Itr. Certidão Negativa de Débitos em Notícias

tributário pelo contribuinte, é legítima a recusa de expedição de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa. 445 - As diferenças de correção monetária resultantes de expurgos inflacionários... efetivamente utilizada. 390 - Nas decisões por maioria, em reexame necessário, não se admitem embargos infringentes. 389 - A comprovação do pagamento do custo do serviço referente ao fornecimento de certidão... O prazo decadencial da ação rescisória só se inicia quando não for cabível qualquer recurso do último pronunciamento judicial. 392 - A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa até a prolação

se não feita mediante exibição da certidão negativa de débitos relativos ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural , deve abranger os cinco últimos exercícios... negativas de débitos emitidas pelo INSS e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e da certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União emitida pela... negativas de débitos emitidas pelo INSS e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e da certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União emitida pela

se não feita mediante exibição da certidão negativa de débitos relativos ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural , deve abranger os cinco últimos exercícios... negativas de débitos emitidas pelo INSS e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e da certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União emitida pela... negativas de débitos emitidas pelo INSS e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e da certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União emitida pela

se não feita mediante exibição da certidão negativa de débitos relativos ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural , deve abranger os cinco últimos exercícios... negativas de débitos emitidas pelo INSS e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e da certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União emitida pela... É exigida Certidão Negativa de Débito-CND, fornecida pelo órgão competente, nos seguintes casos: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9032.htm - art2 I – da empresa: (...); b) na alienação ou oneração

negativas de débitos emitidas pelo INSS e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e da certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União emitida pela... negativas de débitos emitidas pelo INSS e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e da certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União emitida pela... Os débitos tributários municipais e da receita federal (certidões positivas fiscais municipais ou federais) impedem a lavratura da escritura pública. 154.1

de eventuais alterações contratuais, as atas de assembléia de eleição da diretoria e as autorizações para a prática de atos empresariais; as certidões de propriedade, negativas de ônus, alienações, ações... (grifamos) Ao dispor sobre traslados e certidões, a seção VI cuida da idoneidade registral dos expedidos pelo tabelião (item 151) e, quanto às certidões das escrituras de testamentos públicos, busca o... imóveis rurais, Certificado de Cadastro do Imóvel Rural – CCIR emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, com a prova de quitação do último Imposto Territorial Rural – ITR

de eventuais alterações contratuais, as atas de assembléia de eleição da diretoria e as autorizações para a prática de atos empresariais; as certidões de propriedade, negativas de ônus, alienações, ações... (grifamos) Ao dispor sobre traslados e certidões, a seção VI cuida da idoneidade registral dos expedidos pelo tabelião (item 151) e, quanto às certidões das escrituras de testamentos públicos, busca o... imóveis rurais, Certificado de Cadastro do Imóvel Rural – CCIR emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, com a prova de quitação do último Imposto Territorial Rural – ITR

O proprietário que não cumprir este prazo ficará impedido de retirar a Certidão Negativa de Débitos, indispensável para registro de compra ou venda de propriedade rural e para obtenção de financiamento... Termina na próxima sexta-feira (28), o período de entrega da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ( ITR 2012)... A declaração só pode ser feita pela internet, com a utilização do Programa Gerador do DITR 2012, disponível no site da Receita Federal, pelo endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica /ITR

O proprietário que não cumprir este prazo ficará impedido de retirar a Certidão Negativa de Débitos, indispensável para registro de compra ou venda de propriedade rural e para obtenção de financiamento... Termina na próxima sexta-feira (28), o período de entrega da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ( ITR 2012)... A declaração só pode ser feita pela internet, com a utilização do Programa Gerador do DITR 2012, disponível no site da Receita Federal, pelo endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica /ITR

negativa de débitos relativos ao imposto sobre a propriedade territorial rural ; recibo de entrega da última declaração do Imposto Territorial Rural ( ITR ); certidões das matrículas dos imóveis confrontantes... responsável pelos trabalhos; comprovante de certificação de georreferenciamento expedido pelo INCRA sob o n.º 000.309, datado de 23/8/2012; Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) atualizado; certidão negativa de débitos... ; certidão de óbito de José da Silva, falecido em 10 de janeiro de 1967; certidão de casamento de José da Silva com Maria da Silva, onde se verifica que casaram em 10 de maio de 1949 sob o regime da Comunhão