Evento Que Causa Lesão Corporal em Notícias

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  • Plenário julga constitucional norma do CTB que tipifica como crime a fuga do local de acidente

    Notícias14/11/2018Supremo Tribunal Federal
    No entanto, para o ministro, o eventual risco de agressões que o condutor pode sofrer por parte dos envolvidos ou uma lesão corporal sofrida que exija o abandono do local do acidente pode ser legitimado... Citando dados de 2017, ele assinalou que houve 47 mil mortes no país por causa de acidentes de trânsito, sendo que 400 mil pessoas ficaram com sequelas... “Quando ocorre um acidente de trânsito e a autoridade policial colhe as informações com a presença dos protagonistas do evento, essa diligência por vez se transforma em meio de defesa do suposto acusado
  • OAB/SE realiza roda de conversa sobre transfobia

    Notícias10/11/2018OAB - Sergipe
    corporal leve... O fato de fazer eventos como esse ajuda a que a sociedade tenha pelo menos conhecimento sobre as violências sofridas pela comunidade LGBT”... aconteceu com Laysa, Jéssica foi requerer que a acusação ao agressor fosse de tentativa de homicídio, uma vez que ele havia sido liberado, pelo entendimento do delegado de que o ataque tinha sido apenas uma lesão
  • STF – Reformada decisão do STM sobre competência para julgar crime envolvendo militares em evento particular

    O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a incompetência da Justiça Militar para julgar um processo em que um militar é acusado da suposta prática de lesão corporal... leve contra outro militar cometida em evento particular... A decisão foi tomada no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 157308, interposto contra ato do Superior Tribunal Militar (STM) que considerou a Justiça Militar competente para julgar a causa
  • Cabe à Justiça comum julgar crime cometido por militar em evento privado

    Notícias02/09/2018Consultor Jurídico
    corporal leve contra outro militar em evento particular... ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ao conceder parcialmente Habeas Corpus para declarar a incompetência da Justiça Militar para julgar processo em que um militar é acusado de lesão... O recurso em Habeas Corpus foi interposto contra ato do Superior Tribunal Militar, que considerou a Justiça Militar competente para julgar a causa
  • Reformada decisão do STM sobre competência para julgar crime envolvendo militares em evento particular

    Notícias31/08/2018Supremo Tribunal Federal
    O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a incompetência da Justiça Militar para julgar um processo em que um militar é acusado da suposta prática de lesão corporal... leve contra outro militar cometida em evento particular... A decisão foi tomada no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 157308, interposto contra ato do Superior Tribunal Militar (STM) que considerou a Justiça Militar competente para julgar a causa
  • Começou nesta segunda e prossegue até sexta-feira a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

    Notícias20/08/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    Ela informou que os processos que requerem Tribunal do Júri têm tido uma celeridade maior e os de lesão corporal, mais rápidos, principalmente no Fórum Criminal Fenelon Teodoro Reis, em razão da informatização... Durante o evento, Sandra Regina Teodoro Reis observou que é expressivo o aumento da violência que a mulher vem sofrendo... Para ele, “a eficácia é justamente atuar, não só na consequência, o que nos já fazemos todos os dias com os julgamentos desses processos, mas também principalmente no que diz respeito a causa desse problema
  • Concurso Escrivão Polícia Civil - MG 2018: Edital e Inscrição

    Notícias18/07/2018Brasil Apostila
    Vale ressaltar que todas as datas dos eventos programados para o Concurso Escrivão Polícia Civil - MG 2018 devem ser atentamente acompanhadas pelos candidatos nos sites informados, pois atualizações eventuais... médica e pericial. 6.1.5 Legislação sobre perícias médico-legais. 6.2 Antropologia Médico-legal. 6.2.1 Identidade e identificação. 6.2.2 Identificação judiciária. 6.3 Traumatologia Médico-legal. 6.3.1 Lesões... corporais sob o ponto de vista jurídico. 6.3.2 Energias de Ordem Mecânica. 6.3.3 Energias de Ordem Química, cáusticos e venenos, embriaguez, toxicomanias. 6.3.4 Energias de Ordem Física: Efeitos da temperatura
  • Dossiê Mulher 2018 é lançado na DPRJ

    Notícias07/05/2018Defensoria Pública do Rio de Janeiro
    Lançado na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), o estudo apresentado na sexta-feira (4) mostra que mais da metade dos casos de lesão corporal... Inclusive, sem recortes de classe social – destacou na abertura do evento o defensor-geral do Estado, André Castro... Segundo ele, a temática “aflige sociedades mundo afora. ” – Para nós, é fundamental termos um diagnóstico, observarmos o que causa isso e muito mais importante é sermos capazes de prevenir esses casos
  • São Miguel do Araguaia realiza Justiça Ativa com mais de 260 processos criminais em pauta

    Notícias24/04/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    Processos criminais Dos 263 processos criminais marcados para esta edição do Justiça Ativa em São Miguel do Araguaia, 33 são de crimes de trânsito, 30 relacionados à lesão corporal, 25 referentes à venda... coordenador do Justiça Ativa, juiz Jesus Rodrigues Camargos, que acrescentou, ainda, que o fato de São Miguel do Araguaia ser uma cidade turística e ficar próxima a BR-153 (rota de tráfico), tem influência na causa... Sinal de que a população está comparecendo ao evento, com a presença dos envolvidos, para que a prestação jurisdicional seja entregue de maneira efetiva”, salientou o juiz
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