Golpe de Estado em Notícias

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  • Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente

    Notícias30/10/2023Gabriel Silame Ibrahim de Castro
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva de um banco diante de golpe praticado por estelionatário e declarou inexigível o empréstimo feito por ele em... Em seguida, em nome do cliente, contratou um empréstimo e usou todo o dinheiro – inclusive o que havia antes na conta – para pagar despesas de cartão de crédito e dívidas fiscais de outro estado
  • Imóvel comprado por conta de casamento entra na partilha

    Notícias30/10/2023Hiromoto Advocacia
    STJ: Se houve vazamento de dados bancários, 'golpe do boleto' é culpa do banco... Para a 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – TJTO, um imóvel comprado antes do casamento, mas em razão dele e com a participação efetiva de ambos os cônjuges, deve
  • Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente

    Notícias30/10/2023Ponto Jurídico
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva de um banco diante de golpe praticado por estelionatário e declarou inexigível o empréstimo feito por ele em... Em seguida, em nome do cliente, contratou um empréstimo e usou todo o dinheiro – inclusive o que havia antes na conta – para pagar despesas de cartão de crédito e dívidas fiscais de outro estado
  • STF inicia julgamento sobre separação de bens em casamento de maiores de 70 anos

    Notícias23/10/2023Rogério Silva
    Segundo ele, não pode haver presunção absoluta de que o idoso seria vítima de um “golpe do baú”, e não destinatário de afeto... “Golpe do baú” Mesmo posicionamento foi adotado pela Defensoria Pública da União (DPU), representada por Gustavo Zortea da Silva... Para a advogada Maria Luiza Póvoa Cruz, a intervenção do Estado é excessiva e invade a autonomia privada, tolhendo a capacidade dos idosos
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 791 - 18 de outubro de 2023.

    É dizer, os Estados adotam tal sistemática para que se descubra ou se confirme o real preço do bem importado, evitando assim a indevida exportação de lucros... Golpe do boleto. Tratamento de dados pessoais sigilosos de maneira inadequada. Art. 43 da LGPD . Facilitação da atividade criminosa. Fato do serviço. Dever de indenizar. Súmula 479 /STJ... Especificamente nos casos de golpes de engenharia social, não se pode olvidar que os criminosos são conhecedores de dados pessoais das vítimas, valendo-se dessas informações para convencê-las, por meio
  • STJ: Financeira responde por golpe do boleto por vazar dados pessoais

    Notícias16/10/2023Hiromoto Advocacia
    com presença de corpo estranho receberá indenização Estado deve realizar cateterismo em idoso que sofreu infarto... Por falta de resposta, ligou em número do site da financeira e foi informada que se tratava de um golpe... Financeira deve liquidar contrato de mulher que caiu em golpe do boleto. Decisão é da 3ª turma ao restabelecer sentença que considerou falha na prestação de serviços da instituição financeira
  • STJ Ago23 - Decote de Qualificadora - Homicídio - Ausência de Motivo não é Motivo Fútil

    Notícias16/10/2023Carlos Guilherme Pagiola
    DECISÃO Trata-se de habeas corpus , sem pedido liminar, impetrado em favor de ANXXXXXXXXXXXXXXXOS contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferido no julgamento da Revisão Criminal... Retornou, aproximadamente meia hora depois, munido de uma faca e desferiu um golpe em Wender. Não viu quando Danilo foi ferido... Wender partiu para cima e, para se defender, pegou uma faca e desferiu-lhe um golpe, não sabendo dizer se chegou efetivamente a atingi-lo
  • Projeto de lei restringe chaves Pix ao CPF e CNPJ: o que pode acontecer com as demais? Veja prós e contras

    Notícias02/10/2023Eduardo Llanos
    A pequena Crixás, cidade de 17 mil habitantes do estado de Goiás, perdeu R$ 6 milhões nesta tática de fraude... Neste tipo de golpe, a vítima é levada a fazer um Pix achando que está pagando por um produto ou serviço, por exemplo... De acordo com a Psafe, empresa especializada em cibersegurança, já foram identificadas mais de 1,4 milhão de tentativas de golpes envolvendo o Pix
  • Fraudes nos cemitérios de animais: OAB E Smpda entram no caso

    Notícias26/09/2023Notícias Comunicação
    Um dos golpes é conhecido como enterro “tchibum”, quando o corpo é jogado em rios ou em caçambas de lixo. Investigamos nove empresas suspeitas... Já a Secretaria Estadual de Saúde confirmou que, em Niterói, o crematório da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio (Pesagro), que funciona no Horto Municipal de Niterói, também oferece esse... A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) abriu inquérito para investigar fraudes em enterros e cremações de animais domésticos Nove empresas suspeitas são alvos de aplicarem golpes, que prometem
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