Indeferimento da Perícia em Audiência em Notícias

Quanto aos argumentos de cerceamento de defesa pelo indeferimento de perícia contábil e fiscal nas contas do parlamentar, o relator disse que tal perícia seria desnecessária, já que em nenhum momento se... O magistrado lembrou que nesse período, apesar da denúncia envolver vários políticos, o processo teve o devido trâmite, inclusive com a realização de audiências e interrogatórios, e não há desídia na condução

Recurso em razão de indeferimento ao pedido de isenção da taxa de inscrição, sem efeito suspensivo, devidamente fundamentado e instruído, deverá ser apresentado à Comissão do Concurso Público para o cargo... Caso seja constatada, durante a perícia médica, incompatibilidade da deficiência, para com o exercício das atribuições do cargo, o candidato perderá o direito à vaga, seja da classificação geral ou reservada... Recurso em razão de indeferimento ao pedido de inscrição, sem efeito suspensivo, devidamente fundamentado e instruído, deverá ser apresentado à Comissão do Concurso Público para o cargo de Técnico Judiciário

Segundo a Liebherr, a perícia que serviu como base para a sentença arbitral foi realizada por profissional que, ao ser chamado para esclarecimentos em audiência, informou não ter realizado análises contábil... Os ministros entenderam que o indeferimento pelo juízo arbitral de produção de prova contábil — ponto central discutido no recurso — não acarreta nulidade da sentença no procedimento de arbitragem... O ministro também argumentou que o árbitro havia indeferido o pedido de realização da perícia contábil de forma motivada, estando amparado no princípio do livre convencimento

Segundo a Liebherr, a perícia que serviu como base para a sentença arbitral foi realizada por profissional que, ao ser chamado para esclarecimentos em audiência, informou não ter realizado análises contábil... Os ministros entenderam que o indeferimento pelo juízo arbitral de produção de prova contábil — ponto central discutido no recurso — não acarreta nulidade da sentença no procedimento de arbitragem... O ministro também argumentou que o árbitro havia indeferido o pedido de realização da perícia contábil de forma motivada, estando amparado no princípio do livre convencimento

Recurso contra o indeferimento liminar: 48 horas (art. 532, parág. Primeiro). Resposta : 15 dias (art. 508), com redação da Lei 8.950 de 13/12/1994... Nova perícia: de ofício (art. 437). Prova Testemunhal Acareação : de ofício (art. 418, II). Depósito pela parte das despesas da testemunha em cartório: 3 dias (art. 419)... Impugnação com audiência do autor: 5 dias (art. 261)

Exemplo disso é a testemunha de idade avançada e com saúde fragilizada, que é ouvida antes da fase instrutória, sob pena de a sua oitiva não ser mais possível no momento da audiência de instrução e julgamento... Reitere-se que a lei foi expressa quanto ao cabimento de recurso no caso de indeferimento total da “produção da prova pleiteada pelo requerente originário” ( CPC/15 , art. 382 , § 4º c/c art. 1.009 )... valendo-se dos princípios da competência adequada, da boa-fé e da eficiência, é possível dar preferência ao foro em que se situa a fonte de prova (residência da testemunha, imóvel que será objeto da perícia

Impossível e incoerente, pois é justamente ao longo do processo, discorrendo a fase probatória (em audiências de ouvida de testemunhas, a juntada de pericias psicológicas, medicas etc), que irá poder se... E, somado a isso, o artigo 330, parágrafo 1º, inciso II, estabelece a regra de que a formulação do pedido indeterminado acarreta o indeferimento da inicial... O não comparecimento de uma das partes em audiência acarretará multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado

Na audiência de instrução, tendo o juiz indeferido o pedido de apresentação de documentos feito pelo reclamante (sob o fundamento de que ele ainda estava afastado pelo INSS, com nova perícia designada... que foi recusada, e após, ainda, o indeferimento do pedido de apresentação dos documentos pelo reclamante... Além disso, ela notou que, no caso, a suspeição só foi arguida depois da audiência, configurando a preclusão

Na audiência de instrução, tendo o juiz indeferido o pedido de apresentação de documentos feito pelo reclamante (sob o fundamento de que ele ainda estava afastado pelo INSS, com nova perícia designada... que foi recusada, e após, ainda, o indeferimento do pedido de apresentação dos documentos pelo reclamante... Além disso, ela notou que, no caso, a suspeição só foi arguida depois da audiência, configurando a preclusão

circunstanciada, conforme a decisão a ser tomada, no mínimo: I - histórico; II - aspectos cadastrais; III - peças técnicas; IV - resumo das impugnações do proprietário, bem como o resumo das razões de indeferimento... Obtenção de Terras - SR (00) T definirá as áreas de atuação com base em diagnóstico regional elaborado nos termos do art. 2º da Portaria MDA nº 6, de 2013, e do Módulo I do Manual de Obtenção de Terras e Perícia... do Estudo de Capacidade de Geração de Renda - ECGR, este quando couber, constituindo peças técnicas distintas. § 1º - O LAF e o LVA deverão atender ao estabelecido no Manual de Obtenção de Terras e Perícia