Divisão em Cotas-partes Iguais em Notícias

“A liberação da identidade racial faz parte tanto da luta contra o racismo como da eliminação da discriminação racial e da desigualdade... Com as políticas afirmativas minimamente aplicadas e a quebra da hegemonia discursiva trazida pela web, os lugares e condições impostas pela racialização da sociedade que, pauta a divisão de classes –... As pessoas negras não lacravam, a menos que virassem o/a palhaço/a da turma, aquela pessoa negra que faz de tudo para ser aceita, maltratando-se para caber na cota única que as pessoas brancas lacravam

No sistema patriarcal, os mecanismos que nos neutralizam não são iguais... Todo mundo ama samba, mas é contra cotas raciais (até assina manisfesto). Galera adora feijoada, mas foi contra a PEC das domésticas... Para isso, devemos lembrar que existem divisões de gênero em conjunção com outras categorias de exclusão, que somos muitas, plurais e o que o feminismo deve comportar cada uma de nós

De igual modo, registra Edmar Oliveira Andrade Filho: “Um limite material intransponível é o princípio da legalidade... Levando em consideração esses fundamentos, pode-se identificar uma divisão entre os defensores dessa primeira corrente... Conceito A desconsideração da personalidade jurídica tem como objetivo afastar a divisão existente entre os bens da sociedade e os bens pessoais dos sócios com o intuito de afastar a fraude e fazer com

Benefício, havendo mais de um pensionista, deve ser rateado entre todos em partes iguais A desembargadora federal Marisa Santos, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou... Alegou que a coexistência de mais de um beneficiário da pensão por morte importa a divisão proporcional do valor total a ela correspondente entre todos os pensionistas... A relatora explicou que a ação originária foi ajuizada pela viúva (com quem o falecido segurado estava casado quando do óbito), objetivando a revisão da sua cota da pensão por morte

Benefício, havendo mais de um pensionista, deve ser rateado entre todos em partes iguais A desembargadora federal Marisa Santos, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou... Fonte: Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Associação dos Advogados de São Paulo - https://www.aasp.org.br/noticias/trf-3a-determina-divisao-igual-da-pensao-por-morte-entre-viuvaeex... Alegou que a coexistência de mais de um beneficiário da pensão por morte importa a divisão proporcional do valor total a ela correspondente entre todos os pensionistas

Benefício, havendo mais de um pensionista, deve ser rateado entre todos em partes iguais A desembargadora federal Marisa Santos, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou... Alegou que a coexistência de mais de um beneficiário da pensão por morte importa a divisão proporcional do valor total a ela correspondente entre todos os pensionistas... A relatora explicou que a ação originária foi ajuizada pela viúva (com quem o falecido segurado estava casado quando do óbito), objetivando a revisão da sua cota da pensão por morte

A corrente doutrinária majoritária diz ser o caso de aplicação do inciso I do art. 1790 , CC/02 , de forma que todos os descendentes serão tratados como sendo comuns, o que resulta em divisão igual entre... RECURSO DE APELAÇÃO E AGRAVO RETIDO PROVIDOS EM PARTE... em relação aos bens adquiridos onerosamente na constância da união estável- Concorrência da companheira com descendentes comuns e exclusivos do falecido – Hipótese não prevista em lei – Atribuição de cotas

O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período... O concurso público terá validade de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da SESP/PR. 1.9... Este Concurso Público, assim como a maioria, terá validade de dois anos , podendo ser prorrogado por igual período, a critério da SESP - PR

Selecionar pessoas pela raça e pela cor não é novidade na história da humanidade; ao contrário, desde antigos tempos tem se mostrado uma constante a divisão do mundo por origem racial e étnica... Dou força as palavras, no caso, não por achar – mesmo porque não há elementos nos autos nesse sentido – que haja por parte dos servidores da UFSM, responsáveis pela seleção, má-fé ou má intenção na condução... tentativa de esquadrinhar o Povo em classes genéticas, nunca levou a humanidade a bons resultados, havendo farta e notória experiência empírica no curso da história a sustentar a conclusão que adoto: é parte

PENHORA DAS COTAS SOCIAIS. HONORÁRIOS. SÚMULA NO 83 DA CORTE. PRECEDENTES. 1... Divisão apresentada por Antônio Luiz da Câmara Leal, in Da prescrição e decadência. Rio de Janeiro: Forense, 1982. P. 20. 09. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (3ª Turma)... O § 3º , do artigo 265 do CPC dispõe: “A suspensão do processo por convenção das partes, de que trata o n