Fgts. Saque Fraudulento em Notícias

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  • TRF1 absolve acusadas de sacar FGTS de forma fraudulenta

    Notícias01/02/2014Correio Forense
    “No caso, como ressaltou a sentença, não restou comprovado que o saque de recursos do FGTS, na forma da denúncia, foi efetuado por meio de fraude, pois na verdade, como bem ressaltou o Juízo a quo (do... por Tempo de Serviço (FGTS) de forma fraudulenta... Segundo os magistrados, não ficou comprovado qualquer elemento constitutivo do crime de estelionato para a efetivação do saque
  • Turma absolve acusadas de sacar FGTS de forma fraudulenta

    Notícias28/01/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    No caso, como ressaltou a sentença, não restou comprovado que o saque de recursos do FGTS, na forma da denúncia, foi efetuado por meio de fraude, pois na verdade, como bem ressaltou o Juízo a quo (do primeiro... por Tempo de Serviço (FGTS) de forma fraudulenta... Segundo os magistrados, não ficou comprovado qualquer elemento constitutivo do crime de estelionato para a efetivação do saque
  • Enchentes em MG: mais de 40 pessoas já foram denunciadas por estelionato

    Notícias18/12/2013Ministério Público Federal
    Tais saques fraudulentos acabam por dificultar a execução de políticas importantes, eis que o FGTS financia programas de habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana, que beneficiam a sociedade... do FGTS... O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte já denunciou este ano mais de 40 pessoas pelo crime de estelionato praticado contra a Caixa Econômica Federal por saque indevido e fraudulento de recursos
  • Enchentes: mais de 40 pessoas já foram denunciadas por estelionato Os acusados apresentaram declarações falsas de residência no local atingido pelas chuvas e sacaram indevidamente valores do FGTS

    Tais saques fraudulentos acabam por dificultar a execução de políticas importantes, eis que o FGTS financia programas de habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana, que beneficiam a sociedade... recursos do FGTS... O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte/MG já denunciou este ano mais de 40 pessoas pelo crime de estelionato praticado contra a Caixa Econômica Federal por saque indevido e fraudulento de
  • Enchentes em MG: mais de 40 pessoas já foram denunciadas por estelionato

    Notícias18/12/2013Procuradoria Geral da República
    Tais saques fraudulentos acabam por dificultar a execução de políticas importantes, eis que o FGTS financia programas de habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana, que beneficiam a sociedade... do FGTS... O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte já denunciou este ano mais de 40 pessoas pelo crime de estelionato praticado contra a Caixa Econômica Federal por saque indevido e fraudulento de recursos
  • Caixa não é responsável por saque indevido de FGTS

    Notícias10/06/2013Consultor Jurídico
    Excludente da responsabilidade civil da CEF por fato de terceiro, sendo inaplicável o precedente da Corte de que o saque fraudulento, mediante o uso de assinatura falsificada, da quantia depositada em... A decisão, unânime, foi proferida na análise de apelações apresentadas pela Caixa e pelo titular da conta do FGTS... Ratificou que a Caixa não observou as devidas cautelas na condição de depositária dos valores relativos ao FGTS
  • CEF não é responsável por saque indevido de FGTS mediante alvará falso

    Notícias01/06/2013Correio Forense
    “Excludente da responsabilidade civil da CEF por fato de terceiro, sendo inaplicável o precedente da Corte de que o saque fraudulento, mediante o uso de assinatura falsificada, da quantia depositada em... Em votação unânime, a 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região eximiu a Caixa Econômica Federal (CEF) de responsabilidade por saque indevido de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por ex-esposa de beneficiário... Ratificou que a CEF não observou as devidas cautelas na condição de depositária dos valores relativos ao FGTS
  • CEF não é responsável por saque indevido de FGTS mediante alvará falso

    Notícias28/05/2013COAD
    Excludente da responsabilidade civil da CEF por fato de terceiro, sendo inaplicável o precedente da Corte de que o saque fraudulento, mediante o uso de assinatura falsificada, da quantia depositada em... Em votação unânime, a 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região eximiu a Caixa Econômica Federal (CEF) de responsabilidade por saque indevido de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por ex-esposa de beneficiário... Ratificou que a CEF não observou as devidas cautelas na condição de depositária dos valores relativos ao FGTS
  • MPF/AC denuncia 25 pessoas por fraudes contra a Caixa e INSS

    Notícias26/06/2012Procuradoria da República no Acre
    orquestrado por Jair Saturnino para promover saques indevidos de FGTS e seguro-desemprego... O próximo passo do golpe era simular a ruptura do falso contrato de trabalho, o que possibilitava o saque de valores do FGTS e de parcelas do seguro-desemprego... Federal no Acre (MPF/AC) apresentou à Justiça Federal vinte e quatro denúncias contra o contabilista Jair Saturnino de Souza e outras vinte e quatro pessoas acusadas de se beneficiarem de esquema fraudulento
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