Função de Motoboy em Notícias

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  • Empresa tem culpa concorrente em caso de motoboy que infringiu as leis de trânsito

    Notícias11/10/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    De acordo com o magistrado, a função de motoboy é considerada uma atividade de risco... Descontente com a sentença, a empresa interpôs recurso ordinário alegando que a função de motoboy não é uma atividade de risco e que não pode ser culpada pelo acidente... Para ela, “a conduta do reclamante, ao desrespeitar normas de segurança no trânsito, não escapou ao risco inerente à atividade de motoboy, mormente em função das circunstâncias que rodearam o acidente
  • TRT-2ª – Empresa tem culpa concorrente em caso de motoboy que infringiu as leis de trânsito

    De acordo com o magistrado, a função de motoboy é considerada uma atividade de risco... Descontente com a sentença, a empresa interpôs recurso ordinário alegando que a função de motoboy não é uma atividade de risco e que não pode ser culpada pelo acidente... Para ela, “a conduta do reclamante, ao desrespeitar normas de segurança no trânsito, não escapou ao risco inerente à atividade de motoboy, mormente em função das circunstâncias que rodearam o acidente
  • ALERJ – ORDEM DO DIA – TERÇA-FEIRA (14/08/18) – 15H

    Em primeira discussão: GOVERNO DO ESTADO NÃO PODERÁ DIFICULTAR A ATUAÇÃO DE MOTOTAXISTAS E MOTOBOYS A atuação profissional dos mototaxistas e motoboys não poderá ser dificultada pelo Governo do Estado... BOMBEIROS MILITARES CEDIDOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NÃO SERÃO AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES Os bombeiros militares que forem cedidos aos órgãos públicos não perderão as suas funções... A norma obriga que os mototaxistas e motoboys tenham mais de 21 anos, sejam aprovados em curso especializado, tenham habilitação por pelo menos dois anos e vistam coletes de segurança
  • Bebedouro no banheiro e cachorro no local de trabalho configuram ambiente laboral inadequado

    Notícias13/08/2018Cassiano Cordeiro Alves
    A autora da reclamatória trabalhista exercia a função de assistente administrativo comercial para empresas responsáveis por organizar eventos, todas integrantes do mesmo grupo econômico... Esta, inclusive, presenciou uma vez a dona do cão retirando da geladeira dos funcionários potes com fezes e urina do cachorro para entregar a um motoboy que iria levar para o veterinário fazer exames
  • Empregador é condenado a indenizar motoboy que sofreu acidente de trânsito durante o serviço

    Notícias19/06/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    de motoboy... Um motoboy que sofreu acidente de moto durante o serviço vai receber R$ 10 mil de indenização por danos morais e materiais, conforme decisão unânime da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da... informou que trabalhou para a reclamada no período de outubro de 2013 a agosto de 2016 e que apesar de constar na sua carteira de trabalho que foi contratado como agente operacional, exercia de fato a função
  • ALERJ - ORDEM DO DIA - TERÇA-FEIRA (12/06/18) - 15H

    Em primeira discussão: GOVERNO DO ESTADO NÃO PODERÁ DIFICULTAR A ATUAÇÃO DE MOTOTAXISTAS E MOTOBOYS A atuação profissional dos mototaxistas e motoboys não poderá ser dificultada pelo Governo do Estado... Pela proposta, a compensação poderá ser feita em até seis parcelas mensais, a partir de junho e até novembro de 2018, e somente valerá para dívidas reconhecidas até 31 de maio de 2018 e contraídas em função... Esta prática é cada vez mais frequente e aceita, mas ainda hoje existem certos preconceitos contra as pessoas que possuem tatuagem, principalmente quando se candidatam a algum emprego ou função pública
  • Motociclista tem direito ao adicional de periculosidade?

    Notícias11/05/2018Fernanda Sanches Kurita
    “Embora fosse auxiliar de segurança, o reclamante utilizava-se de sua motocicleta para execução de sua função e, em consequência, beneficiava diretamente a reclamada com sua agilidade no deslocamento... Diego Alírio Oliveira Sabino, em sua atuação na Vara do Trabalho de Itajubá, ressaltou que o direito ao adicional de periculosidade pelo uso de motocicleta no trabalho não se restringe aos motoboys... Veja o seguinte julgado: Direito a adicional de periculosidade por uso de motocicleta não se restringe a motoboys Ao analisar a ação de um empregado de empresa prestadora de serviços de segurança, o juiz
  • ALERJ – ORDEM DO DIA – QUINTA-FEIRA (10/05/18) – 15H

    A norma vale para todas as mulheres candidatas, eleitas ou nomeadas para funções públicas... MOTOTAXISTAS, MOTOBOYS E MOTOFRETISTAS PODERÃO SER ISENTOS DO PAGAMENTO DE IPVA Os proprietários de motos que exerçam atividade de mototaxi, motoboy ou moto-frete poderão ser isentos do pagamento do Imposto... a isenção do IPVA deverá ser requerida na Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (Sefaz) através da apresentação de documentos que comprovem que o proprietário exerça atividade de mototaxi, motoboy
  • Direito a adicional de periculosidade por uso de motocicleta não se restringe a motoboys

    Notícias11/04/2018Rogeria Morais
    De acordo com o julgador, a análise conjunta desses dispositivos torna evidente que o pagamento do adicional de periculosidade não se restringe aos empregados que exercem a função de motociclista ou motoboy... o juiz Diego Alírio Oliveira Sabino, em sua atuação na Vara do Trabalho de Itajubá, ressaltou que o direito ao adicional de periculosidade pelo uso de motocicleta no trabalho não se restringe aos motoboys... “Embora fosse auxiliar de segurança, o reclamante utilizava-se de sua motocicleta para execução de sua função e, em consequência, beneficiava diretamente a reclamada com sua agilidade no deslocamento
  • Direito a adicional de periculosidade por uso de motocicleta não se restringe a motoboys

    Notícias28/02/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    De acordo com o julgador, a análise conjunta desses dispositivos torna evidente que o pagamento do adicional de periculosidade não se restringe aos empregados que exercem a função de motociclista ou motoboy... o juiz Diego Alírio Oliveira Sabino, em sua atuação na Vara do Trabalho de Itajubá, ressaltou que o direito ao adicional de periculosidade pelo uso de motocicleta no trabalho não se restringe aos motoboys... “Embora fosse auxiliar de segurança, o reclamante utilizava-se de sua motocicleta para execução de sua função e, em consequência, beneficiava diretamente a reclamada com sua agilidade no deslocamento
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