Convênio Entre o Ministério da Integração Nacional e Município em Notícias

Além disso, a medida provisória altera a denominação do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), que passa a se chamar Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração... Outra MP também recebida nesta quarta-feira transfere para o governo local a Junta Comercial do DF, atualmente vinculada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços O Congresso Nacional recebeu... Por exemplo, os estados poderão firmar convênio para captar recursos e realizar uma única licitação para uma obra comum, simplificando esforços e reduzindo gastos

taludes necessários à prevenção de inundações na localidade, o Ministério da Integração Nacional instaurou tomada de contas especial, a qual, no âmbito do TCU, foi apreciada em conjunto com representação... Em razão da não comprovação da correta aplicação dos recursos repassados para o município de Japeri/RJ, por meio de convênio que tinha por objeto a contratação de serviços de dragagem e recomposição de... formulada pelo TCE/RJ, apontando possível superfaturamento no contrato firmado pelo município de Japeri/RJ, por dispensa de licitação, no âmbito do aludido convênio, especificamente quanto ao transporte

De acordo com relatório do Ministério da Integração Nacional, somente 58 das 87 residências estipuladas foram construídas... De acordo com a ação do MPF que resultou na sentença, a verba desviada vinha de um convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Caridade e o Ministério de Integração Nacional para reconstrução e recuperação... O convênio previa a construção das casas, reconstrução de ombreiras da ponte sobre rio Bom Sucesso e pavimentação de uma avenida no município

LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU E AO CNMP: 1 Ministério Público da União. 1.1 Lei Complementar nº 75 /1993 (Lei Orgânica do Ministério Público da União). 1.2 Perfil constitucional do Ministério Público e suas... Público da União e da Escola Superior do Ministério Público da União)... DIREITO CIVIL: 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei no espaço. 2 Pessoas

§ 3º Para a execução da Pnat, poderão ser firmados convênios ou instrumentos de cooperação técnica da União com o Poder Judiciário, Ministério Público, organismos internacionais, federações sindicais... Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas presas... da Constituição , e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.210 , de 11 de julho de 1984, e no art. 40 , § 5º , da Lei nº 8.666 , de 21 de junho de 1993, DECRETA: Art. 1º Fica instituída a Política Nacional

Dos Impostos dos Municípios. 7. Da Repartição das Receitas Tributárias. 8. Código Tributário Nacional - Sistema Tributário Nacional no CTN . 9. Disposições Gerais. 10... Lei Complementar nº 123 /06: Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - SIMPLES NACIONAL. 24... Interpretação e Integração da Legislação Tributária. 16. Obrigação Tributária: Disposições Gerais, Fato Gerador, Sujeito Ativo

Essa política será conduzida em articulação com os ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente e com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da... Política nacional O relatório de Amorim também faz outras mudanças, como a transferência da competência de formulação e condução da política nacional de irrigação do Ministério da Integração Nacional para... Cisternas No âmbito do Programa Cisternas, tocado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, o parecer permite à União firmar convênio com outros órgãos públicos para a realização das obras de acesso à

De acordo com a ação penal do procurador da República Marco Túlio Lustosa Caminha, o ex-gestor celebrou o convênio nº 103/99 com o Ministério da Integração Nacional, no ano de 1999, com o objetivo de construir... Após a análise de contas do município, o TCE constatou que não houve licitação para a execução do convênio... Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) (86) 3214-5987 prpi-ascom@mpf.mp.br facebook.com@MPFederal t witter@MPF_PI instagram@mpf_oficial

76221/2011, firmado entre o município de Torixoréu, Ministério da Integração Nacional e Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO), e efetivando o pagamento por meio de transferência... As obras foram realizadas a destempo e com recursos alheios ao convênio. O dinheiro desviado foi utilizado para a compra de uma fazenda em nome de laranjas... Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal Procuradoria da República em Mato Grosso www.mpf.mp.br/mt prmt-ascom@mpf.mp.br (65) 3612-5083

A Polícia Civil também deverá realizar convênios com a Polícia Federal e com o Comando Militar do Leste para criar um sistema de cruzamento de dados... O objetivo do projeto é a integração e a inclusão dessas pessoas, permitindo que elas participem de momentos culturais e de lazer”, defende Tânia Rodrigues... “Programas de inclusão e emancipação econômica de catadores de material reciclável ou reutilizável estão entre as metas do Programa Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)