Incontinência de Conduta em Notícias

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  • Estabilidade provisória não é garantia em contrato temporário de gestante

    Notícias19/02/2020Escola Brasileira de Direito
    de conduta ou mau procedimento; c) negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for... causa, sendo prevista nas alíneas do artigo 482 da CLT , vejamos alguns exemplos: Art. 482 - Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: a) ato de improbidade; b) incontinência
  • Estabilidade provisória não é garantia em contrato temporário de gestante

    Notícias19/02/2020Administrador Ebradi
    de conduta ou mau procedimento; c) negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for... causa, sendo prevista nas alíneas do artigo 482 da CLT , vejamos alguns exemplos: Art. 482 - Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: a) ato de improbidade; b) incontinência
  • Caso do "goleiro Jean": rescisão do contrato de trabalho por justa causa?

    Notícias20/12/2019Fernando Magalhaes Costa
    seguem as causas legais que permitem a demissão do empregado por justa causa: Art. 482 - Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: a) ato de improbidade; b) incontinência... de conduta ou mau procedimento; c) negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for... caso de legítima defesa, própria ou de outrem; l) prática constante de jogos de azar. m) perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão, em decorrência de conduta
  • TRT mantém justa causa de trabalhadora que conversava sobre sexo com outros funcionários durante o expediente

    Notícias22/09/2019Correio Forense
    O colegiado entendeu, assim, que “a prova é farta e configura à saciedade a incontinência de conduta por parte da reclamante... Além disso, no que se refere à “incontinência de conduta”, a prova oral produzida nos autos pelas duas reclamadas apurou que a aprendiz que serviu de testemunha trabalhou no setor de almoxarifado junto... O acórdão afirmou também que “a reclamada observou a necessária gradação na aplicação da sanção, e a gravidade da conduta praticada, por si só, autorizaria a demissão por culpa da empregada”, e desse modo
  • Décima Câmara mantém justa causa de trabalhadora que conversava sobre sexo com outros funcionários durante o expediente

    O colegiado entendeu, assim, que "a prova é farta e configura à saciedade a incontinência de conduta por parte da reclamante... Além disso, no que se refere à "incontinência de conduta", a prova oral produzida nos autos pelas duas reclamadas apurou que a aprendiz que serviu de testemunha trabalhou no setor de almoxarifado junto... O acórdão afirmou também que "a reclamada observou a necessária gradação na aplicação da sanção, e a gravidade da conduta praticada, por si só, autorizaria a demissão por culpa da empregada", e desse modo
  • Saiba como o Blockchain pode auxiliar a Justiça do Trabalho.

    Notícias05/08/2019Originalmy Blockchain
    Sendo assim, conforme a alínea b do referido artigo, a incontinência de conduta ou mau procedimento representam sérias violações dos deveres e obrigações do empregado... “Assim, não há dúvidas que a conduta adotada pelo autor é reprovável e justifica a aplicação da penalidade de dispensa por justa causa, em razão do seu mau procedimento , suficiente a quebrar a fidúcia... Assim, caso o empregador decida tomar medidas contra esse tipo de conduta por exemplo, processando o empregado com base nessas provas digitais, em se tratando de redes sociais e acusações, a facilidade
  • [Vídeo] Demissão por Justa Causa - Novas Regras

    Notícias29/05/2019Thiago Ribeiro
    Vejamos a regra na CLT : Art. 482 - Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: a) ato de improbidade; b) incontinência de conduta ou mau procedimento; c) negociação habitual... Com essa mudança, os profissionais que, por conduta dolosa, perderem sua habilitação profissional poderão serem demitidos por justa causa... caso de legítima defesa, própria ou de outrem; l) prática constante de jogos de azar. m) perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão, em decorrência de conduta
  • Nota de Repúdio – Violência obstétrica

    Notícias10/05/2019OAB - Seccional São Paulo
    Não fosse suficiente todo o contexto declinado, a referida violência é de tal ordem que já existe um dia mundial pelo fim da fístula obstétrica (que causa incontinência e leva à exclusão social de milhares... Pior ainda é o fato de o referido órgão chancelar a conduta destes agressores quando o mesmo Ministério afirma que a problemática gira em torno da nomenclatura inadequada em si, e que seus agentes “não... eficazes de combate para que essas mulheres, e tantas outras que virão, não passem por qualquer violência física, psicológica, verbal, simbólica e/ou sexual, além de negligência, discriminação e/ou condutas
  • Restabelecida justa causa de empregado que beijou colega à força

    Notícias16/04/2019José Claudio Barbosa da Silva
    A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença em que havia se confirmado a dispensa por justa causa de um ex-plataformista da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) por ter beijado uma colega à força. “No atual estágio de desenvolvimentoda nossa sociedade, em que ganhou voz e espaço a luta pelo respeito às liberdades individuais, especialmente em relação aos direitos das mulheres, não mais se admitem desculpas vazias de que não teria havido a intenção ofensiva para descaracterizar o assédio”, afirmou o relator, ministro Cláudio Brandão. Transtornos mentais Na reclamação trabalhista, o plataformista considerou a atitude da empresa desproporcional. Disse que tinha trabalhado por quase 30 anos para a Petrobras e, ao ser dispensado, exercia o cargo de vice-presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Sustentou, no entanto, que sofria de transtornos mentais e de alcoolismo. “O empregado precisava de tratamento, não podia ser, simplesmente, descartado
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