Fator Previdenciário em Notícias

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  • Benefícios com valor acima do salário mínimo são reajustados em 5,93%

    Notícias31/01/2023O Direito Agora
    Piso previdenciário O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS (aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte) e das aposentadorias dos aeronautas, será de R$ 1.302,00... FATOR DE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS SEGUNDO AS RESPECTIVAS DATAS DE INÍCIO, APLICÁVEL A PARTIR DE JANEIRO DE 2023 TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADOS, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR
  • Tamanho da propriedade, por si só, não pode impedir aposentadoria rural, diz STJ

    Com esse entendimento, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou tese segundo a qual a comprovação do regime de economia familiar, para fins previdenciários, não tem como fator preponderante os... A jurisprudência do STJ fixou o entendimento de que o tamanho da propriedade é apenas mais um fator a ser analisado com o restante do conjunto probatório, e não pode, individualmente, impedir o reconhecimento
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 760 de 12 de dezembro de 2022

    Notícias16/12/2022Anderson Barbosa dos Santos
    à falta de estudos, baixa inteligência, perturbação mental ou intoxicação por drogas ou álcool) e fatores objetivos que sugerem coação (se estava detido, se os policiais estavam com suas armas à vista... A Corte indicou que o teste da "totality of circumstances" deve ser aplicado mentalmente, considerando fatores subjetivos, relativos ao próprio suspeito (i.e., se ele é particularmente vulnerável devido
  • [Resumo] Informativo nº 1078/2022 do Supremo Tribunal Federal

    Notícias15/12/2022BLOG Anna Cavalcante
    aplicação da regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria de segurados que tenham ingressado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) até o dia anterior à publicação da Lei 9.876 /1999, que criou o fator previdenciário... previdenciário e alterou a forma de apuração dos salários de contribuição para efeitos do cálculo de benefício, dele excluindo as contribuições anteriores a julho de 1994... DIREITO PREVIDENCIÁRIO – SALÁRIO DE BENEFÍCIO – RENDA MENSAL INICIAL: Constitucionalidade da “revisão da vida toda”: possibilidade do segurado do INSS optar pela regra mais favorável para o cálculo de
  • Aposentadoria por tempo de contribuição 2023: Veja as principais mudanças

    Isso porque uma das maiores vantagens dessa aposentadoria é a não aplicação do fator previdenciário... Se você tiver completado os requisitos até novembro de 2019, a sua aposentadoria pro tempo de contribuição será com fator previdenciário... Assim, quanto menor for a sua idade e o seu tempo de contribuição, o fator diminuirá o valor da sua aposentadoria
  • Revisão da Vida Toda: leia o artigo completo sobre a tese previdenciária mais famosa da última década

    Notícias12/12/2022Dica De Ouro
    Como exemplo: salários de contribuição que não estão no CNIS, fator previdenciário, mínimo divisor, holerites, carnês, dentre outros... Por isso, eu te aconselho a sempre procurar um advogado especialista em direito previdenciário... Participamos ativamente deste processo, onde atuei como “amigo da Corte” por meio do Instituto de Estudos Previdenciários
  • “Revisão da vida toda” é constitucional, diz STF

    Notícias07/12/2022Grupo Bettencourt
    considerou possível a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria de segurados que tenham ingressado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da Lei 9.876 /1999, que criou o fator previdenciário... previdenciário e alterou a forma de apuração dos salários de contribuição para efeitos do cálculo de benefício... Segundo ele, isso evita que se traga para o sistema previdenciário a litigiosidade em torno dos índices de inflação anteriores ao Plano Real
  • “Revisão da vida toda” é constitucional, diz STF

    Notícias06/12/2022Francisco Edio Mota Torres
    considerou possível a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria de segurados que tenham ingressado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da Lei 9.876 /1999, que criou o fator previdenciário... previdenciário e alterou a forma de apuração dos salários de contribuição para efeitos do cálculo de benefício... Segundo ele, isso evita que se traga para o sistema previdenciário a litigiosidade em torno dos índices de inflação anteriores ao Plano Real
  • “Revisão da vida toda” é constitucional

    Notícias02/12/2022Ponto Jurídico
    considerou possível a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria de segurados que tenham ingressado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da Lei 9.876 /1999, que criou o fator previdenciário... previdenciário e alterou a forma de apuração dos salários de contribuição para efeitos do cálculo de benefício... Segundo ele, isso evita que se traga para o sistema previdenciário a litigiosidade em torno dos índices de inflação anteriores ao Plano Real
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