Contestação Extemporânea em Notícias

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  • Governo italiano contesta prescrição alegada por Battisti e reafirma pedido de extradição

    Notícias30/03/2009Direito Público
    governo italiano encaminhou, nesta sexta-feira (27), ao ministro Cezar Peluso, relator do processo de Extradição (EXT 1085) do italiano Cesare Battisti, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), contestação... A Itália afirma que este último pedido da defesa ocorreu "de forma absolutamente desleal e tumultuada para apresentar a longa, confusa e extemporânea petição, mediante a qual pretende reabrir, com argumentação
  • Governo italiano contesta prescrição alegada e reafirma pedido de extradição

    Notícias30/03/2009Carta Forense
    governo italiano encaminhou, nesta sexta-feira (27), ao ministro Cezar Peluso, relator do processo de Extradição (EXT 1085) do italiano Cesare Battisti, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), contestação... A Itália afirma que este último pedido da defesa ocorreu "de forma absolutamente desleal e tumultuada para apresentar a longa, confusa e extemporânea petição, mediante a qual pretende reabrir, com argumentação
  • Itália contesta no Supremo prescrição alegada por Battisti

    Notícias27/03/2009Última Instância
    O governo italiano encaminhou ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cezar Peluso a contestação do novo pedido de liberdade formulado pelo o ex-militante comunista Cesare Battisti... No Supremo, a Itália afirma que este último pedido da defesa ocorreu "de forma absolutamente desleal e tumultuada para apresentar a longa, confusa e extemporânea petição, mediante a qual pretende reabrir
  • Governo italiano contesta prescrição alegada por Battisti e reafirma pedido de extradição

    Notícias27/03/2009Supremo Tribunal Federal
    governo italiano encaminhou, nesta sexta-feira (27), ao ministro Cezar Peluso, relator do processo de Extradição (EXT 1085) do italiano Cesare Battisti, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), contestação... A Itália afirma que este último pedido da defesa ocorreu de forma absolutamente desleal e tumultuada para apresentar a longa, confusa e extemporânea petição, mediante a qual pretende reabrir, com argumentação
  • Juiz de Direito Virgílio Madeira divulga nota de esclarecimento

    Notícias28/02/2009Tribunal de Justiça do Piauí
    aos autos, considerada extemporânea (fora do prazo) pelo advogado da autora, em nome do principio do contraditório e da ampla defesa e o segundo , determinando, também, em obediência a norma processual... funcionei como magistrado no referido processo, apenas, proferindo 2 (dois) despachos processuais, meramente procedimentais (não decisórios, portanto), a saber: o primeiro , determinando a juntada da contestação
  • TRE inicia julgamento que pode mudar o resultado das eleições em Barra do Garças

    Segundo os Recorrentes, a substituição se deu de forma extemporânea, uma vez que entre a data da renúncia e o protocolo do RRC - Requerimento de Registro de Candidatura de Irineu Pirani, indicado como... que esta só opera efeitos formais, por assim dizer, jamais pode ensejar uma irresignação judicial, já que o direito de renunciar é potestativo, ou seja, tipicamente subjetivo do autor, não comporta contestação
  • EXAME DE ORDEM: Edital de Abertura de Inscrições

    Notícias31/07/2008OAB - Seccional Maranhão
    de que preenche todos os requisitos nele exigidos. 2.5.3É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros processos. 2.5.4É vedada a inscrição condicional, a extemporânea... adjudicação, carta de remição, carta de sentença. 4) Provas: depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, prova testemunhal, prova pericial. 5) Petição inicial, contestação
  • TRT-SP: Embriaguez "habitual" não dá justa causa

    Notícias02/10/2006Justilex
    Por fim, importante frisar que a contestação é contraditória e, portanto, nula quanto ao desligamento do empregado, pois ao mesmo tempo que sustenta ter havido falta grave, alega que o contrato teria sido... efetivou em 05 de fevereiro de 2.003 (doc. 04 do volume em apartado), pouco importa tenha havido recusa por parte do empregado, pois em 17 de fevereiro do mesmo ano, a homologação já encontrava-se extemporânea
  • Corte eleitoral julga improcedentes processos contra governador da Paraíba

    Notícias04/04/2006Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
    “O uso da cor verde só se confirmaria como propaganda extemporânea se for utilizado nessa eleição. Não há como afirmar que o governador irá utilizá-la na campanha”, expressou Cristina Garcês... Por outro lado, Johnson Abrantes, advogado do governador, rebateu dizendo que a cor verde vem sendo utilizada desde o 1º dia do governo e nunca houve reclamação ou contestação de nenhum adversário
  • Cooperativa deve pagar débito a associados retirantes

    Notícias20/08/2005Expresso da Notícia
    Em contestação, a cooperativa afirmou que no período alegado, houve prejuízos, sendo necessário, por força estatutária e legal, o rateio deles... LUÍS AUGUSTO COELHO BRAGA (PRESIDENTE E RELATOR) Antes de manifestar-me a respeito do mérito, cabe fazer referência ao comportamento da apelante que, de forma extemporânea, juntou razões e documentos (... regularmente o feito, sobreveio sentença onde o Magistrado julgou procedente a ação, para condenar a ré a pagar aos autores as quantias pleiteadas, não acolhendo o argumento da compensação lançado na contestação
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