impossibilidade de doação entre integrantes da mesma sociedade marital informada pelo regime da comunhão parcial de bens, especialmente

Outrossim, é importante esclarecer que, a princípio, não há falar na impossibilidade de doação entre integrantes da mesma sociedade marital informada pelo regime da comunhão parcial de bens, especialmente... Vale ressaltar que, não existindo contrato de convivência firmado entre os companheiros no intuito de regulamentar questões patrimoniais, aplica-se o regime supletivo da comunhão parcial de bens, nos exatos

marital durante 10 meses... relacionamento enquadra-se nesse conceito; a impossibilidade de defesa da vítima, porque a mulher foi surpreendida pela ação, o que não lhe permitiu defesa e o feminicídio, já que a relação advém de convivência marital

Casal Heterossexual amasiado (concubinato) Para casos em que há convivência marital de fato, deve ser ajuizada ação de dissolução de sociedade de fato, combinada com a meação concubinária.

Para entender o caso • Constância (nome fictício, face ao segredo de justiça) manteve vida marital com o requerido Eduardo (nome também fictício), durante 44 anos, de 1960 até o final do mês de agosto... tinham intensa vida social. • Afirma a petição inicial que, “ em realidade, ao longo de mais de quatro décadas, Constância foi a mulher de Eduardo, não passando a sua relação com a esposa Berta de uma convivência

Segundo ele, em um negócio jurídico, todas as partes negociantes devem indicar o estado civil e, no caso de convivência em união estável, deve declarar tal situação de fato... exemplo é que no CPC de 1973, na questão de regime de bens, quanto à venda de imóvel, mesmo não informando se as partes viviam em união estável, havia a necessidade da anuência (outorga uxória; anuência marital

A 1ª Turma localizou ainda outras provas documentais que negam a convivência marital entre réu e segurada... acusado afirmou também que ele, embora estivesse divorciado da segurada falecida em 1989, voltou a viver maritalmente com ela, tendo sido a união estável declarada por escritura pública, revelando uma convivência... tramitou perante a Vara Distrital de Aguaí (SP), o réu declarou em juízo ser homossexual, diante do que, no entender da Turma, “ a escritura pública perde efetivamente credibilidade sobre a relação de convivência

A Turma localizou ainda outras provas documentais que negam a convivência marital entre réu e segurada... tramitou perante a Vara Distrital de Aguaí (SP), o réu declarou em juízo ser homossexual, diante do que, no entender da Turma, a escritura pública perde efetivamente credibilidade sobre a relação de convivência... relator: “Da análise das provas documentais acima coligidas, é indene de dúvidas a inexistência de relação afetiva em união estável entre o réu e a Sra. (...), dada a ausência de demonstração de convivência

A Turma localizou ainda outras provas documentais que negam a convivência marital entre réu e segurada... tramitou perante a Vara Distrital de Aguaí (SP), o réu declarou em juízo ser homossexual, diante do que, no entender da Turma, a escritura pública perde efetivamente credibilidade sobre a relação de convivência... relator: “Da análise das provas documentais acima coligidas, é indene de dúvidas a inexistência de relação afetiva em união estável entre o réu e a Sra. (...), dada a ausência de demonstração de convivência

A Turma localizou ainda outras provas documentais que negam a convivência marital entre réu e segurada... tramitou perante a Vara Distrital de Aguaí (SP), o réu declarou em juízo ser homossexual, diante do que, no entender da Turma, a escritura pública perde efetivamente credibilidade sobre a relação de convivência... acusado afirmou também que ele, embora estivesse divorciado da segurada falecida em 1989, voltou a viver maritalmente com ela, tendo sido a união estável declarada por escritura pública, revelando uma convivência