Férias Adicionais Noturno, de Insalubridade e Periculosidade em Notícias

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  • Medidas aprovadas no Senado visam acabar com salários acima do teto

    Notícias29/12/2016Senado
    vantagem pessoal, ajuda de custo para capacitação, proventos e pensões estatutárias, especiais ou militares, substituições, abono, verba de representação, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade... O texto recomenda ainda descrever em maior profundidade algumas vantagens pessoais, como o que foi pago a título de adicional de insalubridade, periculosidade ou hora extra... adicional de penosidade, horas extras, adicional de plantão, adicional noturno, gratificação por encargo de curso ou concurso, valores decorrentes de complementação de provento ou de pensão, bolsa de
  • Conheça os direitos do trabalhador doméstico

    Notícias21/12/2016Itamar Mariano
    de periculosidade e insalubridade e o auxílio creche... Entre esse direitos, a jornada de trabalho determinada em contrato, pausa para alimentação e repouso, férias de 30 dias, pagamento de adicional noturno, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e... O chamado trabalho noturno – aquele realizado entre as 22 e 5 horas – também precisam ser pagos de maneira diferenciada, com acréscimo de 20% sobre o valor da hora diurna
  • CNJ Serviço: Conheça os direitos do trabalhador doméstico

    Notícias05/12/2016Conselho Nacional de Justiça
    de periculosidade e insalubridade e o auxílio creche... Entre esse direitos, a jornada de trabalho determinada em contrato, pausa para alimentação e repouso, férias de 30 dias, pagamento de adicional noturno, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e... O chamado trabalho noturno – aquele realizado entre as 22 e 5 horas – também precisam ser pagos de maneira diferenciada, com acréscimo de 20% sobre o valor da hora diurna
  • CNJ Serviço: Conheça os direitos do trabalhador doméstico

    Notícias05/12/2016Âmbito Jurídico
    de periculosidade e insalubridade e o auxílio creche... Entre esse direitos, a jornada de trabalho determinada em contrato, pausa para alimentação e repouso, férias de 30 dias, pagamento de adicional noturno, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e... O chamado trabalho noturno – aquele realizado entre as 22 e 5 horas – também precisam ser pagos de maneira diferenciada, com acréscimo de 20% sobre o valor da hora diurna
  • CNJ Serviço: Conheça os direitos do trabalhador doméstico

    de periculosidade e insalubridade e o auxílio creche... Entre esse direitos, a jornada de trabalho determinada em contrato, pausa para alimentação e repouso, férias de 30 dias, pagamento de adicional noturno, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e... O chamado trabalho noturno – aquele realizado entre as 22 e 5 horas – também precisam ser pagos de maneira diferenciada, com acréscimo de 20% sobre o valor da hora diurna
  • Direitos assegurados aos trabalhadores temporários

    Notícias16/11/2016Direito Doméstico
    Também têm direito aos adicionais de insalubridade, periculosidade e por trabalho noturno, quando houver... proporcionais, em caso de dispensa sem justa causa ou término normal do contrato de trabalho temporário, um terço de férias, 13º salário, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço); e o período conta... regime da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), como o registro em carteira na condição de temporário, remuneração equivalente à recebida pelos empregados da mesma categoria na empresa tomadora, férias
  • Súmulas do TRT 12ª Região

    Notícias29/08/2016Espaço Vital
    SÚMULA N.º 48 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE... SÚMULA N.º 54 ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO EM HORÁRIO DIURNO. Havendo prorrogação da jornada cumprida integralmente em período noturno, sobre ela incide o respectivo adicional... II - Em razão do disposto no art. 193 , parágrafo 2º da CLT , não é possível a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. SÚMULA N.º 49 DANO MORAL. REVISTA ÍNTIMA OU DE PERTENCES
  • Súmulas do TRT 4ª Região

    Notícias29/08/2016Espaço Vital
    Súmula nº 76 ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. ACUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE... O pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade encontra óbice no artigo 193 , § 2º , da CLT , o qual faculta ao empregado o direito de optar pelo adicional mais favorável... Súmula nº 8 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ILUMINAMENTO
  • Todas as súmulas do TST

    Notícias25/08/2016Espaço Vital
    ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE (cancelada) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 272 AGRAVO DE INSTRUMENTO... NOTURNO... VIGÊNCIA (cancelada) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 132 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
  • Orientações jurisprudenciais do TST

    Notícias22/08/2016Espaço Vital
    Adicional de insalubridade ou periculosidade. Condenação. Inserção em folha de pagamento. (inserida em 08.11.2000) 173. Adicional de insalubridade. Atividade a céu aberto... Adicional de periculosidade. Acordo coletivo ou convenção coletiva. Prevalência. (cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 364)- DJ 20.04.2005 259. Adicional noturno. Base de cálculo... Adicional de insalubridade. Perícia. Local de trabalho desativado. (DJ 11.08.2003) 279. Adicional de periculosidade. Eletricitários. Base de cálculo. Lei nº 7.369 /85, art. 1º . Interpretação
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