Eliminação/neutralização da Insalubridade em Notícias

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  • Condomínio não terá de pagar acúmulo de função a uma faxineira

    O acórdão salientou que "apenas as fichas de entrega é que permitem aferir o tipo de equipamento fornecido e a periodicidade de sua troca e, por decorrência, se são hábeis à neutralização/eliminação das... Um condomínio residencial foi condenado pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a uma faxineira que manuseava todo o lixo do condomínio, além... A 2ª Câmara do TRT-15 acolheu parcialmente os pedidos do condomínio, e reduziu o adicional de insalubridade arbitrado em grau máximo, para o médio e, também, excluiu a condenação por acúmulo de funções
  • Condomínio não terá de pagar acúmulo de função a uma faxineira

    Notícias09/04/2015JurisWay
    O acórdão salientou que apenas as fichas de entrega é que permitem aferir o tipo de equipamento fornecido e a periodicidade de sua troca e, por decorrência, se são hábeis à neutralização/eliminação das... Um condomínio residencial foi condenado pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a uma faxineira que manuseava todo o lixo do condomínio, além... A 2ª Câmara do TRT-15 acolheu parcialmente os pedidos do condomínio, e reduziu o adicional de insalubridade arbitrado em grau máximo, para o médio e, também, excluiu a condenação por acúmulo de funções
  • Trabalho em unidade básica de saúde assegura direito ao adicional de insalubridade, no grau médio

    Os magistrados chegaram ao entendimento de que o trabalho em unidades básicas de saúde expõe funcionários ao contato com agentes biológicos agressivos, cuja eliminação ou neutralização total não pode ser... alcançada com medidas no ambiente ou com a utilização de EPIs, razão pela qual a insalubridade, nestas hipóteses, é considerada inerente à atividade... A insalubridade ficou caracterizada em grau médio, porque a reclamante não teve contato com pacientes em isolamento e tratamento por doenças infecto-contagiosas
  • 4ª Turma: trabalho em unidade básica de saúde assegura direito ao adicional de insalubridade, no grau médio

    Notícias12/12/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Os magistrados chegaram ao entendimento de que o trabalho em unidades básicas de saúde expõe funcionários ao contato com agentes biológicos agressivos, cuja eliminação ou neutralização total não pode ser... alcançada com medidas no ambiente ou com a utilização de EPIs, razão pela qual a insalubridade, nestas hipóteses, é considerada inerente à atividade... A insalubridade ficou caracterizada em grau médio, porque a reclamante não teve contato com pacientes em isolamento e tratamento por doenças infecto-contagiosas
  • 4ª Turma: trabalho em unidade básica de saúde assegura direito ao adicional de insalubridade, no grau médio

    Os magistrados chegaram ao entendimento de que o trabalho em unidades básicas de saúde expõe funcionários ao contato com agentes biológicos agressivos, cuja eliminação ou neutralização total não pode ser... alcançada com medidas no ambiente ou com a utilização de EPIs, razão pela qual a insalubridade, nestas hipóteses, é considerada inerente à atividade... A insalubridade ficou caracterizada em grau médio, porque a reclamante não teve contato com pacientes em isolamento e tratamento por doenças infecto-contagiosas
  • Construtora se isenta de condenação por insalubridade que desconsiderou laudo pericial

    Notícias26/09/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    independentemente da utilização ou não de EPI, uma vez que tal tipo de equipamento não elimina os agentes nocivos à saúde, mas somente reduz seus efeitos" Segundo o acórdão, a menção em laudo pericial à neutralização... Foi provido recurso de revista interposto pela Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda contra acórdão em que foi condenada a pagar adicional de insalubridade, apesar de laudo pericial contrário... embasasse Segundo o relator do recurso de revista, ministro Alexandre Agra Belmonte, se o artigo 195 , parágrafo 2º , da CLT prevê a necessidade da prova pericial para o deferimento do adicional de insalubridade
  • Construtora se isenta de condenação por insalubridade que desconsiderou laudo pericial

    Notícias25/09/2014COAD
    insalubres, essa eliminação nunca seria possível... Segundo o acórdão, a menção em laudo pericial à neutralização de seus efeitos nocivos, assim, "não afasta o direito ao adicional pleiteado"... Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista interposto pela Milplan - Engenharia, Construções e Montagens Ltda. contra acórdão em que foi condenada a pagar adicional de insalubridade
  • Construtora se isenta de condenação por insalubridade que desconsiderou laudo pericial

    Notícias25/09/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    insalubres, essa eliminação nunca seria possível... Segundo o acórdão, a menção em laudo pericial à neutralização de seus efeitos nocivos, assim, "não afasta o direito ao adicional pleiteado"... Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista interposto pela Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda. contra acórdão em que foi condenada a pagar adicional de insalubridade
  • Construtora se isenta de condenação por insalubridade que desconsiderou laudo pericial

    Notícias24/09/2014Âmbito Jurídico
    insalubres, essa eliminação nunca seria possível... Segundo o acórdão, a menção em laudo pericial à neutralização de seus efeitos nocivos, assim, "não afasta o direito ao adicional pleiteado"... Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista interposto pela Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda. contra acórdão em que foi condenada a pagar adicional de insalubridade
  • Construtora se isenta de condenação por insalubridade que desconsiderou laudo pericial

    Notícias24/09/2014Tribunal Superior do Trabalho
    insalubres, essa eliminação nunca seria possível... Segundo o acórdão, a menção em laudo pericial à neutralização de seus efeitos nocivos, assim, "não afasta o direito ao adicional pleiteado"... Trabalho, em julgamento da Terceira Turma, proveu recurso de revista interposto pela Milplan – Engenharia, Construções e Montagens Ltda. contra acórdão em que foi condenada a pagar adicional de insalubridade
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