Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná em Notícias

Pessoas com deficiência moderada ou grave deverão receber funcionário do órgão em suas casas, conforme prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146 , de 2015)... e por outros órgãos públicos, na forma de um regulamento... Nessa lista, o relator, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), incluiu benefícios pagos em valor superior ao teto do INSS

Pessoas com deficiência moderada ou grave deverão receber funcionário do órgão em suas casas, conforme prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência ( Lei 13.146, de 2015 )... e por outros órgãos públicos, na forma de um regulamento... Nessa lista, o relator, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), incluiu benefícios pagos em valor superior ao teto do INSS

Pessoas com deficiência moderada ou grave deverão receber funcionário do órgão em suas casas, conforme prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146 , de 2015)... e por outros órgãos públicos, na forma de um regulamento... Nessa lista, o relator, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), incluiu benefícios pagos em valor superior ao teto do INSS

Pessoas com deficiência moderada ou grave deverão receber funcionário do órgão em suas casas, conforme prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146 /15) e idosos com mais de 60 anos terão regras... e por outros órgãos públicos, na forma de um regulamento... De acordo com o projeto de lei de conversão do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), o INSS terá acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS), de movimentação do Fundo de Garantia

Pessoas com deficiência moderada ou grave deverão receber funcionário do órgão em suas casas, conforme prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146 /15) e idosos com mais de 60 anos terão regras... e por outros órgãos públicos, na forma de um regulamento... De acordo com o projeto de lei de conversão do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), o INSS terá acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS), de movimentação do Fundo de Garantia

SEGUNDA-FEIRA (20) 9 horas Sessão Solene Homenagem à criação do Estado de Israel... interativo pelo e-Cidadania Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado 11 horas Grupo Parlamentar Brasil-China Eleição e posse da Diretoria do Grupo Parlamentar Brasil – China; e deliberação do Estatuto... Plenário a definir 10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Mesa Redonda da Comissão de Agricultura durante a 8ª Rondônia Rural Show" Paraná-RO 10 horas Comissão

SEGUNDA-FEIRA (20) 9 horas Sessão Solene Homenagem à criação do Estado de Israel... interativo pelo e-Cidadania Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado 11 horas Grupo Parlamentar Brasil-China Eleição e posse da Diretoria do Grupo Parlamentar Brasil – China; e deliberação do Estatuto... Plenário a definir 10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Mesa Redonda da Comissão de Agricultura durante a 8ª Rondônia Rural Show" Paraná-RO 10 horas Comissão

Vai lá ler o Estatuto da OAB... O Paraná está quase com o mesmo número de candidatos à OAB que o Rio de Janeiro, que é um estado muito maior populacionalmente. Temos um modelo sem planejamento, gestão... Nós temos milhares de salas de atendimento funcionando em comarca do interior com funcionário, cafezinho, computador

Levantamento realizado pelo Ministério Público do Paraná mostra que, de 54 países pesquisados, em apenas 11 deles a maioridade penal começa antes dos 18 anos. Nos Estados Unidos está o menor patamar... Eu entendo que a melhor solução é não baixar a idade penal, pois o Estatuto resolve. Um adolescente que comete um crime fica três anos internado... A estrutura e corpo de funcionários do local, que envolve professores, psicólogos, agentes de medidas socioeducativas, entre outros, está bem distante de outras unidades de internação pelo país

A atualização da lei revoga a autorização da venda das ações da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) pelo Governo do Estado. - Lei 8.113 /18, do deputado Átila Nunes (MDB), que cria o Estatuto... do Rio de Janeiro de emitir documento fiscal com origem em outros estados. - Lei 8.229/18, dos deputados Wagner Montes (PRB) e Dica (PR), que cria o Programa Água Potável, visando o monitoramento das... do Rio o pavilhão 11 do Ceasa, popularmente conhecido como Pavilhão da Pedra dos Agricultores. - Lei 8.226/18, do deputado Gilberto Palmares (PT) e do ex-deputado Nilton Salomão, que inclui funcionários