Criança na Companhia da Mãe, no Brasil em Notícias

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  • Especialistas do IBDFAM são contra revogação da Lei de Alienação Parental

    Precisamos acolher estas mães, mas entendo que não será com a revogação da lei”, defende Sandra... “A diferença é que, na alienação parental para todos os países estrangeiros, eu preciso do filho recusando, de forma injustificada, a companhia de um dos seus genitores... “Observamos a diferença cultural do Brasil e demais legislações estrangeiras, o que fundamenta a necessidade de uma lei específica de alienação parental.”
  • R$ 20 mil: Companhia aérea indenizará mãe impedida de embarcar com o filho

    bit.ly/2NhQaJX | A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou companhia aérea que impediu embarque de mãe e filho... Ao tentar embarcar no voo de regresso, foi impedida por funcionários da companhia aérea, que exigiram expressa autorização do pai, devido a recentes casos de sequestro de crianças no País... Consta dos autos que a autora, que é brasileira e reside na Itália com seu filho e marido italianos, estava no Brasil acompanhada do menino
  • Companhia aérea indenizará mãe impedida de embarcar com o filho

    Notícias03/11/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou companhia aérea que impediu embarque de mãe e filho... Ao tentar embarcar no voo de regresso, foi impedida por funcionários da companhia aérea, que exigiram expressa autorização do pai, devido a recentes casos de sequestro de crianças no País... Consta dos autos que a autora, que é brasileira e reside na Itália com seu filho e marido italianos, estava no Brasil acompanhada do menino
  • Defensoria capacita adolescentes para atuação comunitária

    Notícias14/10/2019Defensoria Pública do Rio de Janeiro
    Lançado na sede operacional Menezes Cortes com apresentação do grupo Segundo Movimento Companhia de Dança, o projeto inspirado na experiência bem sucedida da DPRJ com o Curso de Formação Defensores da... Entre eles estão os irmãos J.C., de 17 anos; J.P., de 15 anos; e P., de 19 anos; que perderam o pai na infância e a mãe há dois anos. – Há muitos casos de violência e homofobia em andamento na cidade como... Enquanto J.P. presta serviços na Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) e P. atua na Coordenação das Varas Criminais, os três conciliam o horário com a escola (à noite
  • Juíza condena Azul por impedir embarque de filho de casal homoafetivo

    Notícias23/09/2019Marco Túlio Elias Alves
    A funcionária da empresa teria questionado onde estava a mãe do bebê ao receber a certidão de nascimento da criança... O casal ficou três horas no local esperando uma resolução para o imbróglio e acabou perdendo o voo e tendo que comprar passagens por outra companhia aérea... Juíza do Rio rejeitou alegações da Azul e fixou indenização por dano moral O casal francês, que mora no Brasil há mais de 10 anos, estava em Trancoso, na Bahia, acompanhado de seu filho adotivo de dois
  • Juíza condena Azul por impedir embarque de filho de casal homoafetivo

    Notícias23/09/2019Consultor Jurídico
    A funcionária da empresa teria questionado onde estava a mãe do bebê ao receber a certidão de nascimento da criança... O casal ficou três horas no local esperando uma resolução para o imbróglio e acabou perdendo o voo e tendo que comprar passagens por outra companhia aérea... O casal francês, que mora no Brasil há mais de 10 anos, estava em Trancoso, na Bahia, acompanhado de seu filho adotivo de dois anos e dos pais de um dos autores da ação
  • Azul é condenada por impedir embarque de filho adotivo de casal homoafetivo

    Na volta, ao receber a certidão da criança, um dos atendentes da Azul teria questionado onde estava a mãe do bebê... Quando informado que a criança não tinha mãe, mas sim dois pais, o funcionário falou que isso não era possível e que iria procurar um agente da Polícia Federal... bit.ly/2kpHghB | A companhia aérea Azul foi condenada a indenizar um casal homoafetivo por impedir o embarque do filho adotivo
  • Aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, alteração ao Projeto de Lei 973/19

    Notícias29/08/2019Wander Barbosa Advogados
    Já a mãe só pode registrar o nome do pai se apresentar a certidão de casamento e a identidade do pai. " Para o pai inexiste esta exigência: consegue registrar o filho sem sequer alegar que vive na companhia... da mãe ", disse... inicialmente que a Comissão de Seguridade Social e Família , corresponde a uma comissão permanente, cuja atribuição é apreciar projetos de lei que afetam pelo menos quatro áreas de administração pública do Brasil
  • Pai e filho, que vivem em países diferentes, devem manter contato virtual segundo TJSP

    “A genitora, que tem o filho em sua companhia, deve se esforçar para incentivar o contato frequente... Com apenas três anos de idade, o menino não é capaz de manusear equipamentos eletrônicos, o que torna essa uma incumbência da mãe... Dia dos pais O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu a um homem que reside nos Estados Unidos o direito de contato virtual, ao menos duas vezes por semana, com o filho que vive no Brasil
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