Divisão de Fiscalização em Notícias

Na cidade, a Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) e a PF irão realizar fiscalização da prática de infrações eleitorais, inclusive com o uso de drones... Entretanto, a polícia paulista continuará realizando pontos de bloqueio para a fiscalização da Lei Seca no trânsito, podendo autuar motoristas por consumo de álcool, recusa ao teste do bafômetro ou por

“Não há uma regra sobre a divisão da tarefa de fiscalização das custas no cartório... Público interno: fiscalização das custas processuais Os cartórios judiciais têm a obrigação de fiscalizar o recolhimento das custas processuais... Para ela, a tarefa de fiscalização das custas é de extrema relevância, pois representa importante fonte para o custeio da Justiça, mas ela considera um serviço complexo

Fiscalização dos juízes Não há um órgão específico para supervisionar os juízes... Ex-professor de Direito da Universidade de Uppsala e ex-Provedor de Justiça (Ombudsman) do Governo, Göran Lambertz chefiou ainda uma das divisões do Ministério da Justiça antes de se tornar juiz da Suprema

- Promover e intensificar o controle público sobre os partidos políticos, com ações de fiscalização e punição diante do descumprimento da legislação de cotas. - Além da dimensão eleitoral, é preciso... implementar transformações que garantam às representantes a efetividade no exercício do poder político no mandato, combatendo a divisão sexual do trabalho político. - Promover ações de enfrentamento à

Para o conselheiro, alterações estruturais de empresas são comuns em momentos que precedem esse tipo de operação, em especial no tocante à divisão entre as atividades de administração e as de fabricação... A empresa foi alvo de procedimento fiscal instaurado pela Receita Federal, o qual ensejava verificar as obrigações tributárias da empresa após mudanças estruturais de divisão entre as atividades de administração... Ressaltou que, no caso em análise, o contribuinte efetuou operação lícita e que a operação de reorganização societária não teve motivação unicamente tributária e fiscalização, não tendo a Receita demonstrado

Nesta terça-feira, 28 de julho, a Receita Federal, por meio da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp), realiza uma ação conjunta com a Secretaria de Fazenda do Estado de... E de maneira objetiva, são a razão de ser do Fisco: converter em crédito tributário e arrecadação os altos valores sonegados.", comentou Vitor Manuel dos Santos Alves Junior, subcoordenador de Fiscalização

A atuação da ANPD é essencial, ainda, para garantir o controle pelos titulares sobre seus Dados Pessoais, mediante fiscalização de eventuais violações aos mesmos... arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADI6387MC.pdf [9] Sobre autodeterminação informativa ver artigo dos professores Juliano Maranhão e Ricardo Campos em https://www.jota.info/opiniaoeanalise/artigos/a-divisao-informacional-de-podereseo-cadastro-base-do-cidadao

Protocolo de fiscalização e monitoramento do próprio setor (autotutela) 7.1... Na impossibilidade, implementar horários flexíveis ou diferenciados para trabalho presencial, adotando escalonamento de entrada e saída (divisão de turnos) para profissionais da mesma área/departamento

Quando a "aluvião" se formar em frente a prédios pertencentes a proprietários diversos, far-se-á a divisão entre eles, em proporção a testada que cada um dos prédios apresentava sobre a antiga margem... § 2º Na hipótese de um lago ou lagoa nas mesmas condições, o direito de cada proprietário estender-se-á desde a margem até a linha ou ponto mais conveniente para divisão equitativa das águas, na extensão... Se o prédio é simplesmente banhado pela corrente e as águas não são sobejas, far-se-á a divisão das mesmas entre o dono ou possuidor dele e o do prédio fronteiro, proporcionalmente a extensão dos prédios

administração exclusiva, incabível o afastamento dos juros no pagamento das perdas e danos sobre o valor financeiro do mencionado bem sob pena de, ao assim o fazer, cristalizar indevido desequilíbrio na divisão... e (iii) na hipótese de haver alteração do plano de recuperação judicial, com a apresentação de aditamentos, qual o termo inicial do prazo de fiscalização... Nesse cenário, não parece possível a redução do prazo de fiscalização judicial, ainda que a previsão esteja inserida em cláusula de plano de recuperação judicial aprovado pelos credores, pois contraria