Gratificação de Atividade Judiciária-gaj em Notícias

Na quarta, foi dada aos tribunais a tarefa de levantar o impacto financeiro de duas possibilidades: aplicação da GAJ (Gratificação Por Atividade Judiciária) de 90% ou 50% sobre os vencimentos básicos que... Trabalha-se, a princípio, com a ideia da GAJ a 90% - que já é o percentual previsto para a gratificação a partir da última parcela do reajuste de 2012, a ser aplicada em janeiro de 2015... O levantamento a 50%, solicitado pelo Supremo, teria objetivo comparativo, caso a GAJ a 90% leve a eventuais quebras dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF )

Na quarta, foi dada aos tribunais a tarefa de levantar o impacto financeiro de duas possibilidades: aplicação da GAJ (Gratificação Por Atividade Judiciária) de 90% ou 50% sobre os vencimentos básicos que... Trabalha-se, a princípio, com a ideia da GAJ a 90% que já é o percentual previsto para a gratificação a partir da última parcela do reajuste de 2012, a ser aplicada em janeiro de 2015... O levantamento a 50%, solicitado pelo Supremo, teria objetivo comparativo, caso a GAJ a 90% leve a eventuais quebras dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF )

Segundo ele, duas parcelas da nova função comissionada o adicional de padrão judiciário (APJ) e a gratificação de atividade judiciária (GAJ) não poderiam integrar a gratificação eleitoral recebida pelos... e implementou condições de pagamento das gratificações sem qualquer ilegalidade... e implementou condições de pagamento das gratificações sem qualquer ilegalidade

Segundo ele, duas parcelas da nova função comissionada — o adicional de padrão judiciário (APJ) e a gratificação de atividade judiciária (GAJ) — não poderiam integrar a gratificação eleitoral recebida... e implementou condições de pagamento das gratificações sem qualquer ilegalidade... e implementou condições de pagamento das gratificações sem qualquer ilegalidade

Constatou ainda que a concessão da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) era feita indiscriminadamente e em total desconformidade com os normativos pertinentes... No exercício de sua competência constitucional, aquele conselho, verificando que os pagamentos a título de gratificação judiciária no Tribunal de Justiça da Paraíba eram feitos em total desconformidade... estadual 8.923/2009, que regulamenta a gratificação de servidores ativos do Judiciário estadual e dispõe sobre a forma gradativa de sua absorção pelos vencimentos dos servidores e sua extinção quando

Constatou ainda que a concessão da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) era feita indiscriminadamente e em total desconformidade com os normativos pertinentes... No exercício de sua competência constitucional, aquele conselho, verificando que os pagamentos a título de gratificação judiciária no Tribunal de Justiça da Paraíba eram feitos em total desconformidade... estadual 8.923/2009, que regulamenta a gratificação de servidores ativos do Judiciário estadual e dispõe sobre a forma gradativa de sua absorção pelos vencimentos dos servidores e sua extinção quando

por Atividade Judiciária (GAJ)... Os analistas requereram, ainda, o pagamento de 5% para as progressões e 10% para as promoções; o aumento nos percentuais dos adicionais de qualificação; a criação da Gratificação por Dedicação Exclusiva... Cargos e Salários; manutenção da atual estrutura organizacional dos cargos administrativos; revisão dos vencimentos e a aplicação de reajuste; manutenção, incorporação e aumento do percentual da Gratificação

(Gratificação de Atividade Judiciária), nos termos do art. 14 da Lei n.º 9.421 /96... ao pagamento das diferenças de FC-3 e FC-1 relativas ao exercício das funções de Escrivão e Chefe de Cartório Eleitoral, respectivamente, com o acréscimo do APJ (Adicional de Padrão Judiciário) e da GAJ... de perceber o valor retributivo correspondente ao nível FC-3 e FC-1 após o advento da Lei n.º 9.421 /96, em razão de Resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelecendo que as gratificações

(Gratificação de Atividade Judiciária), nos termos do art. 14 da Lei n.º 9.421 /96... ao pagamento das diferenças de FC-3 e FC-1 relativas ao exercício das funções de Escrivão e Chefe de Cartório Eleitoral, respectivamente, com o acréscimo do APJ (Adicional de Padrão Judiciário) e da GAJ... de perceber o valor retributivo correspondente ao nível FC-3 e FC-1 após o advento da Lei n.º 9.421 /96, em razão de Resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelecendo que as gratificações

(Gratificação de Atividade Judiciária), nos termos do art. 14 da Lei n.º 9.421 /96... Leia mais Servidores estaduais não têm direito de percepção de função comissionada com acréscimo do APJ e da GAJ Por unanimidade, a 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região entendeu que servidores estaduais não... ao pagamento das diferenças de FC-3 e FC-1 relativas ao exercício das funções de Escrivão e Chefe de Cartório Eleitoral, respectivamente, com o acréscimo do APJ (Adicional de Padrão Judiciário) e da GAJ