Crime Eleitoral (Falsidade Ideológica) em Notícias

maus-tratos e falsidade ideológica... Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral... Segundo os autos, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) formulou o pedido de busca e apreensão de materiais e documentos para averiguar a denúncia de cárcere privado de pacientes

de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro... De acordo com a PF, foram reunidos elementos para oferecer denúncia contra os dois investigados pelos crimes de corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal ), falsidade ideológica eleitoral (artigo 350... do Código Eleitoral ) e lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613 /1998)

Caixa 2 Lorenzoni foi investigado pela prática de falsidade ideológica eleitoral (caixa 2) após a homologação de colaboração premiada de executivos da JBS, que apresentaram documentos que revelaram a prática... Ele confessou os fatos e os valores recebidos e a não declaração do recebimento à Justiça Eleitoral, configurando o delito previsto no artigo 350 do Código Eleitoral... Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral

O preso foi denunciado por formação de organização criminosa, furto qualificado, receptação, falsidade ideológica e uso de documento falso... Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral... Ao decretar a prisão preventiva, o juiz apontou que o suspeito e os demais investigados atuavam em mais de um estado e teriam alto grau de especialização na prática dos crimes contra bancos

Assim, caso sejam praticados, segundo as regras de conexão estabelecidas pelo CPP , os crimes de furto (art. 155 , do Código Penal ) e falsidade ideológica eleitoral (art. 350 , do Código Eleitoral )... é a competente para processar e julgar crimes comuns conexos aos eleitorais... Portanto, por ser a Justiça Eleitoral uma justiça especializada, restaria competente, por conexão, par julgar esses crimes

O TJSP reconheceu a ocorrência de prescrição em relação à falsidade ideológica, mas manteve a condenação pelo crime de responsabilidade... Em primeira instância, o juiz condenou o ex-prefeito à pena de seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo delito de falsidade ideológica e por crime de responsabilidade, nos termos do artigo... Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral

Ele explicou que, para a tipificação do crime de falsidade ideológica eleitoral, é necessário comprovar que houve o efetivo recebimento de valores, que eles foram utilizados e não foram declarados e que... Segundo ele, nas provas apresentadas e, especialmente, nas informações extraídas dos depoimentos dos novos delatores, não existem os necessários indícios da prática de eventual crime eleitoral... Isso significa que o surgimento de fatos novos que venham a indicar, de forma robusta, a prática de crime eleitoral implicará o deslocamento da competência para a Justiça Eleitoral

O juiz Flavio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 204ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, aceitou denúncia contra o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, corrupção... A defesa do político disse que não teve acesso à denúncia e classificou a medida como uma tentativa de interferência no processo eleitoral — Paes tentará voltar a ser prefeito do Rio... Interferência nas eleições Em nota, a defesa de Eduardo Paes disse que não teve acesso à denúncia e que a busca em sua casa "foi uma tentativa clara de interferência do processo eleitoral"

de corrupção passiva e ativa, desvio de recursos públicos e falsidade ideológica... Houve uma discussão sobre qual o juízo competente para tramitação do caso: se o estadual ou a Justiça eleitoral mineira... deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) impetrou reclamação contra decisão da Vara de Inquéritos Policiais de Belo Horizonte pela recusa de acesso a elementos de prova usados em seu indiciamento por crimes

do Código Eleitoral (Falsidade Ideológica Eleitoral) e do art. 1º da Lei 9.613 /1998 (Lavagem ou Ocultação de Bens, Direito e Valores)... no Gabinete do Senador José Serra, cuja finalidade seria a coleta de matérias probatórios que demonstrassem a prática de crimes definidos no art. 288 do Código Penal (Associação Criminosa), do art. 350... No dia 21 de julho de 2020 o Juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Marcelo Antonio Martin Vargas, deferiu medida cautelar de busca e apreensão a ser realizada nas dependências do Senado Federal, especificamente