Competência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região em Notícias

Tarde de celebrações, hoje (12), no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março... “Eu presto homenagem ao trabalho e ao carinho de todas as mulheres que fazem o TRF5”. Os servidores Lúcia Carvalho e Wolney Mororó brindaram os presentes com uma apresentação musical... Em seguida, para reconhecer a dedicação e competência das mulheres do TRF5, o diretor da Subsecretaria de Pessoal, Onaldo Mangueira, no papel de locutor de rádio, e a diretora da Divisão de Comunicação

Estado de São Paulo, Desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior; a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região, Rilma Aparecida Emetério; a Presidente do Tribunal Regional do... Trabalho da 15.ª Região, Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Edgard Camargo Rodrigues; o Presidente do Tribunal de Justiça Militar... A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, e o Presidente eleito do TRF3, Desembargador Federal Mairan Maia, participaram, nesta segunda-feira (

A segunda visa atribuir ao Juízo da Unidade Regional do DEECRIM da 1ª Região Administrativa Judiciária a competência para apreciar os pedidos de inclusão de presos, condenados ou provisórios, no regime... Também foi deferida a permuta entre os desembargadores Renato de Salles Abreu Filho e Alexandre Carvalho, que atuavam, respectivamente, na 11ª e na 8ª Câmara de Direito Criminal... Com muita humildade, peço a todos que me ajudem na condução dos trabalhos, é uma função especial e diferente para mim. Conto com a ajuda de todos e já os agradeço por isso”, afirmou o presidente

Art. 6º O Secretário do Conselho auxiliará nos trabalhos para a realização das sessões... Art. 8º As decisões do Conselho serão tomadas pela maioria dos votos dos membros presentes à sessão... Art. 6º A Competência para a concessão e entrega da Medalha é do Governador do Estado ou do Chefe do Gabinete Militar da Governadoria. 1.4. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 1.4.1

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a existência de relação de emprego, com o entendimento de que o escrevente não teria ingressado no tabelionato mediante concurso... Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho... A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a remessa à Justiça Estadual de ação ajuizada por um servidor do 26º Tabelionato de Notas de São

Qualquer contestação seria debelada pelo procurador Maurício Gotardo Gerum, que trabalha como representante do MPF na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e é primo dos Castor de Mattos... O contexto era um julgamento em que o consórcio da “lava jato” queria que o STF declarasse inconstitucional a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos a ilícitos eleitorais... A tese do procurador é a de que a intenção dos investigados é “apenas obstruir os trabalhos da Polícia Federal sobre a organização criminosa que invadiu os aparelhos celulares de procuradores, juízes e

Exemplo disso foi o caso solucionado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5), na Bahia... Trabalho... (Cejusc), além de todas as Varas de Competência Cível e Juizados Especiais

nos Tribunais Regionais Federais sobretudo no imenso Tribunal Regional Federal da 1ª Região, são hoje uma grande preocupação do Conselho da Justiça Federal, e de todo o sistema de Justiça Federal, é desafiante... O presidente do STF e do CNJ destacou a gestão de João Otávio de Noronha no STJ e elogiou o projeto de um Tribunal Regional Federal da 6ª Região como exemplo de criação de instituição sem acréscimo orçamentário... que levou à criação dos Tribunais Regionais Federais, exaltando a atuação das cortes, a proposta de criação de um novo Tribunal e os aprimoramentos à eficiência da Justiça brasileira

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1 CINTO DE SEGURANÇA PROCESSO: SS 89.01.17776-5/DF RELATOR: Vieira da Silva ÓRGÃO JULGADOR: Presidência DATA DA DECISÃO: 14/12/1989 No final dos anos 1980, a situação... Criados pela Constituição de 1988 e instalados em 1989, os cinco tribunais regionais federais herdaram os casos do Tribunal Federal de Recursos... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO 7 DIGNIDADE PARA IDOSOS PROCESSO: 90.02.08648/RJ RELATOR: Chalu Barbosa ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Turma DATA DA DECISÃO: 16/12/1992 Se a Lei de Proteção aos Animais garante

Violação do princípio do juiz natural (art. 5º , LIII , da Constituição Federal ) em razão da integral troca de composição dos membros da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região... COMPETÊNCIA CONCORRENTE. AUSÊNCIA DE PROCESSO CRIMINAL NO BRASIL. COMPETÊNCIA MEXICANA. PRÁTICA DE INFRAÇÕES PENAIS COMUNS, DESVESTIDAS DE CARÁTER POLÍTICO. DELIQUÊNCIA ORGANIZADA... de Justiça (STJ), como se esse tribunal fosse um “Supremo Tribunal de Justiça”, nivelado ao verdadeiro e único Supremo